TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÃO NO MURAL
Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo administrativo nº 1903.003/2025, ADJUDICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Consultoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Bacuri/MA, para contratar com a empresa N DE OLIVEIRA RIPARD GARRET, inscrita no C.N.P.J sob o n. 18.550.295/0001-35, com sede na situada na Rua São Francisco no 19-A, Bairro Piqui, na cidade de São Mateus – MA, valor global de R$ 41.600,00 (quarenta e um mil e seiscentos reais), conforme proposta apresentada e anexa ao processo de Dispensa de Licitação nº 007/2023, objetivando a Contratação de pessoa jurídica para prestar os serviços de locação de Sistema de Gerenciamento e Controle do Portal Oficial do Município de Bacuri para gerir informações de licitações, decretos, leis, notícias, diário oficial, ESIC e ouvidoria e LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para atender a Lei Nº 12.527/2011 — Lei de acesso a informação, de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri – MA. Esse Termo se fundamenta no Inciso II, Artigo 75, da Lei nº 14.133/2021. O valor global do contrato é de R$ 41.600,00 (quarenta e um mil e seiscentos reais), que será pago com recursos previstos para o ano de 2024. Órgão: 02 03 Secretaria de Transparência e Controle; Unidade: 04 Administração; Atividade: 04 122 0002 Atividades Administrativas; 04 122 0002 2086 0000 Departamento de Transparência e Diário Oficial; Classificação: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte 1.500. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Bacuri/MA, 01 de abril de 2025 - Atanildo Pereira de Oliveira - Secretário municipal de administração.
Inexigibilidade de Licitação nº 014/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 014/2025, que tem por objeto a Locação de imóvel localizado na Rua Deputado Miller, 49, Bairro, Pequizeiro para funcionamento da Secretaria Municipal Educação de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, com fulcro no art. 74, inciso V, §5º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da Sr.° Benilce Silva Oliveira, CPF nº 003.024.393-90 estabelecida Av. Mato Grosso, s/ nº Bloco 03, APT 303 CEP: 65.066-844, São Luís – MA pelo valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Bacuri – MA, 05 de fevereiro de 2025.
Inexigibilidade de Licitação nº 025/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025. A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 025/2025, que tem por objeto a Locação de imóvel localizado na Rua treze de outubro s/nº Bairro Centro, para funcionamento do Anexo Administrativo de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, com fulcro no art. 74, inciso V, §5º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da Sr.ª Maria Benedita Pimentel Soares, CPF nº 563.896.393-68, estabelecida à Rua Senador José Sarney s/nº- Pequizeiro pelo valor total de R$ 24.000,000 (vinte e quatro mil reais). Bacuri – MA, 05 de fevereiro de 2025.
Inexigibilidade de Licitação nº 018/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025. A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 018/2025, que tem por objeto a Locação de imóvel localizado na Rua Dr. Antônio Dino, nº
Bairro Caixa D´agua, para funcionamento da Secretaria Municipal Administração de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, com fulcro no art. 74, inciso V, §5º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da Sr.° Joaquim Celso da Silva Nery, CPF nº 044.232.123-66, estabelecida à Rua Presidente Kennedy, nº43, Bairro Pequizeiro, Bacuri/MA, pelo valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Bacuri – MA.
Bacuri, 05 de fevereiro de 2025
Inexigibilidade de Licitação nº 035/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 035/2025. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 035/2025, que tem por objeto a Locação de imóvel localizado na Rua do Campo s/nº Bairro – Santana do Agreste, para funcionamento do Anexo Administrativo da Secretaria Municipal Educação de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, com fulcro no art. 74, inciso V, §5º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da Sr.° Jonilson Silva, CPF nº 008.323.353-98. estabelecida Travessa São José, s/ nº Bairro Caixa D'e1gua CEP: 65.270-000, BACURI – MA pelo valor de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais).Bacuri – MA, 05 de fevereiro de 2025.
Inexigibilidade de Licitação nº 034/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 034/2025. A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 034/2025, que tem por objeto a Locação de imóvel localizado na Avenida 7 e setembro s/nº, Bairro – Centro, para funcionamento da Anexo Administrativo de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, com fulcro no art. 74, inciso V, §5º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da Sr. Erick Vaz Silva , CPF nº 039.683.573-29, estabelecida à Rua Imaculada da Conceição s/nº, bloco 06,apartamento 02 Cep 65.010.000,Vicente Fialho – São Luís – Ma. pelo valor total de R$ 36.000,000 (trinta e seis mil reais ). Bacuri – MA, 04 de fevereiro de 2025.
Inexigibilidade de Licitação nº 033/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025. A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 033/2025, que tem por objeto a Locação de imóvel localizado na Av.João Petrus S/nº, Bairro – Santana do Agreste, para funcionamento da Secretaria de Agricultura de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, com fulcro no art. 74, inciso V, §5º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da Sr. Núbia Cristina Carneiro Lima , CPF nº 006.298.103-03, estabelecida à Av. João Petrus s/n 17, Cep 65.270.000, Bacuri –Ma. pelo valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Bacuri – MA, 04 de fevereiro de 2025.
Inexigibilidade de Licitação nº 032/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025. A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 032/2025, que tem por objeto a Locação de imóvel localizado na Avenida 7 e setembro s/nº, Bairro – Centro, para funcionamento da Central de Monitoramento de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, com fulcro no art. 74, inciso V, §5º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da Sr. Girlene Mayara Costa Brito , CPF nº 045.865.253-98, estabelecida à Estrada da Maioba s/nº, bloco 17,apartamento 204 Cep 65.110.000,Trizidela – São José de Ribamar pelo valor total de R$ 24.000,000 (vinte e quatro mil reais). Bacuri – MA, 04 de fevereiro de 2025.
