Cria a Comissão Especial de Seleção, Julgamento e Processamento dos atos referente a Política Nacional Aldir Blanc, Lei Federal Nº 14.399, de 08 julho de 2022. “Lei Aldir Blanc”, e das outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial, para atender ao dispositivo da Lei Federal Nº 14.399, de 08 julho de 2022.

DECRETA

Art. 1º. Fica criado Comissão Especial de Seleção, Julgamento e Processamento da Lei Federal Nº 14.399, de 08 julho de 2022 “Política Nacional Aldir Blanc”.

Parágrafo único- A Comissão que trata o caput deste artigo será responsável pela elaboração dos instrumentos de seleção, julgamento e processamento da Política Nacional da Lei Aldir Blanc.

Art. 2º. A Comissão será composta por servidores da Secretaria Municiapal de Cultura a seguir:

Benedito Eduardo Pimentel Pereira- CPF: 092.772.543-60-Presidente

Jackson Luís Reis Gomes- CPF: 043.413.723-51-Membro

Wenderson dos Santos Ferreira- CPF: 618.356.153-33- Membro

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada suas disposições em contrário.

Bacuri, 04 de maio de 2026.

TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 2025144/2025, DECORRENTE DA ADESÃO Nº 020/2025.

CORREÇÃO DE ENDEREÇO:

CORRIGINDO O NOME DA SECRETARIA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025144/2025, PORTANTO,

ONDE SE LÊ:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

LEIA-SE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Bacuri – MA, em 30 de abril de 2026. Wenner Ribeiro Monteiro – Secretário Municipal de Saúde.

TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 2025144/2025, DECORRENTE DA ADESÃO Nº 020/2025.

CORREÇÃO DE ENDEREÇO:

CORRIGINDO O NOME DA SECRETARIA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025144/2025, PORTANTO,

ONDE SE LÊ:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

LEIA-SE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Bacuri – MA, em 30 de abril de 2026. Wenner Ribeiro Monteiro - Secretário Municipal de Saúde.

TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 2025145/2025, DECORRENTE DA ADESÃO Nº 020/2025.

CORREÇÃO DE ENDEREÇO:

CORRIGINDO O NOME DA SECRETARIA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025145/2025, PORTANTO,

ONDE SE LÊ:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

LEIA-SE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Bacuri – MA, em 30 de abril de 2026. Mônica Valéria de O. da Costa - Secretária Municipal de Assistência Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI – MARESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025, que teve como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de material permanente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bacuri/MA. EMPRESA: GRANDE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.399.151/0001-43, com sede na Rua das Jaqueiras, Quadra 53, n° S/N, Renascença, São Luís – MA, CEP: 65.075-220, e-mail para contato, e-mail para contato empresagrandeltda2024@gmail.com , neste ato tendo como sua Representante Legal a Srª Emilly Romana Silva de Jesus, portadora do CPF 090.512.213-55 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 040/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 008/2025. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2026. FORO: Fica eleito o Foro de Bacuri – MA. SIGNATÁRIOS: Atanildo Pereira de Oliveira, Secretário Municipal de Administração, pelo Órgão Gerenciador a Srª Emilly Romana Silva de Jesus, pela empresa detentora do Registro de Preços. Bacuri – MA, 27 de abril de 2026.

