PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI – MARESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026, que teve como objeto o REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS para a eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de peixe in natura, para a população do Município de Bacuri/MA. EMPRESA: NIREUS PESCADOS LTDA, signatária, inscrita no CNPJ nº 07.114.798/0001-41, sediada na V Av. Emiliano Macieira a BR 135, Itaqui Pedrinhas, Vila Collier, São Luís- MA, neste ato tendo como seu representante legal, o Srº Elinaldo Antônio Sarmento Moura, do CPF Nº 371.736.422-72. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 005/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 008/2025. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2026. FORO: Fica eleito o Foro de Bacuri – MA. SIGNATÁRIOS: Monica Valeria de Oliveira da Costa - Secretária Municipal de Assistência Social, pelo Órgão Gerenciador e o Srº. Elinaldo Antônio Sarmento Moura, do CPF Nº 371.736.422-72, pela empresa detentora do Registro de Preços. Bacuri – MA, 23 de março de 2026.
GRUPO 01 – COTA DE 75% - AMPLA PARTICIPAÇÃOItemDescriçãoUnid.Quant.Vlr Unit.Valor Total1Peixe in natura, espécime pescada, tamanho aproximado: 20 a 30 cm; Tipo: pescadinha e/ou similar acondicionado em embalagens plásticas resistentes e higiênicas contendo 02 (dois) quilos por pacote.KG15.000R$ 24,99R$ 374.850,00~Valor totalR$ 374.850,00GRUPO 02 – COTA DE 25% - RESERVADA A PARTICIPAÇÃO DE ME’S E EPP’SItemDescriçãoUnidadeQuant.Vlr Unit.Valor Total1Peixe in natura, espécime pescada, tamanho aproximado: 20 a 30 cm; Tipo: pescadinha e/ou similar acondicionado em embalagens plásticas resistentes e higiênicas contendo 02 (dois) quilos por pacote.KG5.000R$ 24,99R$ 124.950,00~Valor totalR$ 124.950,00Valor GlobalR$ 499.800,00Valor Total de R$ 499.800,00 (Quatrocentos E Noventa E Nove Mil E Oitocentos Reais).