Inexigibilidade de Licitação nº 031/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 031/2025, que tem por objeto a Locação de imóvel localizado na Rua do Campo s/ nº, Bairro – Santana do Agreste, para funcionamento da Casa do Conselho da Secretaria Municipal Educação de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, com fulcro no art. 74, inciso V, §5º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da Sr.° Silvania Vaz Souza Oliveira, CPF nº 027.507.993-76 estabelecida à na Rua do Engenho de Barros–, s/ nº, Bairro – Santa Maria, CEP 65.270.000 Bacuri/MA, pelo valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais ). Bacuri – MA, 04 de fevereiro de 2025.
Inexigibilidade de Licitação nº 030/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025. A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 030/2025, que tem por objeto a Locação de imóvel localizado na Rua Francisco Nogueira de Azevedo. s/nº, Bairro – Centro, para funcionamento da Secretaria Municipal Transparência e Controle de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, com fulcro no art. 74, inciso V, §5º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da Sr.ª. Carmelita Setúbal Costa, CPF nº 186.175.142-72, estabelecida à Rua Sotero Reis s/n, Centro CEP: 65.265-000, - Mirinzal - Ma., pelo valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Bacuri – MA, 05 de fevereiro de 2025.
Inexigibilidade de Licitação nº 029/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 029/2025, que tem por objeto a Locação de imóvel localizado na Rua Luís Garcés s/nº, Bairro – Centro para funcionamento da Secretaria Municipal Assistência Social de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, com fulcro no art. 74, inciso V, §5º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da Sr.º José Beltrán Sousa, CPF nº 279.890.623-72, estabelecida à Rua Deputado Santos Neto, s/n CEP: 65.270-000, - Bacuri- Ma., pelo valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Bacuri – MA, 05 de fevereiro de 2025.
Inexigibilidade de Licitação nº 028/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025. A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 028/2025, que tem por objeto a Locação de imóvel localizado na Travessa José Sarney, s/nº, Bairro; Caixa d'e1gua, para funcionamento Do Anexo Administrativo da Secretaria Municipal Administração de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, com fulcro no art. 74, inciso V, §5º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da Sr.ª. Cleudelene Targino Marcos, CPF nº 606.416.333-00, estabelecida Rua das Flores, nº 726, Bairro: Centro, Maranhãozinho/ma. - Ma.
pelo valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Bacuri – MA, 05 de fevereiro de 2025.
Inexigibilidade de Licitação nº 027/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025. A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 027/2025, que tem por objeto a Locação de imóvel localizado na Rua Dr. Antônio Dino s/nº, Bairro; Caixa D'e1gua, para funcionamento da Secretaria Municipal Cultura de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, com fulcro no art. 74, inciso V, §5º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da Sr.ª. . Antônio Magno dos Santos Ferreira l, CPF nº 460.479.053-15, estabelecida à Rua Dr. Antônio Dino S/n°, Bairro; Caixa D'e1gua Bacuri/MA, pelo valor total de R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais). Bacuri – MA, 05 de fevereiro de 2025.
Inexigibilidade de Licitação nº 026/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025. A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 026/2025, que tem por objeto a Locação de imóvel localizado na Rua Luís Garcés nº 26 , Bairro Centro, para funcionamento do Anexo Administrativo de Infraestrutura de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, com fulcro no art. 74, inciso V, §5º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da Sr.° Adriano dos Santos Sousa, CPF nº 058.322.513-69, estabelecida à Rua Luís Garcés, nº26, Bairro Centro, Bacuri/MA, pelo valor total de R$ 12.000,000 (doze mil reais). Bacuri – MA, 05 de fevereiro de 2025.
Inexigibilidade de Licitação nº 023/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025. A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 023/2025, que tem por objeto a Locação de imóvel localizado na Av. César Bandeira nº160 , Bairro Centro, para funcionamento do Prédio do Almoxarifado de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, com fulcro no art. 74, inciso V, §5º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da Sr.° Orleane Ferreira Castro, CPF nº 903.737.312-72, estabelecida à Av. Cesar Bandeira , nº 160, Bairro - Centro, Bacuri/MA, pelo valor total de R$ 36.000,000 (trinta e seis mil reais). Bacuri – MA, 05 de fevereiro de 2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 036/2025 – A Prefeitura Municipal de Bacuri – MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 036/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil e acompanhamento nas prestações de contas do FNDE (PNAE, PDDE, PNLD entre outros) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundeb da Prefeitura Municipal de Bacuri – MA, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea c) da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado, e ADJUDICA em favor da empresa C COELHO LIMA, inscrita no CNPJ de Nº 17.949.023/0001-40, com sede na Av. Daniel de La Touche, Cond. Residencial da Ilha SL 1011, Torre Comercial Nº 987, Maranhão Novo, São Luís – MA. CEP: 65.074-115, e-mail: solucaocg@hotmail.com, Telefone: (98) 98533-7793, no valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Bacuri – MA, em 31 de março de 2025 – Celia Regina Carvalho Cunha – Portaria nº 004/2025 – Secretária Municipal de Educação.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 038/2025 – A Prefeitura Municipal de Bacuri – MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 038/2025, que tem por objeto Contratação de prestação de serviços advocatícios para assumir as ações judiciais, no estado em que se encontram, para recebimento de valores repassados a menor pela União ao Município, em decorrência da subestimação do VMAA (Valor Mínimo Anual por Aluno) do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério), com fulcro no art. 74, inciso III, alínea c) da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado, e ADJUDICA em favor da empresa JOÃO AZÊDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 05.500.356/0001-08, com sede na Avenida Lindolfo Monteiro, 1425, Fátima, CEP: 64.049-440, Teresina-PI, o escritório receberá o pagamento de 12% (doze por cento), ou seja, R$ 0,12 (doze centavos) a cada R$ 1,00 (um real) do montante auferido com a execução do objeto do presente contrato, condicionado aos limites correspondentes aos juros moratórios incidentes do valor principal a ser recuperado, conforme vinculação do entendimento da ADPF nº 528. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Bacuri – MA, em 09 de maio de 2025 – Célia Regina Carvalho Cunha - Portaria nº 004/2025 - Secretária Municipal de Educação.
