RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025
A Prefeitura Municipal de Bacuri – MA por intermédio de sua Autoridade Competente, o Secretária Municipal de Educação, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, que teve como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual, parcelada e futura contratação de empresa para especializada na locação, implantação e manutenção de sistema online para gerenciamento das escolas da rede de ensino da secretaria municipal de Educação de Bacuri/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa LEOMAR DE OLIVEIRA SILVA inscrita no CNPJ:33.517.466/0001-18, com sede na Rua Projetada N° 220, Sala 003, Bairro Aeroporto, São Raimundo Nonato – PI, com o CEP 64.770-000, com o Valor Total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global. Declaramos então a empresa supra como VENCEDORA do Pregão Eletrônico 010/2025. Bacuri/MA, 05 de junho de 2025 - Celia Regina Carvalho Cunha - Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025
Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual, parcelada e futura contratação de empresa para especializada na locação, implantação e manutenção de sistema online para gerenciamento das escolas da rede de ensino da secretaria municipal de Educação de Bacuri/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa, LEOMAR DE OLIVEIRA SILVA inscrita no CNPJ 33.517.466/0001-18, com sede na Rua Pro-jetada N° 220, Sala 003, Bairro Aeroporto, São Raimundo Nonato – PI, com o CEP 64.770-000, com o Valor Total de R$ R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Bacuri/MA, 10 de junho de 2025. Célia Regina Carvalho Cunha - Secretária Municipal de Educação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, que teve como objeto o REGISTRO DE PREÇOS Registro de preços para eventual, parcelada e futura contratação de empresa especializada na locação, implantação e manutenção de sistema online para gerenciamento das escolas da rede de ensino da secretaria municipal de educação de Bacuri/MA. EMPRESA: LEOMAR DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CNPJ:33.517.466/0001-18, com sede na Rua Projetada N° 220, Sala 003, Bairro Aeroporto, São Raimundo Nonato – PI, com o CEP 64.770-000, tendo como seu Representante Legal, o Srº LEOMAR DE OLIVEIRA SILVA, portador do CPF 899.625.833-49. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 010/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 008/2025. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Bacuri – MA. SIGNATÁRIOS: Célia Regina Carvalho Cunha, Secretária Municipal de Educação, pelo Órgão Gerenciador e o Srº. Leomar De Oliveira Silva, pela empresa detentora do Registro de Preços:
ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDQTDVL UNITVL TOTAL1Levantamento de dados e implantação de sistema de gerenciamento escolar online SVÇ1R$ 408,00R$ 408,002Locação e manutenção de sistema de gestão escolar /diário online para secretaria municipal de educação:MÊS12R$ 4.966,00R$ 59.592,00Valor Total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2025
CONTRATO Nº 2025081/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa LEOMAR DE OLIVEIRA SILVA, inscrito no CNPJ nº 33.517.466/0001-18, com sede na Rua Projetada N° 220, Sala 003, Bairro Aeroporto, São Raimundo Nonato-PI, CEP 64.770-000, contato DDD (99) Celular 98808-4960, E-mail masterconsultoriadd@gmail.com, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representado por seu Administrador, o Srº Leomar de Oliveira Silva, brasileiro, empresário e inscrito no CPF nº 899.625.833-49. OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação, implantação e manutenção de sistema online para gerenciamento das escolas da rede de ensino da secretaria municipal de educação de Bacuri – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1202001/2025 do Pregeão Eletronico 010/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações correlatas. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato e terá vigência até 11 de junho de 2026. DOTAÇÃO: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02 05 Secretaria de Educação; Projeto Atividade: 12 361 0042 2021 0000 Manutenção Programa – QSE; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica // Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02 09 Fundeb; Atividade: 12 361 0017 2031 0000 Manutenção E Funcionamento – Fundeb; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Célia Regina Carvalho Cunha – Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Srº Leomar de Oliveira Silva, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Bacuri, Estado do Maranhão, em 12 de junho de 2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2025087/2025
INEXIGIBILIDADE DE Nº 040/2025
EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO À INEXIGIBILIDADE DE Nº 040/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Bacuri – MA; Contratada: DANIEL QUEIROGA GOMES – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, estabelecida na Rua Agenor Lopes, n° 25, SL. 602, Empresarial Itamaraty, Boa Viagem, Recife/PE, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 40.196.112/0001-84, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por Daniel Queiroga Gomes, advogado, inscrito na OAB/PE sob o nº 34.962 e OAB/DF 77.122, CPF 081.253.604-50. Objeto: Contrato é a prestação de serviços profissionais de assessoria jurídica no tocante ao ajuizamento de uma Ação contra a União Federal a fim de proceder com a adequação da tabela de procedimentos do SUS, com base nos índices estabelecidos na Tabela TUNEP ou IVR, que garanta o necessário equilíbrio econômico financeiro entre o Município e a União Federal, bem como, condenando o ente ao pagamento das diferenças identificadas nos últimos cinco anos e nos anos posteriores enquanto tramitar o processo judicial, atendendo assim as necessidades do Município de Bacuri/MA. DOTAÇÃO: Órgão: 02 Secretaria de Saúde; Unidade Orçamentária: 06 Secretaria de Saúde; Atividade: 10.122.0019.2040 Manutenção e Func. Sec de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros; Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 1500.1002. SIGNATÁRIOS: Wenner Ribeiro Monteiro – Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº Daniel Queiroga Gomes, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Bacuri, Estado do Maranhão, em 20 de junho de 2025.
