DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO NOS DIAS 16; 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE BACURI-MA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais vigentes,

CONSIDERANDO as festividades tradicionais do período e a necessidade de organização administrativa e social durante tais datas;

CONSIDERANDO o interesse público na manutenção da ordem e do funcionamento das instituições financeiras, bem como a necessidade de planejamento e adequação dos serviços bancários aos dias de feriado municipal;

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado feriado municipal nos dias 16 de fevereiro de 2026 (segunda-feira); 17 de fevereiro de 2026 (terça-feira) e 18 de fevereiro de 2026 (quarta-feira) em todo o território do Município de Bacuri-MA.

Art. 2º Em caráter excepcional, o disposto no artigo 1º não se aplica à Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração e Planejamento, Contabilidade, CPL, Controladoria, Protocolo e Setor de compras, os quais terão o seu expediente em caráter normal conforme determinação da Administração Municipal.Art. 3º O disposto neste decreto não se aplica às atividades consideradas essenciais e que, por sua natureza, não possam sofrer interrupção.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

BACURI/MA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026

MÁRCIO FLÁVIO DOS SANTOS ABREU

Prefeito Municipal

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025116/2025. Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 2025116/2025 que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação e a empresa CONTRATANTE, e a CANORTE CONSTRUÇÕES LTDA- EPP, inscrita no CNPJ de Nº 11.548.870/0001-16, com sede na Av. Juscelino Kubitschek, nº1001 - Bairro Castanhal, Turiaçu- MA, CONTRATADA, representada neste ato pel seu administrador o Sr°. Raimundo Adailson da Silva Cardoso, portadora do CPF nº 475.407.293-68. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 06 (seis) meses, do Contrato Administrativo 2025116/2025, para a Execução de Obra para a Conclusão da Quadra Coberta com Vestiário Padrão FNDE — POVOADO MADRAGOA (IDSIMEC 1017062), com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri/MA, conforme às disposições contida na Lei n° 14.133/2021. DA ASSINATURA: Data da assinatura do Primeiro Termo Aditivo de Prazo 12/02/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.151.419/0001-20, através da Secretaria Municipal de Educação; CONTRATADO: CANORTE CONSTRUÇÕES LTDA- EPP, inscrita no CNPJ de Nº 11.548.870/0001-16; ALTERAÇÃO: Alterasse a Clausula Segunda – Da Vigência do contrato inicial estendendo-se o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses, a contar do próximo dia útil ao termino da vigência inicial. A nova vigência inicia-se em 15 de fevereiro de 2026 e findando em 14 de agosto de 2026. As demais cláusulas do Contrato Original permanecem inalteradas. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, o Sra. Célia Regina Carvalho Cunha – Secretária Municipal de Educação; Pela Contratada, o Sr° Raimundo Adailson da Silva Cardoso. Bacuri/MA, 12 de fevereiro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025079/2025: Termo Aditivo de quantitativo nº 01 ao CONTRATO Nº 2025079/2025 que entre si celebram a Secretaria Municipal de Saúde de Bacuri – MA e a empresa N CARVALHO SILVA LTDA, inscrita no CNPJ 33.890.911/0001-90, com sede a Avenida 07 de setembro, n° 124, centro, Bacuri –MA, CEP: 65.270-000, neste ato denominada CONTRATADA, tendo como seu Representante Legal, o Sr° Nadson Carvalho Silva, portadora do CPF: 012.279.593-89. OBJETO: aditamento de 25% ao contrato nº 2025079/2025 decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 com validade até 04 de junho de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133/21, de 01 de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 05/02/2026; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde Bacuri – MA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 97.546.561.0001/22, através da Secretaria Municipal de Saúde; CONTRATADA: N CARVALHO SILVA LTDA, inscrita no CNPJ: 33.890.911/0001-90; ASSINATURAS: p/ Contratante: o Sr. Wenner Ribeiro Monteiro – Secretário Municipal de Saúde; Contratado: o Sr. Nadson Carvalho Silva. Arquivamento proprio da Prefeitura de Bacuri – MA, Bacuri - MA, 05 de fevereiro de 2026 - Secretário Municipal de Saúde - Wenner Ribeiro Monteiro – Contratante.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025