Inexigibilidade de Licitação nº 015/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025. A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 015/2025, que tem por objeto a Locação de imóvel localizado na Rua João Petrus Filho, nº 20, Bairro Centro, para funcionamento da Secretaria Municipal Saúde de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, com fulcro no art. 74, inciso V, §5º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da Sr.° Rhelmison Carlos Ferreira Caldas , CPF nº 002.753.002-10, estabelecida à Rua 31 de dezembro, nº 222,APT 02 residencial morada São Cristóvão, São Luís/MA, pelo valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Bacuri – MA, 05 de fevereiro de 2025.
Inexigibilidade de Licitação nº 016/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025. A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 016/2025, que tem por objeto a Locação de imóvel localizado na Praça do Mercado nº 25, Bairro - Centro, para funcionamento do Prédio da FUNASA de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, com fulcro no art. 74, inciso V, §5º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da Sr.° Alex Pires Garcés, CPF nº 605141.263-88, estabelecida à Praça do Mercado nº 21, Bairro - Centro, Bacuri/MA, pelo valor total de R$ 48.000,000 (quarenta e oito mil reais ). Bacuri – MA, 05 de fevereiro de 2025.
Inexigibilidade de Licitação nº 017/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025. A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 017/2025, que tem por objeto a Locação de imóvel localizado na Travessa dos Barões nº39 , Bairro Centro, para funcionamento do Anexo Administrativo de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, com fulcro no art. 74, inciso V, §5º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da Sr.° Alexandre Ferreira Ferrais, CPF nº 098.349.273-55, estabelecido Travessa da Prefeitura s/nº, -Centro CEP: 65.270-000, Bacuri – MA pelo valor total de R$ 36.000,000 (trinta e seis mil reais). Bacuri – MA, 05 de fevereiro de 2025.
Inexigibilidade de Licitação nº 020/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025. A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 020/2025, que tem por objeto a Locação de imóvel localizado na Rua Dr. Antônio Dino s/nº Bairro Caixa D´agua, para funcionamento do Anexo Administrativo da secretaria de Infraestrutura de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, com fulcro no art. 74, inciso V, §5º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da Sr.ª Alenilce Vaz Campelo , CPF nº 723.594042-53, estabelecida à Rua Presidente Kennedy n 18-Centro CEP: 65.270-000, Bacuri – MA pelo valor total de R$ 12,000,00 (doze mil reais). Bacuri – MA, 05 de fevereiro de 2025.
Inexigibilidade de Licitação nº 021/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025. A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 021/2025, que tem por objeto a Locação de imóvel localizado na Av. João Petrus, s/nº, Bairro Caixa D`água, para funcionamento da Central Permanente de Licitação de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, com fulcro no art. 74, inciso V, §5º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da Sr.° Geovane Vaz Machado, CPF nº 072.074.533-02, estabelecida à Av. João Petrus, s/nº, Bairro Caixa D`água, Bacuri/MA, pelo valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Bacuri – MA, 05 de fevereiro de 2025.
Inexigibilidade de Licitação nº 022/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025. A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 022/2025, que tem por objeto a Locação de imóvel localizado na Rua do Campo s/n , Bairro Santana do Agreste, para funcionamento do Anexo Administrativo da Secretaria Municipal de Administração de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, com fulcro no art. 74, inciso V, §5º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da Sr.° Joseane Brito Pereira, CPF nº 003.350.283-81, estabelecida à Rua Eugenio de Barros nº 25, -Centro CEP: 65.270-000, Bacuri - MA, pelo valor total de R$ 24.000,000 (vinte e quatro mil reais). Bacuri – MA, 05 de fevereiro de 2025.
Inexigibilidade de Licitação nº 019/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025. A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 019/2025, que tem por objeto a Locação de imóvel localizado na Rua do Campo, Bairro Santana do Agreste, para funcionamento do Anexo Administrativo da Secretaria de Administração de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, com fulcro no art. 74, inciso V, §5º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da Sr.° Keila Regiane Azevedo Pinheiro, CPF nº 024.629.213-03, estabelecida à Rua Presidente Kennedy, nº43, Bairro Pequizeiro, Bacuri/MA, pelo valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Bacuri – MA, 05 de fevereiro de 2025.