ITEMDESCRIÇÃOUND. MEDMARCAQUANTVLR UNITVAL. TOTAL14CONJUNTO DE MESA COM OITO CADEIRAS PARA SALA DE REUNIÕES EM MDF. Especificações: Mesa para Reunião Retangular com 8 cadeiras secretária fixa, Medidas: Larg 2,00 x Prof 0,90 x Alt 0,75 m, tampo MDP 15 mm, pés niveladores, estrutura em aço com acabamento em MDP interno.UnidadesDesing Office Moveis5R$ 3.947,00R$ 19.735,0015CONJUNTO MESA PARA COZINHA. Especificações: Em granito 06 lugares com 06 cadeiras em aço, trampo da mesa em granito medindo (1,40x0,80) M na altura mínima de 770MM; pintura em UV de alto brilho na cor branca com assento da cadeira em corino ou espuma 18 revestido com tecido 100% poliéster. Especificação: Acolchoada com rodinhas com rodinhas, altura.UnidadesDesing Office Moveis15R$ 1.040,00R$ 15.600,0021FOGÃO 04 BOCAS-SEMI INDUSTRIAL, A GÁS COM GRELHAS EM FERRO FUNDIDO. Especificações: Bandeja coletora de resíduos em chapa galvanizada, 04UnidadesRoa40R$ 1.220,20R$ 48.808,0022FOGÃO 4 BOCAS COM ACENDIMENTO AUTOMÁTICO. Especificações: Dimensões mínima: 930x499x654mm; lâmpada do forno 25w; C-280/290C; Volume do forno: 61,5L; potência do forno (min. - máx) 180; Fogão 04 bocas com acendimento automático, forno autolimpante, tampa de vidro com serigrafia (resistente, fácil limpeza), puxador metálico, mesa inox sobreposta, pés reguláveis; com 04 queimadores, sendo 01.UnidadesRoa45R$ 664,40R$ 29.898,0024FREEZER HORIZONTAL CONSUL, DUAS PORTA, 414LITROS 220V. Especificações: Gabinete externo de aço, com tratamento anticorrosivo, pés de rodizio e trava de segurança, isolamento térmico em espuma de poliuretano injetado, provido de 2 tampas balanceadas, com puxadores e chave de segurança. Medidas aproximadas de 91,5 (altura)x130cm(largura)x76,3cm(profundidade). UnidadesConsul15R$ 2.751,60R$ 41.274,0025FREEZER HORIZONTAL, CAPACIDADE 500 LITROS. Especificações: Com função de congelador e extrafrio, com dobradiça balanceada, gabinete com pintura eletrostática a pó, com alta resistência à corrosão.UnidadesConsul20R$ 2.733,81R$ 54.676,2029LONGARINA 03(TRÊS) LUGARES EM PROLIPROPILENO. Especificações: Estrutura em ferro com pés duplo de alta resistência, com tratamento antiferrugem e pintura eletrostática a pó-epóxi, com assento e encosto em polipropileno.UnidadesMastcomol120R$ 442,17R$ 53.060,4030LONGARINA 05 LUGARES. Especificações: Encosto: 30 cm altura x 36 cm largura assento: 45 cm largura x 40 cmUnidadesMastcomol100R$ 569,82R$ 56.982,0033MESA PARA ESCRITÓRIO, 2 GAVETAS TAM. 1,20X63CM BORDAS EM PERFIL DE PVC. Especificações: Com chaves, estrutura em aço com pintura epóxi-po na cor cinza, tampo em madeira, aglomerada com no mínimo 15mm de espessuraUnidadesDesing Office Moveis85R$ 431,80R$ 36.703,0034MESA PARA ESCRITÓRIO, 4 GAVETAS, COM CHAVES, DIMENSÕES: 14000X600X750MM. Especificações: Tampa em madeira aglomerada com no mínimo 15mm de espessuraUnidadesDesing Office Moveis80R$ 674,73R$ 53.978,4038MESA PARA ESCRITÓRIO 02 GAVETAS 90CM, AZUL/ CINZA. Especificações: Produzido com materiais de alta qualidade como MDP BP ou MDP Eucaprint, tampo 15mm, acabamento com bordas PVC, gaveteiro com duas gavetas com corrediças metálicas, puxadores e fechadura com chaves, pés em aço com pintura Epóxi.UnidadesDesing Office Moveis60R$ 496,68R$ 29.800,8042GELADEIRA/REFRIGERADOR FROST FREE, DUPLEX, 375 LITROS BRANCA. Especificações: Externamente em chapa de aço, com conjunto de motor - compressor, tipo unidade selada; descongelamento automático com retirada de água por dreno especial; alimentação elétrica: 220 V. Apresentar selo Procel de baixo consumo de energia. UnidadesConsul15R$ 2.470,07R$ 37.051,0554ARQUIVO DE AÇO 4 GAVETEIROS. Especificações: Possui sistema de encaixe por deslizamento, para pastas suspensas, com dimensões de 1,35 x 0,42, produzido com chapa de aço 24/26mm, fechadura com travamento.UnidadesPadin60R$ 982,76R$ 58.965,6055DATA SHOW/PROJETOR DE IMAGENS, 3000 ANSI LUMENS, CONTRASTE 3000:1. Especificações: Lâmpada: 200w uhe, controle remoto portátil, tela não inclusa, projeção de 30 a 350 polegadas, dimensões: 22,8x29,5x7,9/ 2,3kg, resolução 1024x768 xga, entrada vga, vídeo composto, s-vídeo, vídeo, áudio, usb tipo b e hdmi x 1.UnidadesSony10R$ 2.519,10R$ 25.191,0060TELA DE PROJEÇÃO MAPA 3,65 X 2,74 (180), EM TECIDO MATTE WHITE. Especificações: Com verso preto, perfil superior e inferior em alumínio com design exclusivo com pintura eletrostática na cor preta, Ganchos para fixação, enrolamento manualUnidadesSony8R$ 2.300,07R$ 18.400,5663MESA PARA ESCRITÓRIO EM L, 