TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0502005/2025 DECORRENTE DE INEXIGIBILIDADE N° 014/2025.

CORREÇÃO DE TERMO ADITIVO:

CORREÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0502005/2025, PORTANTO:

ONDE SE LÊ:

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

LEIA-SE:

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Bacuri – MA, em 16 de abril de 2026. Célia Regina Carvalho Cunha – Secretária Municipal de Educação.

CONCORRÊNCIA ELETRONICA SRP Nº 003/2026

O Município de Bacuri – MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua 7 de setembro nº 210, Centro de Bacuri – MA, torna público que promoverá Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tendo por objetivo a Contratação de empresa especializada em Obras de Engenharia para construção de 60 (sessenta) kits de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Áreas Urbanas do Município de Bacuri/MA, com número do Instrumento 984053/2025, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21. Data de abertura: 30/04/2026 às 09:00h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitabacuri.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.bacuri.ma.gov.br/licitacaolista.php. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: cplbacurima25@gmail.com, Bacuri - MA, 13 de abril de 2026. Wenner Ribeiro Monteiro – Secretário Municipal de Saúde.

CONCORRÊNCIA ELETRONICA SRP Nº 004/2026

O Município de Bacuri – MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua 7 de setembro nº 210, Centro de Bacuri – MA, torna público que promoverá Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tendo por objetivo a Contratação de empresa especializada em Obras de Engenharia para construção de 59 (cinquenta e nove) kits de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Áreas Rurais do Município de Bacuri/MA, com número do Instrumento 984711/2025, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21. Data de abertura: 30/04/2026 às 14:00h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitabacuri.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.bacuri.ma.gov.br/licitacaolista.php. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: cplbacurima25@gmail.com, Bacuri - MA, 13 de abril de 2026. Wenner Ribeiro Monteiro – Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025142/2025. Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 2025142/2025 que entre si celebram a Secretaria Municipal de Administração e a empresa CONTRATANTE, e a C H B SIMAS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.149.094/0001-10, com sede na Rua Gov. Antônio Dino, nº 3199, Bairro, Centro, CEP: 65.269-000, Serrano do Maranhão/MA, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu (administrador) o Srº. Claudio Henrique Baetas Simas, portador do CPF nº 577.531.132-91. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (12) meses, do Contrato Administrativo 2025142/2025 para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de link dedicado de internet, junto à Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Bacuri – MA,, conforme às disposições contida na Lei n° 14.133/2021. DA ASSINATURA: Data da assinatura do Primeiro Termo Aditivo de Prazo 16/04/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.151.419/0001-20, através da Secretaria Municipal de Administração; CONTRATADO: C H B SIMAS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.149.094/0001-10; ALTERAÇÃO: Alterasse a Clausula Quarta – Da Vigência do contrato inicial estendendo-se o prazo de vigência para mais 12 (doze) meses, a contar do próximo dia útil ao termino da vigência inicial. A nova vigência inicia-se em 19 de abril de 2026 e findando em 18 de abril de 2027. As demais cláusulas do Contrato Original permanecem inalteradas. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, o Srº Atanildo Pereira de Oliveira – Secretário Municipal de Administração; Pela Contratada, o Srº Claudio Henrique Baetas Simas. Bacuri/MA, 16 de abril de 2026.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025144/2025. Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 2025144/2025 que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação e a empresa C H B SIMAS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.149.094/0001-10, com sede na Rua Gov. Antônio Dino, nº 3199, Bairro, Centro, CEP: 65.269-000, Serrano do Maranhão/MA, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu (administrador) o Srº. Claudio Henrique Baetas Simas, portador do CPF nº 577.531.132-91. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, do Contrato Administrativo 2025144/2025, para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de link dedicado de internet, junto à Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Bacuri – MA, conforme às disposições contida na Lei n° 14.133/2021. DA ASSINATURA: Data da assinatura do Primeiro Termo Aditivo de Prazo 16/04/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.151.419/0001-20, através da Secretaria Municipal de Educação; CONTRATADO: C H B SIMAS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ de Nº 56.149.094/0001-10; ALTERAÇÃO: Alterasse a Claúsula Quarta – Da Vigência do contrato inicial estendendo-se o prazo de vigência para mais 12 (doze) meses, a contar do próximo dia útil ao termino da vigência inicial. A nova vigência inicia-se em 19 de abril de 2026 e findando em 18 de abril de 2027. As demais cláusulas do Contrato Original permanecem inalteradas. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, a Srª Célia Regina Carvalho Cunha – Secretária Municipal de Educação; Pela Contratada, o Srº Claudio Henrique Baetas Simas. Bacuri/MA, 16 de abril de 2026.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025144/2025. Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 2025144/2025 que entre si celebram a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa C H B SIMAS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.149.094/0001-10, com sede na Rua Gov. Antônio Dino, nº 3199, Bairro, Centro, CEP: 65.269-000, Serrano do Maranhão/MA, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu (administrador) o Srº. Claudio Henrique Baetas Simas, portador do CPF nº 577.531.132-91. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, do Contrato Administrativo 2025144/2025 para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de link dedicado de internet, junto à Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Bacuri – MA, conforme às disposições contida na Lei n° 14.133/2021. DA ASSINATURA: Data da assinatura do Primeiro Termo Aditivo de Prazo 16/04/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.151.419/0001-20, através da Secretaria Municipal de Saúde; CONTRATADO: C H B SIMAS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 56.149.094/0001-10; ALTERAÇÃO: Alterasse a Clausula Quarta – Da Vigência do contrato inicial estendendo-se o prazo de vigência para mais 12 (doze) meses, a contar do próximo dia útil ao termino da vigência inicial. A nova vigência inicia-se em 19 de abril de 2026 e findando em 18 de abril de 2027. As demais cláusulas do Contrato Original permanecem inalteradas. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, o Srº Wenner Ribeiro Monteiro – Secretário Municipal de Saúde; Pela Contratada, o Srº Claudio Henrique Baetas Simas. Bacuri/MA, 16 de abril de 2026.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025145/2025. Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 2025145/2025 que entre si celebram a Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa C H B SIMAS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.149.094/0001-10, com sede na Rua Gov. Antônio Dino, nº 3199, Bairro, Centro, CEP: 65.269-000, Serrano do Maranhão/MA, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu (administrador) o Srº. Claudio Henrique Baetas Simas, portador do CPF nº 577.531.132-91. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, do Contrato Administrativo 2025145/2025, para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de link dedicado de internet, junto à Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Bacuri – MA, conforme às disposições contida na Lei n° 14.133/2021. DA ASSINATURA: Data da assinatura do Primeiro Termo Aditivo de Prazo 16/04/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.151.419/0001-20, através da Secretaria Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: C H B SIMAS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ de Nº 56.149.094/0001-10; ALTERAÇÃO: Alterasse a Claúsula Quarta – Da Vigência do contrato inicial estendendo-se o prazo de vigência para mais 12 (doze) meses, a contar do próximo dia útil ao termino da vigência inicial. A nova vigência inicia-se em 19 de abril de 2026 e findando em 18 de abril de 2027. As demais cláusulas do Contrato Original permanecem inalteradas. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, a Srª Mônica Valéria de O. da Costa – Secretária Municipal de Assistência Social; Pela Contratada, o Srº Claudio Henrique Baetas Simas. Bacuri/MA, 16 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026