Inexigibilidade de Licitação nº 024/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 024/2025, que tem por objeto a Locação de imóvel localizado na Rua do Aeroporto nº32 , Bairro Caixa D´agua, para funcionamento do Conselho Tutelar de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, com fulcro no art. 74, inciso V, §5º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da Sr.° Gilson Almeida de Azevedo, CPF nº 449.544.333-04, estabelecida à Rua do Aeroporto, nº32, Bairro Caixa D´agua, Bacuri/MA, pelo valor total de R$ 18.216,000 (dezoito mil duzentos dezesseis reais). Bacuri – MA, 05 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0502.018/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2701.018/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ Nº 06.151.419/0001-20, com sede na Rua Dr. Antônio Dino s/nº, Caixa D'e1gua, Bacuri – MA e a Sr.°. Adriano dos Santos Sousa, CPF nº 058.322.513-69. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Luís Garcés nº 26 para funcionamento do Anexo Administrativo da Secretaria Municipal de Administração de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri- MA. VIGENCIA: 10/01/2024 a 10/01/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.000.000,00 ( vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃO:'d3RGÃO: 02: 02 Secretaria de Administração e Planejamento
Unidade Orçamentaria: 13 Secretarias de Infraestrutura
Atividade: 04.122.0098.2016 Departamento de Engenharia e Controle de obras.
Elemento de Despesa: 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte: 1500.
Saldo: 12.000,00
Suplementação: SIM (X) NÃO (
pessoa jurídica; Recursos Ordinários. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°027/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Bacuri – MA, 05 de fevereiro de 2025. Atanildo Pereira de Oliveira, CPF Nº 716.579.403-49– Secretária Municipal de Administração.
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ATANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0502.021/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2701.021/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ Nº 06.151.419/0001-20, com sede na Rua Dr. Antônio Dino s/n, Bairro; Caixa D'e1gua, Bacuri – MA e a Sr.ª Carmelita Setúbal Costa, CPF nº 186.175.142-72. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Francisco Nogueira de Azevedo. s/nº, Bairro – Centro, para funcionamento da Secretaria Municipal de Transparência e Controle de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri- MA. VIGENCIA: 10/01/2024 a 10/01/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DOTAÇÃO:
ORGÃO: 02 SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE
ATIVIDADE: 04.122.0002.2085 DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO, CADASTRO E ARQUIVOS PÚBLICOS
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
FONTE: 1500
SALDO: 36.000,00
SUPLEMENTAÇÃO: SIM (X ) NÃO ( Ordinários. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°030/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Bacuri – MA, 05 de fevereiro de 2025. Atanildo Pereira de Oliveira, CPF Nº 716.579.403-49– Secretária Municipal de Administração.
Bacuri– MA, 05 de fevereiro de 2025.
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ATANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 050206/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2701.006/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 97.546.561/0001-22, com sede na Rua João Petrus Filho, nº 20, Centro, Bacuri – MA e a Sr.° Rhelmison Carlos Ferreira Caldas, CPF nº 002.753.022-10. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua. João Petrus Filho nº 20, Bairro Centro, para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri- MA. VIGENCIA: 10/01/2024 a 10/01/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02 secretarias de saúde: Unidade Orçamentaria: 06 secretarias de saúde; Atividade: 10.122.0019.2040 Manutenção e Funcionamento – da secretaria de saúde; Elemento de Despesa: 33.90.36.00. outros serviços de pessoa Física, Fonte:1500.1002 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°015/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Bacuri – MA, 05 de fevereiro de 2025. Wenner Ribeiro Monteiro, CPF Nº 002.753.002-10– Secretária Municipal de Saúde.
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WENNER RIBEIRO MONTEIRO
Secretário/ Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 050208/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2701.008/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ Nº 06.151.419/0001-20, com sede na Rua Dr. Antônio Dino s/nº, Caixa D´água, Bacuri – MA e o Sr.°. Alexandre Ferreira Ferrais, CPF nº 098.349.273-55. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua dos Barões nº39, Bairro Centro, para funcionamento do Anexo Administrativo de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri- MA. VIGENCIA: 10/01/2024 a 10/01/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000.000,00 (trinta e seis mil reais). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02 Secretaria de Administração e Planejamento: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 04 Secretaria de Administração e Planejamento. Atividade:04.122.0002.2008 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração e Planejamento: Elemento de Despesa: 33.90.36.00 outros serviços de Terceiros – Pessoa Física: Fonte: 1500. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°017/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Bacuri – MA, 05 de fevereiro de 2025. Atanildo Pereira de Oliveira Costa, CPF Nº 716.579.403-49– Secretária Municipal de Administração.
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ATANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de ADMINISTRAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 050209/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2701.009/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ Nº 06.151.419/0001-20, com sede na Rua Dr.° Antônio Dino, s/nº, Caixa D´água, Bacuri – MA e a Sr.°. JOAQUIM CELSO DA SILVA NERY, CPF nº 044.232.123-66. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Dr. Antônio, s/nº, Bairro Caixa D´água, para funcionamento da Secretaria Municipal de Administração de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri- MA. VIGENCIA: 10/01/2024 a 10/01/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil mil reais). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02 Secretaria de Administração e Planejamento: Atividade:08.122.0002.2008 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração e Planejamento: Elemento de Despesa: 33.90.36.00: Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física: Fonte:1500: MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°018/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Bacuri – MA, Atanildo Pereira de Oliveira, CPF Nº 716.579.403-49– Secretária Municipal de Administração.
Bacuri– MA, 05 de fevereiro de 2025.
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ATANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração.
INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0502005/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2701.005/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ Nº CNPJ 06.090.738/0001-73, com sede na Rua Deputado Meller n 49, Pequizeiro, Bacuri – MA e a Sr.°. Benilce Silva Oliveira, CPF nº 003.024.393-90. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Deputado Meller n 49, Pequizeiro, para funcionamento da Secretaria Municipal de Educação de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri- MA. VIGENCIA: 10/01/2024 a 10/01/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 42.000.000,00 (quarenta e dois mil reais). DOTAÇÃO: Órgão: 02 Fundeb; Unicidade Orçamentaria: 09 Fundeb; Atividade: 12.361.0017.2031 Manutenção e Funcionamento – Fundeb 30%; Elemento de Despesa: 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Fonte: 1540.1070 // Órgão: 02 Secretaria de Educação; Unidade Orçamentaria: 05 Secretaria de Educação; Atividade: 12.361.0002.2024 Manutenção da Secretaria; Elemento de Despesa: 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Fonte: 1500.1001. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°014/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Bacuri – MA, 05 de fevereiro de 2025. Célia Regina Carvalho Cunha, CPF Nº 002.693.863-43.
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CELIA REGINA CARVALHO CUNHA
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0502007/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2701.007/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ Nº 97.546.561/0001-22, com sede na Rua João Petrus Filho nº 20, Centro, Bacuri – MA e a Sr.°. Alex Pires Garcés, CPF nº 605.141.263-88. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Praça do Mercado nº25, Bairro Centro, para funcionamento do Prédio da FUNASA de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri- MA. VIGENCIA: 10/01/2024 a 10/01/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 48.000.000, (quarenta e oito mil reais ). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02 Secretaria de Saúde: Unidade Orçamentaria: 06 secretaria de Saúde. Atividade: 10.122. 0019.2040 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde: Elemento de Despesa: 33.90.36.00 Outros serv. de terça. pessoa física; Fonte: 1500.1002. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°016/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021.
Bacuri– MA, 05 de fevereiro de 2025.
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WENNER RIBEIRO MONTEIRO
Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0502010/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2701.010/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ Nº 06.151.419/0001-20, com sede na Rua Dr. Antônio. Dino s/nº, Bacuri – MA e a Sr. Keila Regiane Azevedo Pinheiro, CPF nº 024.629.213-03. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua do Campo, nº30, Bairro Santana do Agreste, para funcionamento do Anexo Administrativo da Secretaria de Administração de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri- MA. VIGENCIA: 10/01/2024 a 10/01/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃO: 'd3rgão: 02 Secretaria de Administração e Planejamento
Unicidade Orçamentaria: 04 Secretaria de Administração e Planejamento
Atividade: 08.122.0002.2008 Manutenção e Funcionamento da secretaria de Administração e Planejamento
Elemento de Despesa: 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte: 1500.
Saldo: 24.000,00
Suplementação: SIM (X) NÃO (
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°019/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Bacuri – MA, 05 de fevereiro de 2025. Atanildo Pereira de Oliveira, CPF Nº 716.579.403-49– Secretária Municipal de Administração.
Bacuri– MA, 05 de fevereiro de 2025.
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ATANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0502011/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2701.011/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ Nº 06.151.419/0001-20, com sede na Rua Dr. Antônio Dino s/nº, Centro, Bacuri – MA e a Sr.ª Alenilce Vaz Campelo CPF nº 723.594.042-53. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Dr. Antônio Dino s/nº, Bairro Caixa D´água, para funcionamento do Anexo Administrativo da Secretaria de Infraestrutura de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri- MA. VIGENCIA: 10/01/2024 a 10/01/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.000.000,00 (doze mil reais). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02 Secretaria de Infraestrutura: Unidade Orçamentaria: 13 Sec. De Infraestrutura. /ATIVIDADE: 04. 122. 0098. 2016 Departamento de Engenharia e Controle de Obras. Elemento de Despesa:33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°020/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Bacuri – MA, 05 de fevereiro de 2025. Atanildo Pereira de Oliveira, CPF Nº 716.579.403-49 – Secretária Municipal de Administração.
Bacuri– MA, 05 de fevereiro de 2025.
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Atanildo Pereira de Oliveira
Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0502012/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2701.012/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ Nº 06.151.419/0001-20, com sede Av. João Petrus, s/nº, Caixa D´água, Bacuri – MA e a Sr.°. Geovane Santos Machado, CPF nº 072074.533-02. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Av. João Petrus, s/nº, Bairro Caixa D`água, para funcionamento da Central Permanente de Licitação de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri- MA. VIGENCIA: 10/01/2024 a 10/01/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02 Gabinete do Prefeito: Unidade Orçamentaria: 02 gabinete do Prefeito ATIVIDADE: 04 122 0002 2010 Departamento de Licitação. Elemento de Despesa: 33.90.36.00 Outros serv. de terceiros - Pessoa Física; Fonte: 1500. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°021/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Bacuri – MA, 05 de fevereiro de 2025. Atanildo Pereira de Oliveira, CPF Nº 716.579.403-49– Secretária Municipal de Administração.
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ATANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0502013/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2701.013/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ Nº 06.151.419/0001-20, com sede na Rua Francisco de Azevedo s/nº, Centro, Bacuri – MA e a Sr.ª Joseane Brito Pereira, CPF nº 003.350.283-81. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua do Campo s/n, Santana do Agreste, para funcionamento do Anexo Administrativo da Secretaria Municipal de Administração de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri- MA. VIGENCIA: 10/01/2024 a 10/01/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 24..000,00 (vinte quatro mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ATIVIDADE: 04.122.0002.2008 MANUTENÇÃO E FUNC. SEC DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
FONTE: 1500
SALDO: 24.000,00
SUPLEMENTAÇÃO: SIM (X) NÃO ( )
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°022/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Bacuri – MA, 05 de fevereiro de 2025. Atanildo Pereira de Oliveira, CPF Nº 716.579.403-49347.923-95– Secretária Municipal de Administração.
