PORTARIA Nº 025/2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar IVANIZIA CASTRO PEREIRA ROCHA, portadora do CPF: 96023201334 e RG: 0001018319988 da COORDENAÇÃO DO CRAS do Município de Bacuri – MA, Portaria 050/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 27 de março de 2026.
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Márcio Flávio dos Santos Abreu
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 026/2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar JENIFE COSTA CALDAS, portadora do CPF: 02717949330 e RG: 0151489620003 da SUPERVISÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ do Município de Bacuri – MA, Portaria 067/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 27 de março de 2026.
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Márcio Flávio dos Santos Abreu
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 027/2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O DEPARTAMENTO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação para o Departamento da Vigilância Socioassistencial Municipal visando garantir a continuidade da prestação de serviços públicos de qualidade por ato administrativo do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Art. 1°, § 2º XII, a.5) da Lei Municipal Nº 519/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear IVANIZIA CASTRO PEREIRA ROCHA, portadora do CPF: 96023201334 e RG: 0001018319988 para o Departamento da Vigilância Socioassistencial do Município de Bacuri – MA.
Art. 2º Compete ao Departamento da Vigilância Socioassistencial cumprir e fazer cumprir as atribuições legais do cargo, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e na legislação vigente, incluindo a coordenação e a supervisão de todas as atividades pertinentes ao cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 27 de março de 2026.
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Márcio Flávio dos Santos Abreu
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 028/2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO CRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação da Coordenadora do CRAS Municipal visando garantir a continuidade da prestação de serviços públicos de qualidade por ato administrativo do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Art. 1°, § 2º XII, a.2) da Lei Municipal Nº 519/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JENIFE COSTA CALDAS, portadora do CPF: 02717949330 e RG: 0151489620003 para exercer o cargo de Coordenadora do CRAS do Município de Bacuri - MA.
Art. 2º Compete à Coordenadora do CRAS cumprir e fazer cumprir as atribuições legais do cargo, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e na legislação vigente, incluindo a coordenação e a supervisão de todas as atividades pertinentes ao cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 27 de março de 2026.
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Márcio Flávio dos Santos Abreu
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI – MA
PORTARIA Nº 029/2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação da supervisora do programa criança feliz do Município visando garantir a continuidade da prestação de serviços públicos de qualidade por ato administrativo do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Art. 1° § 2º, XII a.4) da Lei Municipal Nº 519/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ALESSANDRA RODRIGUES AZEVEDO, portadora do CPF: 072047393-45 e RG: 024891792003-5 para exercer o cargo de supervisora do programa criança feliz do município de Bacuri -MA.
Art. 2º Compete à supervisão do programa criança feliz do Município cumprir e fazer cumprir as atribuições legais do cargo, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e na legislação vigente, incluindo representar o município em juízo e tem como funções as atividades pertinentes ao cargo conferido.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 27 de março de 2026.
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Márcio Flávio dos Santos Abreu
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA COIBIR A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BACURI/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI, Estado do Maranhão, MARCIO FLÁVIO DOS SANTOS ABREU, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Recomendação do Ministério Público nº 6/2026 – PJBCR;
CONSIDERANDO o disposto no Código de Trânsito Brasileiro, que proíbe a condução de veículos automotores por pessoas não habilitadas;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a segurança no trânsito, a integridade física de crianças e adolescentes e a ordem pública;
CONSIDERANDO o dever do Poder Público de promover políticas públicas de prevenção e conscientização;
DECRETA:
Art. 1º Fica proibida, em todo o território do Município de Bacuri/MA, a condução de veículos automotores, incluindo carros e especialmente motocicletas, por crianças e adolescentes, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º Fica determinada a realização de campanhas educativas e de conscientização direcionadas:I– aos pais e responsáveis;II – aos gestores e comunidades escolares;III – à população em geral.
Parágrafo único. As campanhas deverão enfatizar os riscos à vida, as consequências legais e a responsabilidade dos responsáveis legais.
Art. 3º A fiscalização do cumprimento deste Decreto será realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em articulação com os demais órgãos competentes, podendo:I – promover ações educativas nas vias públicas e escolas; II – comunicar às autoridades competentes eventuais infrações;III – adotar medidas administrativas cabíveis no âmbito de suas atribuições.
Art. 4º O Poder Executivo poderá firmar parcerias com órgãos de segurança pública; Conselho Tutelar; Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Ministério Público para o fortalecimento das ações previstas neste Decreto.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri/MA, em 26 de março de 2026.