CONTRATO Nº 2026005/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e a empresa H T S DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ: 24.750.651/0001-67, com sede à Rua Primavera, n° 18, Centro, São Mateus do Maranhão, Maranhão, tendo como seu Representante Legal, o Sr°. Heryk Thayres Silva De Sousa, inscrito no CPF: 027.096.083-08. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet com fornecimento de lanches e refeições prontas, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Administração do Município de Bacuri/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1004001/2025, do Pregão Eletrônico nº 019/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações e Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações. VALOR GLOBAL: R$ 181.389,50 (Cento e oitenta e um mil, trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato e terá vigência até 31 de dezembro de 2026. Órgão: 04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Unidade Orçamentária: 04.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Atividade: 04.122.0002.2008.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC . SEC DE ADMINISTRAÇÃO. Elemento de Despesa: 33.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; SIGNATÁRIOS: Atanildo Pereira de Oliveira - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o Sr°. Heryk Thayres Silva De Sousa, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal de Bacuri, Estado do Maranhão, em 08 de janeiro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025

CONTRATO Nº 2026005/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa H T S DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ: 24.750.651/0001-67, com sede à Rua Primavera, n° 18, Centro, São Mateus do Maranhão, Maranhão, tendo como seu Representante Legal, o Sr°. Heryk Thayres Silva De Sousa, inscrito no CPF: 027.096.083-08. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet com fornecimento de lanches e refeições prontas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacuri/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1004001/2025, do Pregão Eletrônico nº 019/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações e Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações. VALOR GLOBAL: R$ 103.599,50 (Cento e três mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato e terá vigência até 31 de dezembro de 2026. Órgão: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE. Unidade Orçamentária: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE. Atividade: 10.122.0019.2040.0000 – MANUT. E FUN. DA SEC DE SAÚDE. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Órgão: 10 – Fundo Municipal de Saúde. Unidade Orçamentária: 10 – FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Atividade: 10.301.0019.2049.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA – PAB. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Órgão: 10 – Fundo Municipal de Saúde. Unidade Orçamentária: 02.10 – FMS - Fundo Municipal de Saúde. Atividade: 10.302.0019.2073.0000 – Manutenção Das Atividades Do Programa Media E Alta Complexidade – MAC. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Órgão: 10 – Fundo Municipal de Saúde. Unidade Orçamentária: 02.10 – FMS - Fundo Municipal de Saúde. Atividade: 10.301.0002.2043.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; SIGNATÁRIOS: Wenner Ribeiro Monteiro - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr°. Heryk Thayres Silva De Sousa, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal de Bacuri, Estado do Maranhão, em 08 de janeiro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025

CONTRATO Nº 2026006/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa H T S DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ: 24.750.651/0001-67, com sede à Rua Primavera, n° 18, Centro, São Mateus do Maranhão, Maranhão, tendo como seu Representante Legal, o Sr°. Heryk Thayres Silva De Sousa, inscrito no CPF: 027.096.083-08. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet com fornecimento de lanches e refeições prontas, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação do Município de Bacuri/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1004001/2025, do Pregão Eletrônico nº 019/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações e Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações. VALOR GLOBAL: R$ 172.858,00 (Cento e setenta e dois mil e oitocentos e cinquenta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato e terá vigência até 31 de dezembro de 2026. ORGÃO: Órgão: 09 FUNDEB. Unidade Orçamentária: 09 FUNDEB. Atividade: 12.361.0017.2031.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - FUNDEB 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 'd3rgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Unidade Orçamentária: 05 EDUCAÇÃO. Atividade: 12.361.0002.2024.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIAElemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 'd3rgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Unidade Orçamentária: 05 EDUCAÇÃO. Atividade: 12.361.042.2021.0000 – MANUTENÇÃO PROGRAMA – QSE. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 'd3rgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Unidade Orçamentária: 05 EDUCAÇÃO. Atividade: 12.361.0042.2025 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; SIGNATÁRIOS: Celia Regina Carvalho Cunha- Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr°. Heryk Thayres Silva De Sousa, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal de Bacuri, Estado do Maranhão, em 08 de janeiro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025