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ATANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0502014/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2701.014/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ Nº 06.151.419/0001-20, com sede na Rua Dr. Antônio Dino s/nº, Caixa D'e1gua, Bacuri MA e a Sr.°. Orleane Ferreira de Castro, CPF nº 903.737.312-72. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Av. César Bandeira nº160, Bairro Centro, para funcionamento do Prédio do Almoxarifado de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri- MA. VIGENCIA: 10/01/2024 a 10/01/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000.000,00 (trinta e seis mil reais).
ORGÃO: 02 SECRETARIAS DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15 SECRETARIAS DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
ATIVIDADE: 04.122.0002.2089 DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, PATRIMONIO E MATERIAL.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
FONTE: 1500
SALDO: 36.000,00
SUPLEMENTAÇÃO: SIM (X) NÃO ( )
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°023/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Bacuri – MA, 05 de fevereiro de 2025. Atanildo Pereira de Oliveira, CPF Nº 716.579.403-49– Secretária Municipal de Administração.
Bacuri– MA, 05 de fevereiro de 2025.
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ATANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0502015/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2701.015/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ Nº 06.151.419/0001-20, com sede na Rua Francisco de Azevedo s/nº, Centro, Bacuri – MA e a Sr.° Gilson Almeida de Azevedo, CPF nº 449.544.333-04. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua do Aeroporto nº32, Bairro Caixa D´água, para funcionamento do Conselho Tutelar de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri- MA. VIGENCIA: 10/01/2024 a 10/01/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.216.000,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais). DOTAÇÃO:
Orgão:02 secretaria de Assistência social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 Secretaria de assistência social
ATIVIDADE: 08.122.0040.2053 manutenção da Secretaria.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
FONTE: 1500
SALDO: 18.216,00
SUPLEMENTAÇÃO: SIM (X) NÃO ( )
pessoa jurídica; Recursos Ordinários. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°024/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Bacuri – MA, 06 de janeiro de 2025. Mônica Valeria de Oliveira da Costa, CPF Nº 011.347.923-95– Secretária Municipal de Assistência Social.
Bacuri– MA, 05 de fevereiro de 2025.
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MÔNICA VALERIA DE OLIVEIRA DA COSTA
Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0502016/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2701.016/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ Nº 06.151.419/0001-20, com sede na Rua Dr. Antônio Dino s/nº, Caixa d'e1gua, Bacuri – MA e a Sr.ª Maria Benedita Pimentel Soares, CPF nº 563.896.393-68. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua treze de outubro s/nº Bairro Centro, para funcionamento do Anexo Administrativo da Secretaria Municipal de Administração de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri- MA. VIGENCIA: 10/01/2024 a 10/01/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃO: 'd3rgão: 02 Secretarias de Administração e Planejamento
Unicidade Orçamentaria: 04 Secretaria de Administração e Planejamento
Atividade: 04.122.0002.2008 Manutenção e Funcionamento da secretaria de Administração e Planejamento
Elemento de Despesa: 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte: 1500.
Saldo: 24.000,00
Suplementação: SIM (X) NÃO (
. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°025/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Bacuri – MA, 05 de fevereiro de 2025. Atanildo Pereira de Oliveira, CPF Nº 716.579.403-49 Secretário Municipal de Administração.
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ATANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0502018/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2701.018/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ Nº 06.151.419/0001-20, com sede na Rua Dr. Antônio Dino, s/nº, Bairro; Caixa d'e1gua, Bacuri – MA e a Antônio Magno dos Santos Ferreira, CPF nº 460.479.053-15. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Dr. Antônio /n, Bairro; Caixa d'e1gua, para funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri- MA. VIGENCIA: 10/01/2024 a 10/01/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (vinte e qutro mil reais). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo: Órgão: 02 Secretaria de Cultura
Unidade Orçamentaria: 16 Secretaria de Cultura
Atividade: 13.392.0070.2081 Realizações de Eventos Culturais de Engenharia e Controle de obras.
Elemento de Despesa: 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte: 1500.
Saldo: 24.000,00
Suplementação: SIM (X) NÃO (
Outros serv. de ter. pessoa jurídica; Recursos Ordinários. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°027/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Bacuri – MA, 05 de fevereiro de 2025. Atanildo Pereira de Oliveira, CPF Nº 716.579.403-49– Secretária Municipal de Administração.
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ATANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0502020/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2701.020/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ Nº 18.751.259/0001-30, com sede na Rua Luís Garcés s/nº, Bairro – Centro, Bacuri – MA e a Sr. º José Beltrán Sousa, CPF nº 279.890.623-72. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Luís Garcés s/nº, Bairro; Centro, para funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri- MA. VIGENCIA: 10/01/2024 a 10/01/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). DOTAÇÃO:
RGÃO: 02 SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 08.122.0040.2053 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
FONTE: 1500
SALDO
96.000,00
SUPLEMENTAÇÃO: SIM ( X ) NÃO ( )
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°029/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Bacuri – MA, 05 de fevereiro de 2025. Monica Valeria de Oliveira da Costa, CPF Nº 011.347.923-95– Secretária Municipal de Assistência Social.
