TERMO DE ADESÃO 011/2025

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; A Prefeitura Municipal de Bacuri – MA no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DECLARAR, para todos os fins, que através do processo nº 0402.001/2025, a Prefeitura Municipal de Bacuri – MA, ADERE ao processo licitatório da Ata de Registro de Preços nº 041/2024 do Município de Peritoró - MA, datada de 08 de agosto de 2024, divulgada no Diário Oficial do Município – DOM em 08 de agosto de 2024, Vol. 08 - Edição Nº DOM20240808, resultante da Concorrência Pública nº 005/2024, objetivando o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, do tipo menor preço por item, para a contratação de empresa para a Execução dos Serviços de Perfuração e Manutenção de Sistema de Abastecimento do Município de Peritoró – MA; DECLARA, ainda, que todos os atos do Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, subsequentes as estas anuências ficam desde já RATIFICADOS, salvo aqueles que alterem substancialmente o objeto e o quantitativo; DECLARA, também que esta Adesão tem como finalidade a Contração de empresa para a execução de serviços de Manutenção de Poços Artesianos para atender as demandas do fornecimento de água potável no município de Bacuri – MA; DETENTOR DOS PREÇOS REGISTRADOS: MIX GESTAO CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA CNPJ: 27.896.522/0001-70, localizada na Rua José Feitosa, 839 A - Centro - Aldeias Altas / MA - CEP 65.610-000, neste ato representada por Welligton Lima Bacelar Júnior, portador a Cédula de Identidade Nº 0377589720091 SSP MA e do CPF Nº. 604.315.263-03; PUBLIQUE-SE; Bacuri – MA, 18 de fevereiro de 2025. Atanildo Pereira de Oliveira - Secretário Municipal de Administração

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025047/2025

ADESÃO 012/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025047/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI por meio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa AW TRANSPORTE E LOCACAO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 26.245.325/0001-28: Contratação de empresa especializada na locação de veículos para o TRANSPORTE ESCOLAR atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de BACURI/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2024 do Município de COLINAS/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 2.141.196,00 (Dois milhões, cento e quarenta e um mil, cento e noventa e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 09 00 FUNDEB. 12 EDUCAÇÃO. 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL. 12 361 0017 PROGRAMA FUNDEB 30%. 12 361 0017 1011 0000 MANUTENÇAO PROGRAMA – TRANSPORTE ESCOLAR. 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. 02 05 00 EDUCAÇÃO. 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL. 12 361 0042 MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – M.D.E. 12 361 0042 2021 0000 MANUTENÇAO PROGRAMA – QSE. 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. 02 05 00 EDUCAÇÃO. 12 EDUCAÇÃO. 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL. 12 361 0042 MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – M.D.E. 12 361 0042 1011 0000 MANUTENÇAO PROGRAMA – TRANSPORTE ESCOLAR. 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Célia Regina Carvalho Cunha, pela Contratante e o Sr.º Anderson Paiva Torres, CPF nº 018.679.483-54, pela contratada.

BACURI/MA, 26 de fevereiro de 2025.

Célia Regina Carvalho Cunha

Secretário Municipal de Educação

ADESÃO 011/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025045/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI e a empresa MIX GESTAO CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, inscrita no CNPJ: 27.896.522/0001-70, localizada na Rua José Feitosa, 839 A - Centro - Aldeias Altas / MA - CEP 65.610-000, neste ato representada por Welligton Lima Bacelar Júnior, portador a Cédula de Identidade Nº 0377589720091 SSP MA e do CPF Nº. 604.315.263-03: OBJETO: Contração de empresa para a execução de serviços de Manutenção de Poços Artesianos para atender as demandas do fornecimento de água potável no município de Bacuri - MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 041/2024 do Município de Peritoró – MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 1.699.918,93 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e dezoito reais e noventa e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 13 Secretaria de Infraestrutura. Atividade: 04 122 0098 2017 0000 – Departamento de Água, Esgoto, Limpeza Pública, Poços Artesianos e Kits Sanitários; Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura em 19 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Atanildo Pereira de Oliveira, pela Contratante e o Sr.º Welligton Lima Bacelar Júnior, pela contratada. Bacuri - MA, 19 de fevereiro de 2025. Atanildo Pereira de Oliveira – Secretário Municipal de Administração