CONTRATO Nº 2026008/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa H T S DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ: 24.750.651/0001-67, com sede à Rua Primavera, n° 18, Centro, São Mateus do Maranhão, Maranhão, tendo como seu Representante Legal, o Sr°. Heryk Thayres Silva De Sousa, inscrito no CPF: 027.096.083-08. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet com fornecimento de lanches e refeições prontas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacuri/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1004001/2025, do Pregão Eletrônico nº 019/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações e Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações. VALOR GLOBAL R$ 51.793,00 (Cinquenta e um mil e setecentos e noventa e três reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato e terá vigência até 31 de dezembro de 2026. ORGÃO: Órgão: 02 PODER EXECUTIVO. Unidade Orçamentária: 08 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Atividade: 08.122.0040.2053.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 'd3rgão: 02 PODER EXECUTIVO. Unidade Orçamentária: 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Atividade: 08.243.0040.2064.0000 – PROGRAMA PISO BÁSICO FIXO. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 'd3rgão: 02 PODER EXECUTIVO. Unidade Orçamentária: 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Atividade: 08.244.0035.2095.0000 – PROGRAMA – CRIANÇA FELIZ. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 'd3rgão: 02 PODER EXECUTIVO. Unidade Orçamentária: 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Atividade: 08.244.0039.2061.0000 - MANUT E FUNC DO IGD; SIGNATÁRIOS: Mônica Valéria de O. Da Costa - Secretária Municipal de Assistência Social, pela Contratante e o Sr°. Heryk Thayres Silva De Sousa, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal de Bacuri, Estado do Maranhão, em 08 de janeiro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025

CONTRATO Nº 2026005/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e a empresa TWO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 42.723.891/0001-54, com sede à Rua Daisy Blume De Almeida, , Golden Tower – Sala 711, nº 1, Renascença, São Luís, Maranhão, tendo como seu Representante Legal, o Sr°. Bruno Castro Oliveira Costa, inscrito no CPF: 016.873.503-29. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de ar-condicionado com fornecimento de peças, atendendo assim as necessidades do Município de Bacu-ri/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1003001/2025, do Pregão Eletrônico nº 043/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações e Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações. VALOR GLOBAL: R$ 741.709,21 (Setecentos e quarenta e um mil, setecentos e nove reais e vinte e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato e terá vigência até 31 de dezembro de 2026. Órgão: 02 PODER EXECUTIVO. Unidade Orçamentária: 02 04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Atividade: 04 122 0002 2008 0000 MANUTENÇÃO E FUNC . SEC DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Elemento de Despesa: 092 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; SIGNATÁRIOS: Atanildo Pereira de Oliveira - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o Sr°. Bruno Castro Oliveira Costa, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal de Bacuri, Estado do Maranhão, em 05 de fevereiro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025