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MONICA VALERIA DE OLIVEIRA DA COSTA
Secretaria Municipal de Assistência Social
INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0502022/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2701.022/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ Nº CNPJ 06.090.738/0001-73, com sede na Rua Deputado Meller n 49, Pequizeiro, Bacuri – MA e a Sr.° Silvania Vaz Lopes, CPF nº 027.507.993-76 OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua do Campo s/ nº, Bairro – Santana do Agreste, para funcionamento da Casa dos Conselhos da Secretaria Municipal de Educação de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri- MA. VIGENCIA: 10/01/2024 a 10/01/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000. (trinta mil reais). DOTAÇÃO: Órgão: 02 Fundeb; Unicidade Orçamentaria: 09 Fundeb; Atividade: 12.361.0017.2031 Manutenção e Funcionamento – Fundeb 30%; Elemento de Despesa: 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Fonte: 1540.1070; MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°031/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Bacuri – MA, 05 de fevereiro de 2025. Célia Regina Carvalho Cunha, CPF Nº 002.693.863-43.
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CELIA REGINA CARVALHO CUNHA
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0502023/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2701.023/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ Nº 06.151.419/0001-20, com sede na Rua Dr. Antônio Dino s/nº, Caixa d'e1gua, Bacuri – MA e a Sr.ª Girlene Mayara Costa Brito, CPF nº 045.865.253-98. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Avenida 7 de setembro s/nº Bairro Centro, para funcionamento da Central de Monitoramento da Secretaria Municipal de Administração de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri- MA. VIGENCIA: 10/01/2024 a 10/01/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃO: 'd3rgão: 02 Secretaria de Administração e Planejamento
Unicidade Orçamentaria: 04 Secretaria de Administração e Planejamento
Atividade: 04.122.0002.2008 Manutenção e Funcionamento da secretaria de Administração e Planejamento
Elemento de Despesa: 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte: 1500.
Saldo: 24.000,00
Suplementação: SIM (X) NÃO (
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°032/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Bacuri – MA, 05 de fevereiro de 2025. Atanildo Pereira de Oliveira, CPF Nº 716.579.403-49 Secretário Municipal de Administração.
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ATANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0502024/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2701.024/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ Nº 06.151.419/0001-20, com sede na Rua Dr. Antônio Dino s/nº, Caixa d'e1gua, Bacuri – MA e a Sr.ª Núbia Cristina Carneiro Lima, CPF nº 006.298.103-03. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Avenida João Petrus s/nº Bairro Santana do Agreste, para funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri- MA. VIGENCIA: 10/01/2024 a 10/01/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000.00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO: 'd3rgão: 02 Secretaria de Agricultura
Unicidade Orçamentaria: 07 Secretaria de Agricultura
Atividade: 04.122.0046.2068 Manutenção e Funcionamento da secretaria.
Elemento de Despesa: 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte: 1500.
Saldo: 30.000,00
Suplementação: SIM (X) NÃO (
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°033/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Bacuri – MA, 05 de fevereiro de 2025. Atanildo Pereira de Oliveira, CPF Nº 716.579.403-49 Secretário Municipal de Administração.
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ATANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0502025/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2701.023/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ Nº 06.151.419/0001-20, com sede na Rua Dr. Antônio Dino s/nº, Caixa d'e1gua, Bacuri – MA e a Sr. Erick Vaz Silva, CPF nº 039.683.573-29. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Avenida 7 de setembro s/nº Bairro Centro, para funcionamento do Anexo Administrativo da Secretaria Municipal de Administração de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri- MA. VIGENCIA: 10/01/2024 a 10/01/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000. (trinta e seis mil reais). DOTAÇÃO: 'd3rgão: 02 Secretaria de Administração e Planejamento
Unicidade Orçamentaria: 04 Secretaria de Administração e Planejamento
Atividade: 04.122.0002.2008 Manutenção e Funcionamento da secretaria de Administração e Planejamento
Elemento de Despesa: 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte: 1500.
Saldo: 36.000,00
Suplementação: SIM (X) NÃO (
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°034/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Bacuri – MA, 05 de fevereiro de 2025. Atanildo Pereira de Oliveira, CPF Nº 716.579.403-49 Secretário Municipal de Administração.
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ATANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração.
INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0502026/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2701.026/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ Nº CNPJ 06.090.738/0001-73, com sede na Rua Deputado Meller n 49, Pequizeiro, Bacuri – MA e a Sr. Jonilson Silva, CPF nº 008.323.353-98. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua do Campo s/nº Bairro – Santana do Agreste, para funcionamento do Anexo Administrativo da Secretaria Municipal de Educação de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri- MA. VIGENCIA: 10/01/2024 a 10/01/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.800.00 (dezesseis mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO: Órgão: 02 Fundeb; Unicidade Orçamentaria: 09 Fundeb; Atividade: 12.361.0017.2031 Manutenção e Funcionamento – Fundeb 30%; Elemento de Despesa: 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Fonte: 1540.1070 // Órgão: 02 Secretaria de Educação; Unidade Orçamentaria: 05 Secretaria de Educação; Atividade: 12.361.0002.2024 Manutenção da Secretaria; Elemento de Despesa: 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Fonte: 1500.1001. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°035/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Bacuri – MA, 05 de fevereiro de 2025. Célia Regina Carvalho Cunha, CPF Nº 002.693.863-43.
