CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026
CONTRATO nº 2026048/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrtura e a empresa CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS LTDA, nscrita no CNPJ n° 38.282.738/0001-61, sediada atualmente na Rua Santo Antônio, 331 – Centro – Trizidela do Vale - MA, CEP: 65.727-000, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Representante Legal o Srº José Orlando Rodrigues Castelo Branco Filho, CPF/MF nº ***.357.***-**,. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Obras de Engenharia para construção de campo de futebol em Bacuri/MA, conforme a proposta nº 065815/2025 - Ministério do Esporte, de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2901001/2026, da Concorrência Eletrônica nº 002/2026. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações correlatas. VALOR GLOBAL: R$ 1.147.492,18( Um milhão e cento e quarenta e sete mil e quatrocentos e noventa e dois reais e dezoito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato em 16 de abril de 2026 e terá vigência de 180 (dias) dias. Da Dotação: Órgão: 02 04 00 secretaria de administração e planejamneto/04 122 administração geral/04 122 0002 atividades administrativas/04 122 0002 2008 0000 manutenção e func. Sec de administração e/planejamento/4.4.90.51.00 obras e instalações. SIGNATÁRIOS: Carlos Andre Pimentel Pimenta - Secretário Municipal de Infraestrutura, pela Contratante, e o Srº José Orlando Rodrigues Castelo Branco Filho, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Bacuri, Estado do Maranhão, em 16 abril de 2026.