03 GAVETAS. Especificações: Mesa com estrutura e pés de metal, realizado pintura epóxi pó na cor preta, contendo sapatas nos pés com regulagem de altura. Tampo único e painéis (frontal e lateral) em MDP de 15mm de espessura, revestidos em laminado melamínico texturizado de alta pressão. Nos cantos externos do tampo deverá ser disponibilizado 03 (três) "passa fios" com acabamento de PVC e aprovados pelo requisitante. O acabamento das bordas do tampo deverá ser de PVC arredondado na cor preta. Gaveteiro c/ fechadura simultânea das peças, chave e cópia, puxadores de metal. Medidas mín.: 150 cm para cada lado do L, 74 cm de altura e 60cm de profundidade. Garantia mín. de 01 ano após o recebimento. Montagem inclusa. Será necessário mesas nas cores cinza e tabaco, sendo que a quantidade e a cor serão especificadas mediante pedido.UnidadesPadin50R$ 837,10R$ 41.855,0064CELULAR SMARTPHONE - Smartphone, 256GB, que deverá possuir sistema operacional Android 14 com interface One UI 6.1, memória interna mínima de 256GB e 8GB de RAM. Tela Super AMOLED de 6,7 polegadas, com resolução FHD+ e taxa de atualização de 90 Hz, assegurando qualidade de imagem. O processador deve ser octa-core, compatível com as versões MediaTek Helio G99 (4G) ou Exynos 1330 (5G). O conjunto óptico deverá contar com três câmeras traseiras, sendo a principal de 50 MP, uma lente ultra-wide de 5 MP e uma lente macro de 2 MP, além de câmera frontal de 13 MP. A bateria deve possuir capacidade mínima de 5.000 mAh, com suporte a carregamento rápido de 25W, garantindo boa autonomia. O equipamento deverá oferecer conectividade 4G ou 5G, Wi-Fi dual-band, Bluetooth 5.3, NFC, Dual SIM, além de possuir leitor de impressão digital lateral e certificação IP54 contra poeira e respingos.Unidade samsung10R$ 1.096,59R$ 10.965,9066BEBEDOURO INDUSTRIAL, 04 TORNEIRAS, 200 LITROS. Especificações: Frente 120 cm, lateral: 65 cm, altura 130cm, peso: 56kg, condensação ar forçando, armazenagem de água refrigerada: 100 1. Compressor hermético: 14/5.UnidadesAquamax6R$ 2.867,87R$ 17.207,2275Moveis planejados para adequação do espaço físico, em MDF de 30mm madeirado de alta qualidade, com acabamento com fita de borda em PVC rígido de Imm, incluindo todas ferragens e monta em no local estabelecido ela contratante.Mt CubPadin20R$ 534,47R$ 10.689,4076BEBEDOURO ÁGUA - GARRAFÃO, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO TORRE. Especificações: Capacidade 20, Voltagem 220, frequência 60, saída água natural e gelada, características adicionais 2 torneiras, serpentina, mangueira.UnidadesAquamax90R$ 688,80R$ 61.992,0077BEBEDOURO INDUSTRIAL, 04 TORNEIRAS, 200 LITROS. Especificações: Frente 120 cm, lateral: 65 cm, altura 130cm, peso: 56kg, condensação ar forçando, armazenagem de água refrigerada: 100 1. Compressor hermético: 14/5.UnidadesAquamax54R$ 2.867,87R$ 154.864,9885Moveis planejados para adequação do espaço físico, em MDF de 18mm madeirado de alta qualidade, com acabamento com fita de borda em PVC rígido de Imm, incluindo todas as ferragens e monta em no local estabelecido ela contratante.Mt CubPadin225R$ 413,99R$ 93.147,7586Moveis planejados para adequação do espaço físico, em MDF de 30mm madeirado de alta qualidade, com acabamento com fita de borda em PVC rígido de Imm, incluindo todas ferragens e monta em no local estabelecido ela contratante.Mt CubPadin180R$ 534,47R$ 96.204,60~R$ 1.067.050,86R$ 1.067.050,86 (Um milhão, sessenta e sete mil, cinquenta reais e oitenta e seis centavos)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI – MARESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025, que teve como objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material permanente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bacuri/MA. EMPRESA: TALAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.166.202/0001-74, com endereço na Avenida João Anastácio dos Santos, S/Nº, Bairro Centro, Turiaçu – MA, CEP: 65.278-000, tendo como seu representante legal, o Srº, Matheus de Souza Cardoso, portadora do CPF nº 042.132.472-44. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 040/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 008/2025. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2026. FORO: Fica eleito o Foro de Bacuri – MA. SIGNATÁRIOS: Atanildo Pereira de Oliveira, Secretário Municipal de Administração, pelo Órgão Gerenciador e o Srº Matheus de Souza Cardoso, pela empresa detentora do Registro de Preços. Bacuri – MA, 27 de abril de 2026.