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CELIA REGINA CARVALHO CUNHA
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1404.002/2025
INEXIGIBILIDADE DE Nº 038/2025
EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO À INEXIGIBILIDADE DE Nº 038/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Bacuri – MA; Contratada: inscrita no CNPJ sob o nº 05.500.356/0001-08, com sede na Avenida Lindolfo Monteiro, 1425, Bairro Fátima, Cep 65.049-440 – Teresina-PI. Objeto: Contratação de prestação de serviços advocatícios para assumir as ações judiciais, no estado em que se encontram, para recebimento de valores repassados a menor pela União ao Município, em decorrência da subestimação do VMAA (Valor Mínimo Anual por Aluno) do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério). Valor do Contrato: 12% (doze por cento), ou seja, R$ 0,12 (doze centavos) a cada R$ 1,00 (um real) do montante auferido com a execução do objeto do presente contrato, que poderão ser pagos com os juros moratórios incidentes do valor principal a ser recuperado, conforme vinculação do entendimento da ADPF nº 528 e Tema 1256, ambos do STF. RUBRICA ORÇAMENTARIA: ORGÃO: 02 FUNDEB. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09 FUNDEB. ATIVIDADE: 12.361.0017.2031. MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO – FUNDEB. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. FONTE: 1540.1070; Bacuri – MA, 12 de maio de 2025. Célia Regina Carvalho Cunha – Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025
EXTRATO DE CONTRATO N° 2025061/2025
EXTRATO DE CONTRATO N° 2025061/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri - MA, CNPJ n º 06.151.419/0001-20. CONTRATADA: N DE OLIVEIRA RIPARD GARRET, inscrita no C.N.P.J sob o n. 18.550.295/0001-35, com sede na situada na Rua São Francisco no 19-A, Bairro Piqui, na cidade de São Mateus – MA, neste ato representado pelo Srº Neemias de Oliveira Ripardo Garreth – portador da cédula de identidade no 022552762002-6 - SSP/MA e CPF no 022.390.773-10; VALOR: Valor do presente contrato é de R$ 41.600,00 (quarenta e um mil e seiscentos reais). ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 007/2025. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestar os serviços de locação de Sistema de Gerenciamento e Controle do Portal Oficial do Município de Bacuri para gerir informações de licitações, decretos, leis, notícias, diário oficial, ESIC e ouvidoria e LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para atender a Lei Nº 12.527/2011 — Lei de acesso a informação, de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri – MA. VIGÊNCIA: O presente contrato tem sua vigência até 03 de abril de 2026, podendo ser prorrogado conforme prevê os artigos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2025. FONTE DE RECURSO: Órgão: 02 03 Secretaria de Transparência e Controle; Unidade: 04 Administração; Atividade: 04 122 0002 Atividades Administrativas; 04 122 0002 2086 0000 Departamento de Transparência e Diário Oficial; Classificação: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte 1.500. Bacuri - MA, 03 de abril de 2025. Atanildo Pereira de Oliveira – Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATTO ADMINISTRATIVO Nº 2025062/2025
INEXIGIBILIDADE DE Nº 036/2025
EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO À INEXIGIBILIDADE DE Nº 036/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Bacuri – MA; Contratada: C COELHO LIMA, inscrita no CNPJ de Nº 17.949.023/0001-40, com sede na Av. Daniel de La Touche, Cond. Residencial da Ilha SL 1011, Torre Comercial Nº 987, Maranhão Novo, São Luís – MA. CEP: 65.074-115, e-mail: solucaocg@hotmail.com, Telefone: (98) 98533-7793. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil e acompanhamento nas prestações de contas do FNDE (PNAE, PDDE, PNLD entre outros) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundeb da Prefeitura Municipal de Bacuri – MA. Valor do Contrato: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). RUBRICA ORÇAMENTARIA: Órgão: 02 Secretaria de Educação; Unidade Orçamentária: 05 Educação; Atividade: 12.361.0002.2024 Manutenção da Secretaria; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 1500.1001 // Órgão: 02 Fundeb; Unidade Orçamentária: 09 Fundeb; Atividade: 12.361.0017.2031 Manutenção e Funcionamento – Fundeb 30%; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 1543; Bacuri – MA, 02 de abril de 2025. Célia Regina Carvalho Cunha – Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2502019/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2701.019/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ Nº 06.151.419/0001-20, com sede na Travessa Jose Sarney s/nº; Caixa d'e1gua, Bacuri – MA e a Sr.ª Cleudelene Targino Marcos, CPF nº 606.416.333-00. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Travessa Jose Sarney s/nº; Caixa d'e1gua, para funcionamento do Anexo Administrativo de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri- MA. VIGENCIA: 10/01/2024 a 10/01/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.000,00 (doze mil reais). DOTAÇÃO: Órgão: 02 Secretarias de Administração e Planejamento
Unicidade Orçamentaria: 04 Secretarias de Administração e Planejamento
Atividade: 04.122.0002.2008 Manutenção e Funcionamento da secretaria de Administração e Planejamento
Elemento de Despesa: 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte: 1500.
Saldo: 12.000,00
Suplementação: SIM (X) NÃO (
Outros serv. de ter. pessoa jurídica; Recursos Ordinários. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°028/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Bacuri – MA, 05 de fevereiro de 2025. Atanildo Pereira de Oliveira, CPF Nº 716.579.403-49– Secretária Municipal de Administração.
Bacuri– MA, 05 de fevereiro de 2025.
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ATANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração.
