SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026

PORTARIA Nº 001 /2026 – COMISSÃO JULGADORA

Dispõe sobre a prorrogação do período de inscrições do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 001/2026 – SEMED/Bacuri-MA.

A COMISSÃO JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, instituída para conduzir o certame regido pelo Edital nº 001/2026 – SEMED/Bacuri-MA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Edital nº 001/2026, que estabelece as normas para o Processo Seletivo Simplificado;

CONSIDERANDO as alterações promovidas por meio da Errata nº 002/2026;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a ampla participação dos candidatos, bem como a transparência e regularidade do certame;

RESOLVE:

Art. 1º Fica prorrogado o período de inscrições do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 001/2026 – SEMED/ Bacuri-MA, anteriormente previsto para o dia 27 de março de 2026, passando a vigorar até o dia 28 de março de 2026, no horário das 08h às 17h.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Edital nº 001/2026 e suas respectivas erratas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Bacuri/MA, 26 de março de 2026.

Jocenilde Lopes Gatinho

Presidente da Comissão Julgadora

PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025078/2025: Termo Aditivo de quantitativo nº 01 ao CONTRATO Nº 2025078/2025 que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação de Bacuri – MA e a empresa N CARVALHO SILVA LTDA, inscrita no CNPJ 33.890.911/0001-90, com sede a Avenida 07 de setembro, n° 124, centro, Bacuri –MA, CEP: 65.270-000, neste ato denominada CONTRATADA, tendo como seu Representante Legal, o Sr° Nadson Carvalho Silva, portadora do CPF: 012.279.593-89. OBJETO: aditamento de 25% ao contrato nº 2025078/2025 decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 com validade até 04 de junho de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133/21, de 01 de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 26/03/2026; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Bacuri – MA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.090.738/0001-73, através da Secretaria Municipal de Educação; CONTRATADA: N CARVALHO SILVA LTDA, inscrita no CNPJ: 33.890.911/0001-90; ASSINATURAS: p/ Contratante: a Sra. Célia Regina Carvalho Cunha – Secretária Municipal de Educação; Contratado: o Sr°. Nadson Carvalho Silva. Arquivamento proprio da Prefeitura de Bacuri – MA, Bacuri - MA, 26 de março de 2026 – Secretária Municipal de Educação – Célia Regina Carvalho Cunha – Contratante.

PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2025

CONTRATO Nº 2026030/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa N CARVALHO SILVA LTDA, inscrita no CNPJ 33.890.911/0001-90, com sede na Avenida 07 de setembro, n° 124, Centro, Bacuri – MA, CEP: 65.270-000, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por Nadson Carvalho Silva, brasileiro, portador do CPF 012.279.593-89. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de itens para a merenda escolar atendendo assim a Secretaria Municipal de Educação de Bacuri/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 3007002/2025, do Pregão Eletrônico 033/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações correlatas. VALOR GLOBAL: R$ 1.472.431,10 (Um milhão, quatrocentos e setenta e dois mil, quatrocentos e trinta e um reais e dez centavos): Inicia-se na data da assinatura do contrato em 12 de março de 2026 e terá vigência de 12 (doze) meses. Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Unidade Orçamentária: 05 EDUCAÇÃO. Atividade: 12.361.042.2021.0000 – MANUTENÇÃO PROGRAMA – QSE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Unidade Orçamentária: 05 EDUCAÇÃO. Atividade: 12 361 0042 2039 0000 MANUT DA MERENDA ESCOLAR – PNAE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: Célia Regina Carvalho Cunha - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante, e o Srº Nadson Carvalho Silva, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Bacuri, Estado do Maranhão, em 12 de março de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026

CONTRATO Nº 2026039/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa NIREUS PESCADOS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.114.798/0001-41, com sede à Av. Emiliano Macieira a BR 135, Itaqui Pedrinhas, Vila Collier, São Luís- MA, tendo como seu Representante Legal, o Sr°. Elinaldo Antônio Sarmento Moura, inscrito no CPF: 371.736.422-72. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peixe in natura, para a população do Município de Bacuri/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1102001/2026, do Pregão Eletrônico nº 005/2026. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações e Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações. VALOR GLOBAL: O valor total do presente contrato é de 124.950,00 (Cento e vinte e quatro mil e novecentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato e terá validade de 12 meses. 'd3rgão: 02 poder executivo. Unidade orçamentária: 08 secretaria de assistência social. Atividade: 08.122 0040 2053 0000 – manutenção da secretaria. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – material de consumo. Órgão: 02 poder executivo. Unidade orçamentária: 11 fundo municipal de assistência social. Atividade: 08 243 0040 2064 0000 - programa piso básico fixo. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 material de consumo. Órgão: 02 poder executivo. Unidade orçamentária: 11 fundo municipal de assistência social. Atividade: 08 244 0035 2095 0000 - programa - criança feliz. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 material de consumo. Órgão: 02 poder executivo. Unidade orçamentária: 11 fundo municipal de assistência social. Atividade: 08.244.0039.2061.0000 - manut e func do igd. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – material de consumo; SIGNATÁRIOS: Mônica Valéria de O. Da Costa - Secretária Municipal de Assistência Social, pelo Contratante e o Sr°. Elinaldo Antônio Sarmento Moura, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal de Bacuri, Estado do Maranhão, em 26 de março de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026