ITEMDESCRIÇÃOUND. MEDIDAMARCAQUANTVLR UNITVAL. TOTAL49TELEVISOR SMART TV LED, 32 POLEGADAS. Especificações: Ultra HD 4K, 03 entradas HDMI, alta definição.UnidadesAOC6R$ 1.522,81R$ 9.136,86~R$ 9.136,86Valor Total de R$ 9.136,86 (Nove mil, cento e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI – MARESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025, que teve como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de material permanente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bacuri/MA. EMPRESA: W L MADEIRA COMERCIO E SERVIÇO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.342.962/0001-09, com endereço na Rua Barão De Grajau/Rua N, n°58 , Radional, São Luís/MA CEP: 65.047-590, tendo como seu representante legal, o Srº, Washington Luís Madeira, portador do CPF 027.247.353-7. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 040/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 008/2025. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2026. FORO: Fica eleito o Foro de Bacuri – MA. SIGNATÁRIOS: Atanildo Pereira de Oliveira, Secretário Municipal de Administração, pelo Órgão Gerenciador e o Srº Washington Luís Madeira, pela empresa detentora do Registro de Preços. Bacuri – MA, 27 de abril de 2026.

ITEMDESCRIÇÃOUND. MEDIDAMARCAQUANTVAL. UNITVAL TOTAL6BATEDEIRA ELÉTRICA, 08 VELOCIDADES, 220V. Especificações: 08 Velocidades, 220V, 300w de potência. Capacidade: 4 litrosUnidadesBALMAK15R$ 534,28R$ 8.014,207CADEIRA EXECUTIVA GIRATÓRIA, COM BRAÇO. Especificações: Assento e encosto confeccionados em espuma injetada de alta densidade, revestidos em tecido 100% poliéster ou couro ecológico. Com braços. Assento 45,5x43,5cm encosto 41,5x37,5cm largura total 44cm profundidade 50cm altura.UnidadesSÓ AÇO120R$ 314,39R$ 37.726,808CADEIRA GIRATORIA TIPO DIRETOR. Especificações: Braços reguláveis, mecanismo relax e regulagem alta do assento, com capas de proteção na cor preta, encosto estrutural em polipropileno com almofadas em espuma injetada, com capa de proteção. Mecanismo: Inclinação, Levantamento: A gás, base: 35cm, Dimensões (L x P x A): 67 x 74 x 108-117.5cm, Peso: 15,45UnidadesSÓ AÇO120R$ 376,85R$ 45.222,009CADEIRA MOCHO COM ENCOSTO. Especificações: Encosto Filder azul, anatômica, com acabamento em courino, com acabamento em courino regulagem de altura a gás.UnidadesECOFLEX65R$ 291,29R$ 18.933,8510CADEIRA TIPO SECRETÁRIA GIRATÓRIA, COM BRAÇO. Especificações: Assento c regulagem de altura, sendo o mesmo encosto com apoio lombar para sustentação do corpo e capa de proteção. Assento e encosto estofados com espuma de poliuterana injetada de densidade 50kg/m³, com espessura minima de 45mm para o assento e 30mm para o encosto. Revestimento em tecido 100% poliester e com acabamento nas bordasatraves perfil de pvc para proteção contra impactos. Base giratória em nylon preto de alta resistência, com sistema de elevação pneumatica (a gás). Medidas Assento(mm): largura 425xprofundidade 400 - Medidas encosto (mm):larguraUnidadesSÓ AÇO200R$ 273,11R$ 54.622,0011CADEIRAS PRESIDENTE GIRATÓRIA FLEX C/ BRAÇO. Especificações: Revestimento Corino, acabamento Corino, pés rodízios, assento regulável, cor preto, dimensões largura 74cm, altura 118cm e profundidade 64cm.UnidadesSÓ AÇO75R$ 382,69R$ 28.701,7512CAFETEIRA ELÉTRICA. Especificações: Cilíndrica, material aço inoxidável, cap. 06 litros, saco coador e aro coador, 220VUnidadesMARCHESONI10R$ 843,97R$ 8.439,7013CAIXA TÉRMICA 120 L. Especificações: Fabricada em polietileno de alto impacto; Possui isolamento térmico em espuma de poliuretano; Possui tampa articulada com 3 dobradiças; possui 4 porta copos na tampa; possui dreno lateral; alças laterais (2 modos de carregamento) confortáveis para facilitar no transporte; amplo espaço interno; ideal para pesca, camping; possui régua na tampa; dimensões Externas; altura: 48 cm (Lado inferior até superior); largura: 107,5 cm (Lado esquerdo até direito incluindo alças); profundidade: 47,5 cm (Parte dianteira até traseira);dimensões Internas; altura: 34 cm (Lado inferior até superior); largura: 98 cm (Lado esquerdo até direito);UnidadesCAFTER 30R$ 561,31R$ 16.839,3016ESCADA FABRICADA EM LIGA DE ALUMÍNIO ESTRUTURAL, MODELO COM 07 DEGRAUS. Especificações: Com fixação rígida dos degraus, antiferrugem, peças plásticas em polipropileno, carga de 100kg, antiderrapante.UnidadesMODELO 25R$ 186,23R$ 4.655,7517ESTANTE DE AÇO 06 BANDEJAS. Especificações: Estante composta com 06 bandejas, nas medidas 1,98(altura) x 0,92 (largura) x 0,30 (prof), chapa 26 (leve), coluna Supla, para suportar até 25kg por.UnidadesSÓ AÇO 100R$ 324,76R$ 32.476,0018ESTANTE DE AÇO COM 05 PRATELEIRAS, EM CHAPA DE AÇO 