O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI/MA, no uso das atribuições legais e considerando a legislação que institui o Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial- CMPIR,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial- CMPIR, para o mandato de 10/02/2026 a 10/02/2028.
REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO:
1 SECRETARIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL:
TITULAR: Ana Karolline Ferreira CPF: 027.450.333-60
SUPLENTE: Josita Lisboa Fonseca Bentes CPF: 184.005.152-34
2 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
TITULAR: Mericiane Patricia Fernandes dos Santos CPF: 018.706.663-99
SUPLENTE: Adriano Costa Vieira CPF: 618.398.123-05
3 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
TITULAR: Jéssica de Oliveira Rodrigues Carneiro CPF: 035.817.123-77
SUPLENTE: Rhose Liz Oliveira Abreu CPF: 051.000.153-06
4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
TITULAR: Idenilce Nascimento dos Santos CPF: 662.418.802-25
SUPLENTE: Juraci Costa Pimentel Ferreira CPF: 712.031.683-49
5 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
TITULAR: Exray Chaves Barbosa CPF: 035.416.633-67
SUPLENTE: Danila Araujo Silva CPF: 039.183.083-08
6 SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
TITULAR: Gisele Sousa Silva CPF: 020.601.803-76
SUPLENTE: Bruno Santos Neri da Silva CPF: 064.849.143-97
7 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TITULAR: Rosângela Ferreira Mafra CPF: 725.429.503-34
SUPLENTE: Eliane Silva Caldas CPF: 831.353.833-34
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
1 COMUNIDADES QUILOMBOLAS
TITULAR: Mayara Regina Lisboa Fonseca Bentes CPF: 040.332.793-85
SUPLENTE: Jadson C. do Espirito Santo CPF: 011.790.893-24
2 RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA
TITULAR: Suelly Silva Braga CPF: 051.495.183-44
SUPLENTE: Marlon Araujo Mafra CPF: 149.677.967-37
3 SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
TITULAR: Laura Rosa Cordeiro Santos CPF: 005.704.723-50
SUPLENTE: Silvanira Pimentel dos Santos CPF: 714.415.143-68
4 SINDICATO DE PROFESSORES E SERVIDORES MUNICIPAIS DE BACURI
TITULAR: Silvio Ferreira CPF: 005.359.383-90
SUPLENTE: Márcio Roberto Lima CPF: 379.916.472-34
5 GRUPO DE CAPOEIRA
TITULAR: Cleiton Ferreira Silva CPF: 611.994.763-90
SUPLENTE: Robertson Costa Costa CPF: 629.745443-47
6 IGREJA CATÓLICA
TITULAR: Juliana de Ribamar Mafra CPF: 251.724.413-87
SUPLENTE: Renato dos Santos Carneiro CPF: 612.257.137-40
7 COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DE BACURI (CODESS)
TITULAR: Maria Claudia Veras CPF: 516.075.573-34
SUPLENTE: João Batista Gomes da Silva CPF: 432.268.925-04
ART 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, em
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI/ MA, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026
MÁRCIO FLÁVIO DOS SANTOS ABREU
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BACURI/MA, no uso da competência que lhe confere a LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, e tendo em vista o disposto no art. 37, II E III da CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, para instauração e prorrogação de processo administrativo disciplinar.
RESOLVE
Art. 1º - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 219, de 18 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Município de Bacuri nº 1.723, de 18 de setembro de 2025, para concluir a apuração de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes da portaria de nomeação de servidor público cuja jornada de trabalho está em desacordo com a jornada de trabalho constante no edital do concurso público 001/2011, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BACURI, MA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026
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MARCIO FLÁVIO DOS SANTOS ABREU
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 017/2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE BACURI-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de um gestor responsável pela administração e execução financeira do Fundo Municipal de Igualdade Racial;
CONSIDERANDO a importância da correta gestão dos recursos destinados à Igualdade Racial;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JOSITA LISBÔA FONSÊCA BENTES, portadora do CPF: 18400515234 e RG: 0294695120050 para exercer a função de gestora de fundos da Igualdade Racial do Município de Bacuri/MA.
Art. 2º – Compete ao Gestor de Fundos da Igualdade Racial, em conformidade com a legislação vigente, a administração dos recursos do fundo, observando os princípios da legalidade, moralidade, economicidade e publicidade, bem como prestar contas dos recursos utilizados e zelar pela boa aplicação dos mesmos em ações voltadas à proteção e promoção da igualdade racial.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 11 de fevereiro de 2026.
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Márcio Flávio dos Santos Abreu
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 018/2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PESCA DO MUNICÍPIO DE BACURI-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de um gestor responsável pela administração e execução financeira do Fundo Municipal de Pesca;
CONSIDERANDO a importância da correta gestão dos recursos destinados à Pesca;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear WILSON VANDER PEREIRA PISON, portadora do CPF: 56382685372 e RG: 0001000938988 para exercer a função de gestor de fundos da Pesca do Município de Bacuri/MA.
Art. 2º – Compete ao Gestor de Fundos da Pesca, em conformidade com a legislação vigente, a administração dos recursos do fundo, observando os princípios da legalidade, moralidade, economicidade e publicidade, bem como prestar contas dos recursos utilizados e zelar pela boa aplicação dos mesmos em ações voltadas à proteção e promoção da Pesca.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 11 de fevereiro de 2026.
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Márcio Flávio dos Santos Abreu
Prefeito Municipal
