PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual, parcelado e futuro fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades do Município de Bacuri/MA. EMPRESA: N CARVALHO SILVA LTDA, inscrito no CNPJ 33.890.911/0001-90, com sede na Avenida 07 de setembro, n° 124, centro, Bacuri –MA, CEP: 65.270-000, E-mail Oficial de comunicação ncarvalholtda@gmail.com, Tel.: (98) 98449-8707, neste ato representada por sua representante legal, o Srº Nadson Carvalho Silva, Brasileiro, portador do CPF 012.279.593-89. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 008/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 008/2025. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Bacuri – MA. SIGNATÁRIOS: Atanildo Pereira de Oliveira, Secretário Municipal de Administração, pelo Órgão Gerenciador e o Srº Nadson Carvalho Silva, pela empresa, detentora do Registro de Preços:

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025

HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual, parcelado e futuro fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades do Município de Bacuri/MA, tendo assim por vencedora desta licitação as empresas, M D L MORAIS, inscrito no CNPJ 48.983.129/0001-93 e INSC. EST.: 12784938-6, com sede na Rua das Laranjeiras, QD.62, Bairro Renascença, São Luís – MA, CEP 65.075-250, Contato (98) 99129-6309, E-mail: louzeirocomercio@gmail.com, neste ato representada por sua representante legal, a Srª Michelle Dafne Louzeiro Morais, Brasileira, Solteira, portadora do RG nº 027834732004-3 e do CPF nº 024.708.793-96, com o valor total de R$ 201.772,80 (duzentos e um mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos) e a empresa N CARVALHO SILVA LTDA, inscrito no CNPJ 33.890.911/0001-90, com sede na Avenida 07 de setembro, n° 124, centro, Bacuri –MA, CEP: 65.270-000, E-mail Oficial de comunicação ncarvalholtda@gmail.com, Tel.: (98) 98449-8707, neste ato representada por sua representante legal, o Srº Nadson Carvalho Silva, Brasileiro, portador do CPF 012.279.593-89, com o valor total de R$ 1.775.150,70 (Um milhão, setecentos e setenta e cinco mil, cento e cinquenta reais e setenta centavos). Bacuri/MA, 29 de maio de 2025. Atanildo Pereira de Oliveira - Secretário Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual, parcelado e futuro fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades do Município de Bacuri/MA. EMPRESA: M D L MORAIS, inscrito no CNPJ 48.983.129/0001-93 e INSC. EST.: 12784938-6, com sede na Rua das Laranjeiras, QD.62, Bairro Renascença, São Luís – MA, CEP 65.075-250, Contato (98) 99129-6309, E-mail: louzeirocomercio@gmail.com, neste ato representada por sua representante legal, a Srª Michelle Dafne Louzeiro Morais, Brasileira, Solteira, portadora do RG nº 027834732004-3 e do CPF nº 024.708.793-96. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 008/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 008/2025. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Bacuri – MA. SIGNATÁRIOS: Atanildo Pereira de Oliveira, Secretário Municipal de Administração, pelo Órgão Gerenciador e a Srª Michelle Dafne Louzeiro Morais, pela empresa, detentora do Registro de Preços:

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2025.072/2025

INEXIGIBILIDADE DE Nº 039/2025

EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO À INEXIGIBILIDADE DE Nº 039/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Bacuri – MA; Contratada: T N SILVEIRA LIVEIRA, inscrita no CNPJ de Nº 34.054.088/0001-46, com sede na Travessa Frederico Leda, n° 1827, Cohab I, Bacabal – MA. CEP: 65.700-000, e-mail: rtconsulto-ria2020@gmail.com, Telefone: (98) 3621-3097. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento de informações patrimoniais, almoxarifado e frota de veículos, junto às diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Bacuri – MA. Valor do Contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). RUBRICA ORÇAMENTARIA: 02 PODER EXECUTIVO. 02 04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 02 04 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.04 Administração. 04 122 Administração Geral. 04 122 0002 2008 0000 MANUTENÇÃO E FUNC. SEC DE ADMINISTRAÇÃO.092 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.500.00-001 001 1.500; Bacuri – MA, 05 de maio de 2025. Atanildo Pereira de Oliveira – Secretário Municipal de Administração.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2025073/2025

INEXIGIBILIDADE DE Nº 039/2025

EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO À INEXIGIBILIDADE DE Nº 039/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Bacuri – MA; Contratada: T N SILVEIRA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ de Nº 34.054.088/0001-46, com sede na Travessa Frederico Leda, n° 1827, Cohab I, Bacabal – MA. CEP: 65.700-000, e-mail: rtconsulto-ria2020@gmail.com, Telefone: (98) 3621-3097, por meio de seu representante legal Sr. Tiago Natanael Silveira Oliveira, portador do CPF nº 040.498.193-33. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento de informações patrimoniais, almoxarifado e frota de veículos, junto às diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Bacuri – MA. Valor do Contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). RUBRICA ORÇAMENTARIA: Órgão: 02 Secretaria de Educação; Unidade Orçamentária: 04 122 0002 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS02 PODER EXECUTIVO; 02 09 FUNDEB; 02 09 00 FUNDEB; 12 Educação; 12 361 Ensino Fundamental; 12 361 0017 PROGRAMA FUNDEB 30 %; 12 361 0017 2031 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO – FUNDEB; 273 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 02 PODER EXECUTIVO; 02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 02 05 00 EDUCAÇÃO; 12 Educação; 12 361 Ensino Fundamental; 12 361 0042 MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - M.D.E. 12 361 0042 2025 0000 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 162 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Bacuri – MA, 05 de maio de 2025. Célia Regina Carvalho Cunha – Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2025074/2025

INEXIGIBILIDADE DE Nº 039/2025

EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO À INEXIGIBILIDADE DE Nº 039/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Bacuri – MA; Contratada: T N SILVEIRA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ de Nº 34.054.088/0001-46, com sede na Travessa Frederico Leda, n° 1827, Cohab I, Bacabal – MA. CEP: 65.700-000, e-mail: rtconsulto-ria2020@gmail.com, Telefone: (98) 3621-3097, por meio de seu representante legal Sr. Tiago Natanael Silveira Oliveira, portador do CPF nº 040.498.193-33. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento de informações patrimoniais, almoxarifado e frota de veículos, junto às diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Bacuri – MA. Valor do Contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). RUBRICA ORÇAMENTARIA: Órgão: 02 PODER EXECUTIVO 02 06 SECRETARIA DE SAÚDE; 02 06 00 SECRETARIA DE SAÚDE; 10 Saúde 10 122 Administração Geral; 10 122 0019 GESTAO DE SAUDE; 10 122 0019 2040 0000 MANUT. E FUNC. DA SEC DE SAUDE; 182 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 02 PODER EXECUTIVO; 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 02 10 00 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10 Saúde 10 301 Atenção Básica; 10 301 0002 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS; 10 301 0002 2043 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 341 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Bacuri – MA, 05 de maio de 2025. Wenner Ribeiro Monteiro – Secretário Municipal de Saúde.