24/26 MM. Especificações: Pintura eletrostática com antiferrugem, na corUnidadesSÓ AÇO110R$ 289,31R$ 31.824,1019ESTANTES DE AÇO ABERTA COM 07 PRATELEIRAS. Especificações: Medindo 1,98 X 0,92 X 0,30, suporta até 30kg.UnidadesSÓ AÇO 95R$ 365,44R$ 34.716,8020FOGÃO 02 BOCAS-SEMI INDUSTRIAL, 02 QUEIMADORES EM FERRO FUNDIDO. Especificações: Com registro cromado em baixa.UnidadesSÓ AÇO25R$ 724,60R$ 18.115,0023FORNO MICRO-ONDAS, 30 LITROS DE INOX. Especificações: Teclas de pré- programação, prato giratório, painel digital, timer, porta e aço espelhada, 220V, potência 900 watss, peso aproximadamente 16 kg, dimensões aprox. do produto (Ixaxp) 53,9/30/42 cm, dimensões aprox. c/embalagem (Ixaxp) 60,8/36,6/46,8cm. Funções de aquecer, gratinar, dourar,UnidadesELETROLUX7R$ 560,83R$ 3.925,8126FRIGOBAR CAPACIDADE DE 120 lts. Especificações: Sistema de refrigeração, degelo manual, cor branco, pés fixos, portas 1, capacidade de armazenamento Refrigerador 68 L, até 300 Litros.UnidadesCONSUL 20R$ 1.234,64R$ 24.692,8027LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL - 08 LITROS/220 W 1 VELOCIDADE INOX. POSSUI CORPO EM INOX. Especificações: Base em polipropileno preto, copo em inox (sem solda, inquebrável e resistente a choques térmicos) e tampa em alumínio repuxado. Liquidifica, mistura e tritura, possui tecla liga/desliga, uma velocidade, lâminas com ângulos diferenciados que permitem maior movimentação do produto e melhor processamento, al´m de base antiderrapante e trava de segurança.UnidadesSKYMSEM10R$ 851,69R$ 8.516,9028LIQUIDIFICADOR, 05 VELOCIDADES, LÂMINAS EM AÇO INOX SERRILHADA, 2 LITROS; 220V. Especificações: Forte e potente; Design moderno; Resistente; Com 5 velocidades + Pulsar; Possui filtro: coa sucos, molhos e vitaminas; Função autolimpante: facilita a limpeza e a retirada de resíduos do copo; Tritura gelo: ideal; também para polpa de fruta congelada e smoothie; Copo em SAN Cristal; transparente: facilita a visualização do preparo; Lâminas em Aço Inox serrilhadas: alta performance de corte; Tampa com copo dosador: facilita o acréscimo de ingredientes durante o preparo; Potência de 900W: motor super potente; Com porta-fio: permite ajustar o comprimento do cabo e facilita o armazenamento; sistema de encaixe.UnidadesMONDIAL16R$ 154,27R$ 2.468,3231LONGARINA 4 LUGARES. Especificações: Encosto: 30 cm altura x 36 cm largura assento: 45 cm largura x 40 cmUnidadesSÓ AÇO110R$ 525,32R$ 57.785,2032MESA AUXILIAR 40X40X80 CM EM AÇO. Especificações: Inox com Armação Em Tubo De Aço Redondo Com Tampo + Prateleira em chapa de aço e pintura eletrostática a pó, Com Rodízios.UnidadesSÓ AÇO 45R$ 449,53R$ 20.228,8535MESA PARA ESCRITÓRIO, SEM GAVETA. Medindo: 1,20X0,60, com estrutura em aço.UnidadesSÓ AÇO75R$ 261,78R$ 19.633,5036MESA ESCRIVANHINHA 02 GAVETAS EMBUTIDAS. MESA ESCRIVANHINHA 02 GAVETAS EMBUTIDAS. Medidas: 77X160X90UnidadesSÓ AÇO 85R$ 258,54R$ 21.975,9037MESA INFANTIL PLÁSTICA. Especificações: Dimensões: Altura: 40 cm, diâmetro: 43 cm, material: Polipropileno.UnidadesTOPPLAST50R$ 119,24R$ 5.962,0039MESAS PLASTICAS EM MATERIAL RESISTENTE. Tipo quadrada, para quatro cadeiras na cor: branca. Devem atender as normas NBR, suporte de até 80kgUnidadesTOPPLAST300R$ 96,49R$ 28.947,0040PURIFICADOR DE ÁGUA FR600 PRATA, 220V. Com torneiras, depósito de água em aço inoxUnidadesCONSUL 7R$ 1.040,89R$ 7.286,2341GELADEIRA/REFRIGERADOR FROST FREE, DUPLEX, 260 LITROS BRANCA. Especificações: refrigerador vertical; classe a em consumo de energia; prateleiras na porta; degelo manual ou automático; controle de temperatura do refrigerador; pés com rodas niveladoras; cor branca; voltagem: 220UnidadesELETROLUX10R$ 1.942,76R$ 19.427,6043'c1RMARIO DE AÇO TIPO ROUPEIRO. Medidas: 1.93X1,38X0.40M 16, Portas Pequenas - Pandin - Cinza. Dimensões 1.93x1, 38x0. 40m. Estrutura chapas 24 e 26 (0,60mm e 0,45mm). 16 portas com 1 veneziana para ventilação e 1 reforço interno por porta. Sistema de fechamento de varão de 3 pontos, através de Pistão para cadeado. Capacidade por prateleira 15kg B114(bem distribuídos).UnidadesSÓ AÇO 10R$ 1.414,94R$ 14.149,4044ROUPEIRO DE AÇO PARA VESTIÁRIOS. 