Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
198,001,2026-03-25,"EDITAL Nº 001/2026 – SEMED",2026,EDITAL,EDITAL
200,,2026-01-01,"TRANSFERENCIAS ESPECIAS ( 2024 E 2025)",2026,"Emendas Parlamentares",OUTRAS
192,,2025-12-22,"Institui o Plano Plurianual do Município de Bacuri para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.",2025,"PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL","PPA - PLANO PLURIANUAL"
193,,2025-12-22,"DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SOBRE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE BACURI, MA, ALTERA Nº 10/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL",OUTRAS
194,,2025-12-22,"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.",2025,"PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL",OUTRAS
191,,2025-12-16,,2025,LICITAÇÃO,EDITAL
190,,2025-11-12,,2025,LICITAÇÃO,EDITAL
175,,2025-10-23,,2025,LICITAÇÃO,EDITAL
174,,2025-10-21,,2025,LICITAÇÃO,EDITAL
173,,2025-10-16,,2025,LICITAÇÃO,EDITAL
167,,2025-09-18,,2025,LICITAÇÃO,EDITAL
168,,2025-09-18,,2025,LICITAÇÃO,EDITAL
166,540,2025-09-16,"LEI N° 540/2025  DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BACURI (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025,"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL","ESTRUTURA ORGANIZACIONAL"
165,,2025-09-11,,2025,LICITAÇÃO,EDITAL
163,,2025-09-09,,2025,LICITAÇÃO,ATAS
164,,2025-09-09,,2025,LICITAÇÃO,EDITAL
162,538,2025-09-05,"LEI N° 538/2025",2025,"LEI Nº 5382025","LEIS MUNICIPAIS"
160,,2025-09-01,"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 536/2025, QUE INS-TITUI O PROGRAMA “TEMPO DE APRENDER”, E ESTA-BELECE OS PROCEDIMENTOS PARA CADASTRO BAN-CÁRIO, AVALIAÇÃO DE FREQUÊNCIA, PREMIAÇÃO E ENTREGA DOS BENEFÍCIOS AOS ALUNOS E PROFESSO-RES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA.",2025,EDITAL,EDITAL
159,,2025-08-19,,2025,LICITAÇÃO,EDITAL
158,,2025-08-14,,2025,LICITAÇÃO,EDITAL