ERRATA Nº 002 /2026

REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2026 – PROCESSO SELETIVO -SEMED BACURI/ MA

A Prefeitura Municipal de Bacuri- MA por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA, para INCLUIR E RETIFICAR dispositivos no Edital nº 001/2026, conforme segue:Parte superior do formulário

Parte inferior do formulário

1.INCLUSÃO DE NOVO TEXTO

ACRESCENTA- SE:

REMUNERAÇÃO -PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- SEMED – BACURI MA

MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR CH DE TRABALHO SEMANAL SALÁRIO BASE

20 horas R$ R$: 1.621,00

QUADRO DE VAGAS – CADASTRO DE RESERVAS PARA OS CARGOS DE AGENTE AMNISTRATIVOS, VIGIAS, ASG, PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR E ATIVIDADES COMPLEMENTARES NOME DA ESCOLALOCALIDADE TIPO DE ENSINOQUANTIDADE

VAGASC.E. PADRE JORGE CARASEDEANOS INICIAISCREJAU.E. MARECHAL CASTELO BRANCOSEDEANOS INICIAISCRU.E. LIVIO NOGUEIRA DE AZEVEDOSEDEANOS FINAISCREJAJ.I. NOSSA SENHORA DE FATIMASEDECRECHECRPRÉ-ESCOLAESCOLINHA BEIIJA-FLORSEDECRECHECRU.E. ARCIONES VIEIRASEDECRECHE CRPRÉ-ESCOLAANOS INICIAISEJAU.E. JOÃO GOULARTSEDEANOS INICIAISCREJAESCOLA INFANTIL ARLINDO CUNHASEDECRECHE CRPRÉ-ESCOLAU.E. PROFESSORA SANTINHASEDEANOS FINAISCREJAESCOLA DE MUSICA MESTRE MILITINOSEDE-CRU.E. SEVERIANO FERREIRA DINIZMADRAGOACRECHECRPRÉ-ESCOLAU.E. TANCREDO NEVESMADRAGOAANOS INICIAISCREJAU.I. JOSÉ ESTEVÃO DOS SANTOSMADRAGOAANOS FINAISCREJAU.E. JORGE CALDASESTIVACRECHECRPRÉ-ESCOLAANOS INICIAISEJAU.E. JUCA SANTOSBATE PÉCRECHE CRPRÉ-ESCOLAANOS INICIAISU.E MIGUEL NERYSÃO PAULO

EJA CRU.E. SILVESTRE FERNANDESSÃO PAULOCRECHECRPRÉ-ESCOLAU.I. NAZARÉ CAVALCANTESÃO PAULOANOS FINAISCREJAU.E. DR. ANTONIO DINOCACHOEIRINHACRECHECRPRÉ-ESCOLAANOS INICIAISU.I. VALÉZIA CAMPELOCACHOEIRINHA ANOS INICIAISCRANOS FINAISEJAU.E. 21 DE ABRILSANTA ROSA CRECHECRPRÉ-ESCOLAANOS INICIAISU.I. JUVÊNCIO VIEIRASANTA ROSA ANOS INICIAISCRANOS FINAISEJAU.E. EDITH NERYMACACOS CRECHE CRPRÉ-ESCOLAANOS INICIAISEJAU.E. BENEDITO JOSÉ MENDESPORTUGALCRECHECRPRÉ-ESCOLAANOS INICIAISU.I. PROF. IRACEMA C. CAMPELO CARVALHALPORTUGALANOS INICIAISCRANOS FINAISEJAU.E. ANTONIO BITENCOURTBITIUACRECHE CRPRÉ-ESCOLAANOS INICIAISANOS FINAISEJAU.E. VIRGILIO VIEIRAPONTA SECA CR

EJA U.E. NOSSA SENHORA DAS GRAÇASPVILA NOVA

CREJAU.E. BRANCA DE NEVEJURUPIRANGA CRECHE CRPRÉ-ESCOLAEJAU.E. JOSÉ DOMINGUESTRAJANO CRECHECRPRÉ-ESCOLAANOS INICIAISANOS FINAIS EJA

QUADRO DE VAGAS – CADASTRO DE RESERVAS PARA O CARGO DE MOTORISTAS E MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR ZONA RURAL/SEDE CR1.RETIFICAÇÃO

ONDE SE LÊ:

ONDE SE LÊ:

2.2.1 Documento de identificação com foto, frente e verso, digitalizado do original, legível, em arquivo e em formato PDF. Serão aceitos somente os seguintes documentos:

LEIA- SE:

2.2.1 Cópia de documento de identificação com foto, frente e verso, digitalizado do original, legível. Serão aceitos somente os seguintes documentos:

2.DISPOSIÇÕES FINAIS

·Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Edital nº 001/2026.

·Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação.

Bacuri/ MA, 26 de março de 2026.

Célia Regina Carvalho Cunha

Secretária Municipal de Educação

Marcio Flávio dos Santos Abreu Prefeito(a) Municipal