PORTARIA Nº 229/2025
A portaria n° 229/2025 do Diário Oficial do Município de Bacuri-MA, tem pela presente, por desacerto de digitação a presente correção:
Onde se lê:
BACURI-MA, 05 DE NOVEMBRO DE 2025
Leia-se:
BACURI-MA, 23 DE MARÇO DE 2025
Bacuri (MA), 01 DE MARÇO DE 2026.
Márcio Flávio dos Santos Abreu.
Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2026
O Município de Bacuri – MA, através da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Rua 7 de setembro nº 210, Centro de Bacuri – MA, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objetivo o Registro de Preços para a prestação de serviços de digitalização e indexação de documentos da Prefeitura Municipal de Bacuri/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21. Data de abertura: 17/03/2026 às 14:00h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitabacuri.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.bacuri.ma.gov.br/licitacaolista.php. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: cplbacurima25@gmail.com, Bacuri - MA, 26 de fevereiro de 2026. Atanildo Pereira de Oliveira – Secretário Municipal de Administração.
CONCORRÊNCIA ELETRONICA SRP Nº 002/2026
O Município de Bacuri – MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, localizada na Rua 7 de setembro nº 210, Centro de Bacuri – MA, torna público que promoverá Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tendo por objetivo o Contratação de empresa especializada em Obras de Engenharia para construção de campo de futebol em Bacuri/MA, conforme a proposta nº 065815/2025 - Ministério do Esporte, de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri – MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21. Data de abertura: 17/03/2026 às 09:00h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitabacuri.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.bacuri.ma.gov.br/licitacaolista.php. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: cplbacurima25@gmail.com, Bacuri - MA, 26 de fevereiro de 2026. Carlos André Pimentel Pimenta – Secretário Municipal de Infraestrutura.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 002/2026
O Município de Bacuri – MA, através da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Rua 7 de setembro nº 210, Centro de Bacuri – MA, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objetivo o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas e terrestres, compreendendo serviço de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas em âmbito nacional e reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres para viagens intermunicipais e interestaduais visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bacuri/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21. Data de abertura: 18/03/2026 às 09:00h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitabacuri.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.bacuri.ma.gov.br/licitacaolista.php. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: cplbacurima25@gmail.com, Bacuri - MA, 26 de fevereiro de 2026. Atanildo Pereira de Oliveira – Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025047/2025. Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 2025047/2025 que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação e a empresa CONTRATANTE, e a AW TRANSPORTE E LOCACAO EIRELI, inscrita no CNPJ de Nº 26.245.325/0001-28, com sede na Rua Curimata, 06, Curimata, Colinas/Ma, CONTRATADA, representada neste ato pelo seu administrador o Sr° Anderson Paiva Torres, portador do CPF nº 018.679.483-54. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, do Contrato Administrativo 2025047/2025 para a contratação de empresa especializada nos serviços de locação de veículos para o transporte escolar do Município de Bacuri-MA, conforme às disposições contida na Lei n° 14.133/2021. DA ASSINATURA: Data da assinatura do Primeiro Termo Aditivo de Prazo 25/02/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.151.419/0001-20, através da Secretaria Municipal de Educação; CONTRATADO: AW TRANSPORTE E LOCACAO EIRELI, inscrita no CNPJ de Nº 26.245.325/0001-28; ALTERAÇÃO: Alterasse a Clausula Segunda – Da Vigência do contrato inicial estendendo-se o prazo de vigência para mais 12 (doze) meses, a contar do próximo dia útil ao termino da vigência inicial. A nova vigência inicia-se em 26 de fevereiro de 2026 e findando em 26 de janeiro de 2027. As demais cláusulas do Contrato Original permanecem inalteradas. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, a Sra. Célia Regina Carvalho Cunha – Secretária Municipal de Educação; Pela Contratada, o Sr° Anderson Paiva Torres. Bacuri/MA, 25 de fevereiro de 2026.
PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2025
CONTRATO Nº 2026021/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e a empresa JR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 29.403.541/0001-42, com sede na Avenida Raimundo Barros nº 06, Bairro Serra Dourada, Lago da Pedra – MA, CEP 65.715-000, tendo como seu Representante Legal, o Srº Jefferson Mesquita Carneiro, portador do CPF nº 050.439.963-23. OBJETO: Contratação de contratação de empresa para locação de máquinas e veículos pesados para suprir as necessidades do Município de Bacuri - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2101001/2025, do Pregeão Eletronico 002/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações correlatas. VALOR GLOBAL: R$ 1.832.982,00 (Um Milhão, Oitocentos e Trinta e Dois Mil, Novecentos e Oitenta e Dois Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato e terá vigência de 12 (doze) meses. DA DOTAÇÃO: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 04 - Secretaria de Administração e Planejamento; Atividade: 04 122 0002 2008 0000 - Manutenção e Func. Sec. de Administração e Planejamento; Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Atanildo Pereira de Oliveira - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o Srº Jefferson Mesquita Carneiro, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Bacuri, Estado do Maranhão, em 06 de fevereiro de 2026.
