PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2025

CONTRATO Nº 2026015/2026.PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa D FARIAS LIMA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ 44.369.725/0001-27, com sede à Rua São José do Patrocínio, nº 1, Bairro Cohama, CEP: 65.074-410, São Luís/MA, tendo como seu Representante Legal, o Srº Felipe Jhonatan Silva Pinheiro, portador do CPF de nº 059.335.563 – 60. OBJETO: Contratação empresa para confecção do fardamento escolar para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bacuri/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0402001/2025, do Pregeão Eletronico 006/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações correlatas. VALOR GLOBAL: R$ 745.276,00 (setecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e setenta e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato e terá vigência até 25 de janeiro de 2027. ORGÃO: Órgão: 02 Poder Executivo/Unidade Orçamentária: 02 05 Secretaria de Educação/Atividade:12 361 0042 2025 0000 Manutenção Desenvolvimento do Ensino-MDE/Elemento De Despesa: 3.3.90.30 00 Material de Consumo//Órgão: 02 Poder Executivo/Unidade Orçamentária: 02 05 Secretaria de Educação/Atividade: 12 361 0042 2021 0000 Manutenção do Programa-QSE Elemento De Despesa: 3.3.90.30 00 Material de Consumo.. SIGNATÁRIOS: Célia Regina Carvalho Cunha – Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Srº Felipe Jhonatan Silva Pinheiro, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Bacuri, Estado do Maranhão, em 26 de janeiro de 2026.

ERRATA

TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2026010/2026

DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025.

CORREÇÃO DE DOTAÇÃO:

CORRIGINDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 2026010/2026, PORTANTO

ONDE SE LÊ:

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 08 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Atividade: 08.122.0040.2053.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO.

Unidade Orçamentária: 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Atividade: 08.243.0040.2064.0000 – PROGRAMA PISO BÁSICO FIXO.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO.

Unidade Orçamentária: 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Atividade: 08.244.0035.2095.0000 – PROGRAMA – CRIANÇA FELIZ.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Órgão: 02 PODER EXECUTIVO.

Unidade Orçamentária: 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Atividade: 08.244.0039.2061.0000 - MANUT E FUNC DO IGD

LEIA-SE:

'd3rgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 08 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Atividade: 08.122.0040.2053.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

'd3rgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Atividade: 08.243.0040.2064.0000 – PROGRAMA PISO BÁSICO FIXO

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

'd3rgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Atividade: 08.244.0035.2095.0000 – PROGRAMA – CRIANÇA FELIZ

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

'd3rgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Atividade: 08.244.0039.2061.0000 - MANUT E FUNC DO IGD

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

Bacuri – MA, em 30 de janeiro de 2026. Mônica Valéria de O. Da Costa- Secretária Municipal de Assistência Social.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025

CONTRATO nº 2026012/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa MAGMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 40.644.741/0001-20, com sede na Av. Maestro Joao Nunes/Av. Ana Janssen, Nº 02 - Sl.704 no Centro Emp. Mendes Frota, São Francisco, São Luís – MA – CEP 65.076-730, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Representante Legal o Srº Diego Pimentel de Melo, brasileiro, portador do CPF/MF nº 056.432.243-13. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de reforma, manutenção e ampliação dos prédios públicos no município de Bacuri/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0409001/2025, da Concorrência Eletrônica nº 008/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações correlatas. VALOR GLOBAL: R$ 3.500.310,16 (três milhões, quinhentos mil, trezentos e dez reais e dezesseis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato em 13 de janeiro de 2026 e terá vigência de 12 (doze)meses. Da Dotação: Órgão: 'd3rgão: 02 Poder Executivo/Unidade Orçamentária: 02 09 FUNDEB/Atividade: 12 361 0082 1008 0000 Const. e Ref. de Unidades escolares/Elemento De Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações//'d3rgão: 02 Poder Executivo/Unidade Orçamentária: 02 09 FNDEB/Atividade: 12 361 0082 1033 0000 Const. e Ref. de Unidades Escolares- VAAT 15%/Elemento De Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações//'d3rgão: 02 Poder Executivo/Unidade Orçamentária: 02.05.Secretaria de Educação/Atividade: 12 361 0006 1008 0000 Const. e Ref. de Unidades escolares/Elemento De Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações.. SIGNATÁRIOS: Célia Regina Carvalho Cunha- Secretário Municipal de Educação, pela Contratante, e o Srº Diego Pimentel de Melo, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Bacuri, Estado do Maranhão, em 13 de janeiro de 2026.