08 compartimentos confeccionado em chapa de aço 24/26, pintura epóxi de alta resistência, com fechaduras para cadeado, dimensões mínimas: 1,90m de altura x 1,35m de largura e 0,40m de profundidade.UnidadesSÓ AÇO9R$ 898,34R$ 8.085,0645SANDUICHEIRA ELÉTRICA. Especificações: Prepara dois pães, funciona como grill; design moderno e compacto; com alça fria e trava de segurança; revestimento interno antiaderente; Placas idênticas que grelham por igual os dois lados; lâmpadas sinalizadoras que facilitam o preparo; com lâmpada piloto e porta fio; potência de 540 W; Voltagem de 220 V.UnidadesCADENCE8R$ 100,27R$ 802,1646TELEVISOR SMART TV LED, 42 POLEGADAS. Especificações: Ultra HD 4K, 03 entradas HDMI, alta definição.UnidadesAIWA 8R$ 1.919,48R$ 15.355,8447TELEVISOR SMART TV LED, 50 POLEGADAS. Especificações; Ultra HD 4K, 03 entradas HDMI, alta definição.UnidadesAIWA3R$ 2.431,45R$ 7.294,3548TENDA SANFONADA. Especificações: 3 X 3 X 220M, em lona resistente, estrutura de ferro galvanizada. UnidadesAIWA15R$ 781,08R$ 11.716,2050VENTILADOR DE COLUNA COM 60 CM DE DIÂMETRO, TENSÃO 220V. Especificações: Possuindo uma potência de 126W, sistema especial TS e hélice de 6 pás. Ainda possui ajustes de altura, oscilação horizontal, inclinação vertical. E ainda sua grade pode ser facilmente removida para limpeza auxiliando na manutenção do aparelho.UnidadesVENTSOL 45R$ 209,26R$ 9.416,7051VENTILADOR DE TETO 3 PÁS, EM FERRO, DE 220 RPM. Especificações: Área de ventilação mínimo de 40m, chave liga e desliga, comUnidadesVENTSOL10R$ 184,02R$ 1.840,2052VENTILADORES, PRETO, DE PAREDE, 60CM. Especificações: Indicado para uso em fábricas de pequeno, médio e grande porte. Motor com exclusiva carcaça em poliamida com carga de fibra de vidro. Sistema giratório exclusivo (com um leve toque é possível fixá-lo). ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: Motor: 1/4 HP Velocidades: 3 velocidades - 750 (mín) / 1450 (máx); Potência: 270 W Cores: preto; Tensão: 220 V; Distância ventilada X velocidade m/s: 1 m - 5,5 / 3 m - 3,2 / 6 m - 2,1 / 15 m - 0,5; Vazão: 1,52 m³/s; Hélice: 600 mm; Ruído: 65UnidadesVENTSOL 215R$ 193,98R$ 41.705,7053ARMARIO VITRINE PARA MEDICAMENTOS. Especificações: Com duas (02) Portas Laterais em Chapa, Estrutura em chapa de aço. Porta em vidro com fechadura tipo Yale, com 5 prateleiras em vidros. Pés em tubo de aço quadrado com ponteiras plásticas Acabamento pintura epóxi, com tratamento ferruginoso Dimensão aproximada: 1000x500x2000 (comprimento x largura x altura).UnidadesSÓ AÇO20R$ 1.196,75R$ 23.935,0056MICROFONE SEM FIO DUPLO VOKAL. Especificações: Tipo de microfone: Dinâmico, sistema de transmissão sem fio UHF duplo, 16 canais de frequência, display com indicador de frequência, saída P2 (1/8), receptor UHF de duas antenas, alimentação do microfone: Bateria de lithium recarregável (inclusa) ou 02 pilhas, alimentação do receptor: Fonte A/C ou bateria de lithium recarregável, acompanha: Fonte A/C; 2x bateria lithium recarregável; 2x Antenas destacável; Maleta paraUnidadesVOKAL10R$ 351,05R$ 3.510,5057MICROFONE LAPELA BOYA. Especificações: Para câmeras e celularesUnidadesBOYA 8R$ 120,24R$ 961,9258MICROFONE DE MÃO DINÂMICO LS50 PRETO LESON. Especificações: Corpo e globo metálico com pintura de alta resistência; Cápsula com ímã de neodímio; Fase: Pressão positiva no diafragma produz uma tensão positiva no pino 2 em relação ao pino 3.UnidadesLE SON8R$ 121,26R$ 970,0859TELA DE PROJEÇÃO COM TRIPÉ 1,80 X 1,80 CM NRT 003. Especificações: Estrutura em 100% alumínio, pintura tinta epóxi de alta resistência, cor preta, enrolamento automático por molas, tela portátil com alça anatômica para transporte, Tripé telescópio com ajuste de altura por gatilho de acionamento suave (altura até 2,80m), Sistema de ajuste de imagem.UnidadesGOLDENTEC12R$ 993,88R$ 11.926,5661MICROFONE SEM FIO KADOSH K-502M. DuploUnidadesKADOSH5R$ 1.499,45R$ 7.497,2562CAIXA PLÁSTICA VAZADA. Especificações: Caixa Plástica Material: Polietileno, Altura: 31 CM, Capacidade: 50 L, Comprimento: 55 CM, Cor: Branca, Tipo: Vazada, Monobloco, Largura: 35,50 CM, Características Adicionais: Sem Tampa, EmpilhávelUnidadesGRUPLAST250R$ 44,46R$ 11.115,0065BEBEDOURO ÁGUA - GARRAFÃO, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO TORRE. Especificações: Capacidade 20, Voltagem 220, frequência 60, saída água natural e gelada, características adicionais 2 torneiras, serpentina, mangueira.UnidadesKARINA10R$ 688,81R$ 6.888,1067BEBEDOURO INDUSTRIAL, 02 TORNEIRAS, 04 PÉS, EM AÇO INOX. Especificações: Capacidade de voltagem em 220V, isolão térmica em eps1, retendo a temperatura; conjunto completo de elemento filtrante, composto de capa e refil. Em aço inox 430 brilhantes. O produto deve ser certificado pelo Inmetro; dimensões aproximadas: (a x I x c) 1,10m x 40cm x 57 cm; pso aproximado 40 kg; armazena 50 litros; refrigera 320 l/h.UnidadesSÓ AÇO 6R$ 1.664,19R$ 9.985,1468CADEIRA SECRETÁRIA FIXA 04(QUATRO) PÉS, COM ESTRUTURA EM FERRO 7/8. Especificações: Alta resistência, com tratamento anti- ferrugem e pintura eletrostática a pó-epoxi, assento e encosto com espuma injetada e revestida em tecido.UnidadesSÓ AÇO28R$ 246,21R$ 6.893,8869CADEIRA TIPO SECRETÁRIA GIRATÓRIA, SEM BRAÇOS. Especificações: Acento e encosto em tecido e espuma injetada D23 seladaUnidadesSÓ AÇO30R$ 286,28R$ 8.588,4070CADEIRAS PLÁSTICAS EM ENCOSTO E BRAÇO, EMPILHÁVEIS, NA COR BRANCA, MEDINDO 56 CM DE LARGURA, 60CM. Especificações: Profundidade e 91 cm de altura do chão até o topo do encosto. Suporte de até 120 kg. Devem atender as normas NBR.UnidadesTOPPLAST180R$ 51,85R$ 9.333,0071CADEIRAS PLÁSTICAS EM ENCOSTO E S/BRAÇO, EMPILHÁVEIS. Especificações: Cor branca, 70 x 80 x 101 cm e 91 cm de altura do chão até o topo do encosto. Suporte de até 120 kg. Devem atender as normas NBR.UnidadesTOPPLAST250R$ 49,42R$ 12.355,0072LONGARINA 03(TRÊS) LUGARES. Especificações: Estrutura em ferro com pés duplo de alta resistência, com tratamento antiferrugem e pintura eletrostática a pó-epóxi, assento e encosto com espuma injetada e revestida em tecido.UnidadesSÓ AÇO 12R$ 528,48R$ 6.341,7673MESA PROFESSOR. Medidas da Mesa: A - 0,76 cm / L - 1,20 cm / P - 0,65 cm. Mesa com MDP em 15MM / Acabamento: Fita de Borda. Tubos da Mesa em Aço: 30x20: Parede de 0,9mm 30x50: Parede de 0,9mm. Pintura Epóxi na Cor CinzaUnidadesSÓ AÇO30R$ 318,04R$ 9.541,2074Moveis planejados para adequação do espaço físico, em MDF de 18mm madeirado de alta qualidade, com acabamento com fita de borda em PVC rígido de Imm, incluindo todas as ferragens e monta em no local estabelecido ela contratante.Mt CubCONFORT25R$ 414,00R$ 10.350,0078BEBEDOURO INDUSTRIAL, 02 TORNEIRAS, 04 PÉS, EM AÇO INOX. Especificações: Capacidade de voltagem em 220V, isolão térmica em eps1, retendo a temperatura; conjunto completo de elemento filtrante, composto de capa e refil. Em aço inox 430 brilhantes. O produto deve ser certificado pelo Inmetro; dimensões aproximadas: (a x I x c) 1,10m x 40cm x 57 cm; pso aproximado 40 kg; armazena 50 litros; refrigera 320 l/h.UnidadesSÓ AÇO54R$ 1.664,19R$ 89.866,2679CADEIRA SECRETÁRIA FIXA 04(QUATRO) PÉS, COM ESTRUTURA EM FERRO 7/8. Especificações: Alta resistência, com tratamento anti- ferrugem e pintura eletrostática a pó-epoxi, assento e encosto com espuma injetada e revestida em tecido.UnidadesSÓ AÇO252R$ 246,21R$ 62.044,9280CADEIRA TIPO SECRETÁRIA GIRATÓRIA, SEM BRAÇOS. Especificações: Acento e encosto em tecido e espuma injetada D23 seladaUnidadesSÓ AÇO270R$ 286,28R$ 77.295,6081CADEIRAS PLÁSTICAS EM ENCOSTO E BRAÇO, EMPILHÁVEIS, NA COR BRANCA, MEDINDO 56 CM DE LARGURA, 60CM. Especificações: Profundidade e 91 cm de altura do chão até o topo do encosto. Suporte de até 120 kg. Devem atender as normas NBR.UnidadesTOPPLAST1620R$ 51,85R$ 83.997,0082CADEIRAS PLÁSTICAS EM ENCOSTO E S/BRAÇO, EMPILHÁVEIS. Especificações: Cor branca, 70 x 80 x 101 cm e 91 cm de altura do chão até o topo do encosto. Suporte de até 120 kg. Devem atender as normas NBR.UnidadesTOPPLAST2250R$ 49,42R$ 111.195,0083LONGARINA 03(TRÊS) LUGARES. Especificações: Estrutura em ferro com pés duplo de alta resistência, com tratamento antiferrugem e pintura eletrostática a pó-epóxi, assento e encosto com espuma injetada e revestida em tecido.UnidadesSÓ AÇO 103R$ 528,48R$ 54.433,4484MESA PROFESSOR. Medidas da Mesa: A - 0,76 cm / L - 1,20 cm / P - 0,65 cm. Mesa com MDP em 15MM / Acabamento: Fita de Borda. Tubos da Mesa em Aço: 30x20: Parede de 0,9mm 30x50: Parede de 0,9mm. Pintura Epóxi na Cor CinzaUnidadesSÓ AÇO 270R$ 318,04R$ 85.870,801ARMÁRIO AÇO, 02 PORTAS DE ABRIR, COM FECHADURA. Especificações: Tratamento superficial antiferrugem, acabamento superficial pintura lisa, cor cinza, tipo fixação portas com dobradiças, tipo fechamento portas com chave e puxador, quantidade prateleiras 4 unidades, altura 1,98 m, largura 0,90 m, profundidade 0,45 m, quantidade chaves 02 unidades, características adicionais desmontável, prateleiras reguláveis e removíveis, cor portas cinza, material chapa aço 22UnidadesSÓ AÇO60R$ 813,78R$ 48.826,802ARMARIO DE COZINHA EM AÇO, 03 PORTAS, AÉREO. Especificações: Pequeno, 3 portas, aéreo, branco, de aço, 1,94 x 77 x 44 (altura x largura x profundidade).UnidadesITATIAIA45R$ 352,39R$ 15.857,553ARMÁRIO DE COZINHA EM AÇO, 06 PORTAS. Especificações: 06 portas, com prateleiras, gavetas, medindo Alt:194cm, largura:120cm e profundidade.UnidadesITATIAIA50R$ 893,87R$ 44.693,504ARMÁRIOS PARA ESCRITÓRIO. Especificações: Tipo balcão, aparador multiuso, três portas ME 4120, Tecnomobili branco.UnidadesSÓ AÇO65R$ 513,24R$ 33.360,605BALANÇA ELETRÔNICA DIGITAL ATÉ 40KG. BALANÇA ELETRÔNICA DIGITAL ATÉ 40KG. Especificações: Display de cristal líquido-LCD, teclado de fácil digitação, prato de pesagem inoxUnidadesBALMAK10R$ 528,57R$ 5.285,70R$ 1.524.422,93R$ 1.524.422,93 (Um milhão, quinhentos e vinte quatro mil, quatrocentos e vinte dois reais e noventa e três centavos ).