MARCIO FLAVIO DOS SANTOS ABREU
PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI – MA
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, VÉSPERA DA PAIXÃO DE CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI, ESTADO DO MARANHÃO, MÁRCIO FLÁVIO DOS SANTOS ABREU, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a tradição religiosa da Paixão de Cristo, de grande relevância cultural e espiritual para a população;
CONSIDERANDO a conveniência administrativa de disciplinar o funcionamento das repartições públicas municipais na véspera da referida data;
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Pública Municipal de Bacuri–MA no dia 02 de abril de 2026 (quinta-feira), véspera da Paixão de Cristo.
Art. 2º Em caráter excepcional, o disposto no artigo 1º não se aplica à Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração e Planejamento, Gabinete, Contabilidade, CPL, Controladoria, Protocolo e Setor de compras, os quais terão o seu expediente em caráter normal conforme determinação da Administração Municipal.Art. 3º O disposto neste decreto não se aplica às atividades consideradas essenciais e que, por sua natureza, não possam sofrer interrupção.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri, Estado do Maranhão, em 27 de março de 2026.
MÁRCIO FLÁVIO DOS SANTOS ABREUPrefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025059/2025. Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 2025059/2025 que entre si celebram a Secretaria Municipal de Administração e a empresa CONTRATANTE, e a J R CONSTRUTORA PIMENTEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 029.403.541/0001-42, com sede na Avenida Raimundo Barros nº 06, Bairro Serra Dourada, Lago da Pedra – MA, CEP 65.715-000, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu (administrador) o Srº. Jefferson Mesquita Carneiro, portador do CPF nº 050.439.963-23. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, do Contrato Administrativo 2025059/2025 para a Contratação de empresa para locação de máquinas e veículos pesados para suprir as necessidades do Município de Bacuri - MA. DA ASSINATURA: Data da assinatura do Primeiro Termo Aditivo de Prazo 30/03/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.151.419/0001-20, através da Secretaria Municipal de Administração; CONTRATADO: J R CONSTRUTORA PIMENTEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 029.403.541/0001-42; ALTERAÇÃO: Alterasse a Claúsula Décima – Da Vigência do contrato inicial estendendo-se o prazo de vigência para mais 12 (doze) meses, a contar do próximo dia útil ao termino da vigência inicial. A nova vigência inicia-se em 01 de abril de 2026 e findando em 01 de abril de 2027. As demais cláusulas do Contrato Original permanecem inalteradas. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, o Srº Atanildo Pereira de Oliveira – Secretário Municipal de Administração; Pela Contratada, o Srº Jefferson Mesquita Carneiro. Bacuri/MA, 30 de março de 2026.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025061/2025. Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 2025061/2025 que entre si celebram a Secretaria Municipal de Administração e a empresa CONTRATANTE, e a N DE OLIVEIRA RIPARD GARRET, inscrita no CNPJ sob o nº 18.550.295/0001-35, com sede na Rua São Francisco no 19-A, Bairro Piqui, São Mateus - MA, CONTRATADA, representada neste ato pelo seu (administrador) o Sr°. Neemias de Oliveira Ripardo Garreth, portadora do CPF nº 022.390.773-10. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 24 (vinte e quatro) meses, do Contrato Administrativo 2025061/2025 para a Prestação de serviços de locação de Sistema de Gerenciamento e Controle do Portal Oficial do Município de Bacuri para gerir informações de licitações, decretos, leis, notícias, diário oficial, ESIC e ouvidoria e LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para atender a Lei Nº 12.527/2011- Lei de acesso a informação, de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, conforme às disposições contida na Lei n° 14.133/2021. DA ASSINATURA: Data da assinatura do Primeiro Termo Aditivo de Prazo 01/04/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.151.419/0001-20, através da Secretaria Municipal de Administração; CONTRATADO: N DE OLIVEIRA RIPARD GARRET, inscrita no CNPJ sob o nº 18.550.295/0001-35; ALTERAÇÃO: Alterasse a Clausula Segunda – Da Vigência do contrato inicial estendendo-se o prazo de vigência para mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar do próximo dia útil ao termino da vigência inicial. A nova vigência inicia-se em 03 de abril de 2026 e findando em 03 de abril de 2028. As demais cláusulas do Contrato Original permanecem inalteradas. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, o Srº Atanildo Pereira de Oliveira – Secretário Municipal de Administração; Pela Contratada, o Sr° Neemias de Oliveira Ripardo Garreth. Bacuri/MA, 01 de abril de 2026.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025062/2025. Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 2025062/2025 que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação e a empresa CONTRATANTE, e a C COELHO LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.949.023/0001-40, com sede na Av. Daniel de La Touche, Cond. Residencial da Ilha, sala 1011, Torre Comercial nº 987, Maranhão
Novo, São Luís – MA, CONTRATADA, representada neste ato pelo seu (administrador) o Sr°. Cilomar Coelho Lima, portador do CPF nº 742.279.202-72. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, do Contrato Administrativo 2025062/2025 para a Contratação de Empresa para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil e acompanhamento nas prestações de contas do FNDE (PNAE, PDDE, PNLD entre outros) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundeb da Prefeitura Municipal de Bacuri-MA, conforme às disposições contida na Lei n° 14.133/2021. DA ASSINATURA: Data da assinatura do Primeiro Termo Aditivo de Prazo 31/04/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.090.738/0001-73, através da Secretaria Municipal de Administração; CONTRATADO: C COELHO LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.949.023/0001-40; ALTERAÇÃO: Alterasse a Clausula Sétima – Da Vigência do contrato inicial estendendo-se o prazo de vigência para mais 12 (doze) meses, a contar do próximo dia útil ao termino da vigência inicial. A nova vigência inicia-se em 02 de abril de 2026 e findando em 02 de abril de 2027. As demais cláusulas do Contrato Original permanecem inalteradas. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, a Sra. Célia Regina Carvalho Cunha– Secretária Municipal de Educação; Pela Contratada, o Sr° Cilomar Coelho Lima. Bacuri/MA, 31 de abril de 2026.
EDITAL Nº 001/2026
CONVOCAÇÃO PARA A FASE DE ENTREVISTAS
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital Nº 001/2026 da Secretaria Municipal de Educação de Bacuri – MA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos devidamente INSCRITOS, para participarem da Etapa Fase de Entrevistas, conforme as orientações abaixo:
1.CRONOGRAMA – ETAPA FASE DAS ENTREVISTAS
CARGO / FUNÇÃODATAHORÁRIOLOCAL / BANCAMOTORISTA / PROFESSOR AEE /
MONITOR DE ATIVIDADES COMP. /
MONITOR DE ÔNIBUS.31/03/202614H:00 ÀS 18H:00SEMEDBANCA AVALIADORA 01PROFESSOR EDUCAÇÃO
INFANTIL01/04/202608H:00 ÀS 12H:00 /
14H:00 ÀS 18H:00SEMED/BANCA AVALIADORA 02PROFESSOR ANOS INICIAIS (1º
AO 5º ANO)06/04/202608H:00 ÀS 12H:00 /
14H:00 ÀS 18H:00SEMED/ BANCA AVALIADORA 03PROFESSOR ANOS FINAIS (6º
AO 9º ANO) / VIGIAS07/04/202608H:00 ÀS 12H:00 /
14H:00 ÀS 18H:00SEMED/BANCA AVALIADORA 04VIGIAS08/04/202608H:00 ÀS 12H:00 /
14H:00 ÀS 18H:00SEMED/BANCA AVALIADORA 05AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS (ASG)09/04/202608H:00 ÀS 12H:00 /
14H:00 ÀS 18H:00SEMED/BANCA AVALIADORA 06AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS (ASG) / PROFISSIONAL
DE APOIO ESCOLAR10/04/202608H:00 ÀS 12H:00 /
14H:00 ÀS 18H:00SEMED/BANCA AVALIADORA 07PROFESSOR (EJA) / AGENTE
ADMINISTRATIVO11/04/202608H:00 ÀS 12H:00 /
14H:00 ÀS 18H:00SEMED/ BANCA AVALIADORA 08
2. Local: Secretaria Municipal de Educação – SEMED/ Rua Felinto Muller, s/n, Bairro: Piquizeiro - Bacuri – MA3. Orientações aos candidatos:
·Comparecer ao local com antecedência mínima de 30 minutos;
·Apresentar documento oficial de identificação com foto;
·O não comparecimento no período estabelecido implicará NA ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO do processo seletivo;
·Os candidatos deverão observar o cronograma específico divulgado neste edital contendo o dia e horários para os respectivos cargos/funções.
4. Disposições finais:
Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Secretaria Municipal de Educação.Bacuri – MA, 30 de março de 2026.
Comissão Organizadora do Processo Seletivo
Jocenilde Lopes Gatinho
Presidente
