PORTARIA Nº 069/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A COORDENADORIA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de nomeação para a coordenadoria de controle e avaliação visando garantir a continuidade da prestação de serviços públicos de qualidade por ato administrativo do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Art. 1°, § 2º VIII, c) da Lei Municipal Nº 519/2024;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear FERNANDO HENRIQUE SILVA ROCHA portador do CPF: 92761712315 e RG: 0000807004979 para exercer atividades pertinentes à Coordenação de controle e avaliação do Município de Bacuri - MA, com vigência a partir de 31 de janeiro de 2025.

Art. 2º Compete a Coordenação de controle e avaliação cumprir e fazer cumprir as atribuições legais do cargo, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e na legislação vigente, incluindo a coordenação e a supervisão de todas as atividades pertinentes ao cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 31 de Janeiro de 2025.

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Márcio Flávio dos Santos Abreu.

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 070/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A COORDENADORIA DE ATENÇÃO BÁSICA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de nomeação para a coordenadoria de atenção básica visando garantir a continuidade da prestação de serviços públicos de qualidade por ato administrativo do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Art. 1°, § 2º VIII, e.1) da Lei Municipal Nº 519/2024;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear RAFAELA ALVES MARREIRO portadora do CPF: 80444008349 e RG: 0000022030921 para exercer atividades pertinentes à Coordenação de atenção básica do Município de Bacuri - MA, com vigência a partir de 31 de janeiro de 2025.

Art. 2º Compete a Coordenadoria de Atenção Básica cumprir e fazer cumprir as atribuições legais do cargo, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e na legislação vigente, incluindo a coordenação e a supervisão de todas as atividades pertinentes ao cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 31 de Janeiro de 2025.

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Márcio Flávio dos Santos Abreu.

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 071/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A COORDENAÇÃO DE FARMÁCIA HOSPITALAR PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de nomeação para a coordenação de farmácia hospitalar visando garantir a continuidade da prestação de serviços públicos de qualidade por ato administrativo do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Art. 1°, § 2º VIII, g.5) da Lei Municipal Nº 519/2024;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear JACQUELINE SANTOS RABÊLO portadora do CPF: 95684433391 e RG: 0151439120009 para exercer atividades pertinentes à coordenação de farmácia hospitalar do Município de Bacuri - MA, com vigência a partir de 31 de janeiro de 2025.

Art. 2º Compete a coordenação de farmácia hospitalar cumprir e fazer cumprir as atribuições legais do cargo, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e na legislação vigente, incluindo a coordenação e a supervisão de todas as atividades pertinentes ao cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 31 de Janeiro de 2025.

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Márcio Flávio dos Santos Abreu.

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 072/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de nomeação para a coordenadoria de assistência farmacêutica básica visando garantir a continuidade da prestação de serviços públicos de qualidade por ato administrativo do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Art. 1°, § 2º VIII, e.7) da Lei Municipal Nº 519/2024;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear TAYANA TAVARES FERREIRA portadora do CPF/RG: 61831142350 para exercer atividades pertinentes à coordenadoria de assistência farmacêutica básica do Município de Bacuri - MA, com vigência a partir de 31 de janeiro de 2025.

Art. 2º Compete a Coordenadoria de assistência farmacêutica básica cumprir e fazer cumprir as atribuições legais do cargo, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e na legislação vigente, incluindo a coordenação e a supervisão de todas as atividades pertinentes ao cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 31 de Janeiro de 2025.

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Márcio Flávio dos Santos Abreu.

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 073/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de nomeação para a coordenadoria de vigilância sanitária visando garantir a continuidade da prestação de serviços públicos de qualidade por ato administrativo do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Art. 1°, § 2º VIII, f.3) da Lei Municipal Nº 519/2024;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear GLAUDENILSON CALDAS BARBOSA portador do CPF: 93431295304 e RG: 0132610520002 para exercer atividades pertinentes à coordenadoria de vigilância sanitária do Município de Bacuri - MA, com vigência a partir de 31 de janeiro de 2025.

Art. 2º Compete a Coordenadoria de vigilância sanitária cumprir e fazer cumprir as atribuições legais do cargo, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e na legislação vigente, incluindo a coordenação e a supervisão de todas as atividades pertinentes ao cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 31 de Janeiro de 2025.

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Márcio Flávio dos Santos Abreu.

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 074/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A COORDENADORIA DE FINANÇAS DO FMS E DE RECURSOS HUMANOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de nomeação para a Coordenadoria de Finanças do FMS e de Recursos Humanos visando garantir a continuidade da prestação de serviços públicos de qualidade por ato administrativo do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Art. 1°, § 2º VIII, d) da Lei Municipal Nº 519/2024;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear FLÁVIA LETICIA SILVA portadora do CPF: 0200742383 e RG: 0244543020037 para exercer atividades pertinentes à Coordenadoria de Finanças do FMS e de Recursos Humanos do Município de Bacuri - MA, com vigência a partir de 31 de janeiro de 2025.

Art. 2º Compete a Coordenadoria de Finanças do FMS e de Recursos Humanos cumprir e fazer cumprir as atribuições legais do cargo, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e na legislação vigente, incluindo a coordenação e a supervisão de todas as atividades pertinentes ao cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 31 de Janeiro de 2025.

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Márcio Flávio dos Santos Abreu.

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 077/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A COORDENAÇÃO GERAL DE ETAPA – ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL- POLO PORTUGAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de nomeação para a Coordenação Geral de Etapa – Anos Finais do Ensino Fundamental - Polo Portugal visando garantir a continuidade da prestação de serviços públicos de qualidade por ato administrativo do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Art. 1°, § 2º IV, h.8) da Lei Municipal Nº 519/2024;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear ADENILDO CAMPELO CORREIA portador do CPF: 00754666352 e RG: 0203224420023 para exercer atividades pertinentes à Coordenação Geral de Etapa – Anos Finais do Ensino Fundamental - Polo Portugal do Município de Bacuri - MA, com vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.

Art. 2º Compete a Coordenação Geral de Etapa – Anos Finais do Ensino Fundamental - Polo Portugal cumprir e fazer cumprir as atribuições legais do cargo, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e na legislação vigente, incluindo a coordenação e a supervisão de todas as atividades pertinentes ao cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 02 de Janeiro de 2025.

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Márcio Flávio dos Santos Abreu.

Prefeito Municipal

BACURI – MA, 10 de fevereiro de 2025.

Atenciosamente,

Atanildo Pereira de Oliveira

Secretaria Municipal de Administração

Portaria n° 002/2025