CONTRATO Nº 2026044/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa POSTO TEREZA LTDA, inscrita no CNPJ: 12.294.878/0001-66, com sede à Rua da Rodoviária n° 01, Centro, Bacuri – MA. CEP: 65.270-000, tendo como sua Representante Legal, a Srª. Jailde Silva Almeida, portadora da Cédula de Identidade/órgão emissor: 0294519220056 SSP/MA, e CPF: 055.911.403-60. OBJETO: Contratação por meio de Pregão Eletrônico de Pessoa Jurídica para fornecimento de combustível automotivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bacuri – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2601002/2026, do Pregão Eletrônico nº 003/2026. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações e Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações. VALOR GLOBAL: R$ 523.564,00 (Quinhentos e vinte e três mil e quinhentos e sessenta e quatro reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato e terá vigência até 12 de abril de 2027. 'd3RGÃO: 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 10 00 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. ATIVIDADE: 10 301 0002 2043 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. ÓRGÃO: 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 10 00 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. ATIVIDADE: 10 301 0019 2049 0000 MANUTEÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA – PAB. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. ÓRGÃO: 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 10 00 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. ATIVIDADE: 10 302 0019 2073 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. ÓRGÃO: 02 06 SECRETARIA DE SAÚDE. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 06 00 SECRETARIA DE SAÚDE. ATIVIDADE: 10 122 0019 2040 0000 MANUT. E FUNC. DA SEC DE SAUDE. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: Wenner Ribeiro Monteiro - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Srª. Jailde Silva Almeida, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal de Bacuri, Estado do Maranhão, em 13 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026

CONTRATO Nº 2026045/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa POSTO TEREZA LTDA, inscrita no CNPJ: 12.294.878/0001-66, com sede à Rua da Rodoviária n° 01, Centro, Bacuri – MA. CEP: 65.270-000, tendo como seu Representante Legal, a Srª. Jailde Silva Almeida, portadora da Cédula de Identidade/órgão emissor: 0294519220056 SSP/MA, e CPF: 055.911.403-60. OBJETO: Contratação por meio de Pregão Eletrônico de Pessoa Jurídica para fornecimento de combustível automotivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Bacuri – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2601002/2026, do Pregão Eletrônico nº 003/2026. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações e Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações. VALOR GLOBAL: R$ 91.250,00 ((Noventa e um mil e duzentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato e terá vigência até 12 de abril de 2026. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATIVIDADE: 08.122.0040.2053.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATIVIDADE: 08.243.0040.2064.0000 – PROGRAMA PISO BÁSICO FIXO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATIVIDADE: 08.244.0035.2095.0000 – PROGRAMA – CRIANÇA FELIZ. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATIVIDADE: 08.244.0039.2061.0000 - MANUT E FUNC DO IGD. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: Mônica Valéria de O. da Costa - Secretária Municipal de Assistência Social, pela Contratante e a Srª. Jailde Silva Almeida, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal de Bacuri, Estado do Maranhão, em 13 de abril de 2026.