CONTRATO Nº 2026018/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa TWO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 42.723.891/0001-54, com sede à Rua Rua Daisy Blume De Almeida, , Golden Tower – Sala 711, nº 1, Renascença, São Luís, Maranhão, CEP: 65.075-038, tendo como seu Representante Legal, o Sr°. Bruno Castro Oliveira Costa, inscrito no CPF: 016.873.503-29. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de ar-condicionado com fornecimento de peças, atendendo assim as necessidades do Município de Bacuri/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1003001/2025, do Pregão Eletrônico nº 043/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações e Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações. VALOR GLOBAL: R$ 1.131.112,84 (Um milhão, cento e trinta e um mil, cento e doze reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato e terá vigência até 31 de dezembro de 2026. Órgão: 02 PODER EXECUTIVO. Unidade Orçamentária: 02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Atividade:12 361 0042 2025 0000 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE. Elemento de Despesa: 162 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Órgão: 02 PODER EXECUTIVO. Unidade Orçamentária: 02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Atividade: 12 361 0042 2021 0000 MANUTENÇÃO PROGRAMA – QSE. Elemento de Despesa: 149 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Órgão: 02 PODER EXECUTIVO. Unidade Orçamentária: 02 09 FUNDEB. Atividade: 12 361 0017 2031 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - FUNDEB 30%. Elemento de Despesa: 273 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; SIGNATÁRIOS: Celia Regina Carvalho Cunha- Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr°. Bruno Castro Oliveira Costa, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal de Bacuri, Estado do Maranhão, em 05 de fevereiro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025

CONTRATO Nº 2026019/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa TWO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 42.723.891/0001-54, com sede à Rua Daisy Blume De Almeida, , Golden Tower – Sala 711, nº 1, Renascença, São Luís, Maranhão, CEP: 65.075-038, tendo como seu Representante Legal, o Sr°. Bruno Castro Oliveira Costa, inscrito no CPF: 016.873.503-29. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de ar-condicionado com fornecimento de peças, atendendo assim as necessidades do Município de Bacuri/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1003001/2025, do Pregão Eletrônico nº 043/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações e Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações. VALOR GLOBAL: R$ 520.964,07 (Quinhentos e vinte mil, novecentos e sessenta e quatro reais e sete cen-tavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato e terá vigência até 31 de dezembro de 2026. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. ATIVIDADE: 10 301 0002 2043 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. ATIVIDADE: 10 302 0019 2073 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. ATIVIDADE: 10 301 0019 2049 0000 MANUTEÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA – PAB. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 06 SECRETARIA DE SAÚDE. ATIVIDADE: 10 122 0019 2040 0000 MANUT. E FUNC. DA SEC DE SAUDE 182 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; SIGNATÁRIOS: Wenner Ribeiro Monteiro - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr°. Bruno Castro Oliveira Costa, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal de Bacuri, Estado do Maranhão, em 05 de fevereiro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025

CONTRATO Nº 2026020/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa TWO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 42.723.891/0001-54, com sede à Rua Daisy Blume De Almeida, , Golden Tower – Sala 711, nº 1, Renascença, São Luís, Maranhão, CEP: 65.075-038, tendo como seu Representante Legal, o Sr°. Bruno Castro Oliveira Costa, inscrito no CPF: 016.873.503-29. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de ar-condicionado com fornecimento de peças, atendendo assim as necessidades do Município de Bacuri/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1003001/2025, do Pregão Eletrônico nº 043/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações e Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações. VALOR GLOBAL: R$ 199.427,78 (Cento e noventa e nove mil, quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos. PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato e terá vigência até 31 de dezembro de 2026. Órgão: 02 PODER EXECUTIVO. Unidade Orçamentária: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 08 SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATIVIDADE:08 122 0040 2053 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA. ELEMENTO DE DESPESA: 244 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 11 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL. ATIVIDADE: 08 243 0040 2064 0000 PROGRAMA PISO BÁSICO FIXO. ELEMENTO DE DESPESA 428 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 11 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL. ATIVIDADE: 08 244 0035 2095 0000 PROGRAMA - CRIANÇA FELIZ. ELEMENTO DE DESPESA: 444 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; SIGNATÁRIOS: Mônica Valéria de O. Da Costa - Secretária Municipal de Assistência Social, pela Contratante e o Sr°. Bruno Castro Oliveira Costa, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal de Bacuri, Estado do Maranhão, em 05 de fevereiro de 2026.