DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NOS DIAS 21, 22 E 23 DE JANEIRO DE 2026, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO FESTEJO DE SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE BACURI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que São Sebastião é o padroeiro do Município de Bacuri, sendo tradicionalmente celebrado com festividades religiosas e culturais;

CONSIDERANDO a relevância histórica, cultural e religiosa do Festejo de São Sebastião para a comunidade bacuriense;

CONSIDERANDO a necessidade de possibilitar a ampla participação da população nas referidas comemorações;

DECRETA:

Art. 1º Ficam Decretados feriados municipais os dias 21 (quarta-feira), 22 (quinta-feira) e 23 (sexta-feira) de janeiro de 2026, em todo o território do Município de Bacuri, em razão das comemorações do Festejo de São Sebastião, padroeiro do Município.

Art. 2º O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços públicos essenciais, que deverão funcionar normalmente, especialmente os serviços de limpeza pública e saúde, os quais deverão ser mantidos em regime de plantão ou conforme escala definida pelos respectivos órgãos competentes.

Art. 3º Caberá aos secretários municipais e dirigentes de órgãos da Administração Pública Municipal adotar as providências necessárias para o cumprimento do disposto neste Decreto.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI, ESTADO DO MARANHÃO, 14 DE JANEIRO DE 2026.

MARCIO FLAVIO DOS SANTOS ABREU

PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI – MA