ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO 038/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, faz errata na publicação do Decreto Nº 038/2025, publicada no Diário Oficial do Município, em 16/07/2025, página 3, Onde se lê”: 23 de julho de 2025”, Leia-se: 16 de julho de 2025
Bacuri (MA), 17 de julho de 2025.
Márcio Flávio dos Santos Abreu.
Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2025
CONTRATO Nº 2025089/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa FORMARE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 21.586.221/0001-63, com sede na AV. São Luís Rei de França Nº 412, SALA 07, Jardim Atlântico, CEP: 65.065-470, São Luís – MA, contato DDD (98) Celular 98118-9514, E-mail follveanalya@hotmail.com, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua Administradora, o Sra. Follve Análya Gonçalves Machado Costa, brasileira, empresária e inscrito no CPF nº 047.960.453-33. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria Educacional com execução de oferta de qualificação profissional integrada ao ensino fundamental em tempo integral e à educação de jovens e adultos, além da oferta de qualificação para estudantes e comunidade em geral, atendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bacuri/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0705001/2025 do Pregão Eletrônico 020/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações correlatas. VALOR GLOBAL: R$ 2.172.000,00 (Dois milhões, cento e setenta e dois mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato e terá vigência até 16 de julho de 2026. DOTAÇÃO: Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade Orçamentária: 02 05 Secretaria De Educação. Projeto Atividade: 12 361 0042 2021 0000 Manutenção Programa – QSE. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. Órgão: 02 Poder Executivo
Unidade Orçamentária: 02 09 Fundeb. Atividade: 12.361.0017.2031.0000.Manutenção E Funcionamento – Fundeb. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica.SIGNATÁRIOS: Célia Regina Carvalho Cunha – Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e a Sra. Follve Análya Gonçalves Machado Costa, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Bacuri, Estado do Maranhão, em 16 de julho de 2025.