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 036/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025074/2025. Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 2025074/2025 que entre si celebram a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa T N SILVEIRA OLIVEIRA ME, inscrita no inscrita no CNPJ de nº 34.054.088/0001-46, com sede na Travessa Frederico Leda, n° 1827, Cohab I, Bacabal – MA. CEP: 65.700-000, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu (administrador) o Srº. Tiago Natanael Silveira Oliveira, portador do CPF nº 040.498.193-33. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, do Contrato Administrativo 2025074/2025 para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de levantamento de informações patrimoniais, almoxarifado e frota de veículos, junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bacuri – MA, conforme às disposições contida na Lei n° 14.133/2021. DA ASSINATURA: Data da assinatura do Primeiro Termo Aditivo de Prazo 30/04/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.151.419/0001-20, através da Secretaria Municipal de Saúde; CONTRATADO: T N SILVEIRA OLIVEIRA ME, inscrita no inscrita no CNPJ de nº 34.054.088/0001-46; ALTERAÇÃO: Alterasse a Clausula Sétima – Da Vigência do contrato inicial estendendo-se o prazo de vigência para mais 12 (doze) meses, a contar do próximo dia útil ao termino da vigência inicial. A nova vigência inicia-se em 05 de maio de 2026 e findando em 04 de maio de 2027. As demais cláusulas do Contrato Original permanecem inalteradas. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, o Srº Wenner Ribeiro Monteiro – Secretário Municipal de Saúde; Pela Contratada, o Srº Tiago Natanael Silveira Oliveira. Bacuri/MA, 30 de abril de 2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 039/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025072/2025. Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 2025072/2025 que entre si celebram a Secretaria Municipal de Administração e a empresa CONTRATANTE, e a T N SILVEIRA OLIVEIRA ME, inscrita no inscrita no CNPJ de Nº 34.054.088/0001-46, com sede na Travessa Frederico Leda, n° 1827, Cohab I, Bacabal – MA. CEP: 65.700-000, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu (administrador) o Srº. Tiago Natanael Silveira Oliveira, portador do CPF nº 040.498.193-33. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, do Contrato Administrativo 2025072/2025 para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento de informações patrimoniais, almoxarifado e frota de veículos, conforme às disposições contida na Lei n° 14.133/2021. DA ASSINATURA: Data da assinatura do Primeiro Termo Aditivo de Prazo 30/04/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.151.419/0001-20, através da Secretaria Municipal de Administração; CONTRATADO: T N SILVEIRA OLIVEIRA ME, inscrita no inscrita no CNPJ de Nº 34.054.088/0001-46; ALTERAÇÃO: Alterasse a Clausula Sétima – Da Vigência do contrato inicial estendendo-se o prazo de vigência para mais 12 (doze) meses, a contar do próximo dia útil ao termino da vigência inicial. A nova vigência inicia-se em 05 de maio de 2026 e findando em 04 de maio de 2027. As demais cláusulas do Contrato Original permanecem inalteradas. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, o Srº Atanildo Pereira de Oliveira – Secretário Municipal de Administração; Pela Contratada, o Srº Tiago Natanael Silveira Oliveira. Bacuri/MA, 30 de abril de 2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 039/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025073/2025. Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 2025073/2025 que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação e a empresa T N SILVEIRA OLIVEIRA ME, inscrita no inscrita no CNPJ de nº 34.054.088/0001-46, com sede na Travessa Frederico Leda, n° 1827, Cohab I, Bacabal – MA. CEP: 65.700-000, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu (administrador) o Srº. Tiago Natanael Silveira Oliveira, portador do CPF nº 040.498.193-33. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, do Contrato Administrativo 2025073/2025 para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento de informações patrimoniais, almoxarifado e frota de veículos, junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bacuri – MA, conforme às disposições contida na Lei n° 14.133/2021. DA ASSINATURA: Data da assinatura do Primeiro Termo Aditivo de Prazo 30/04/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.151.419/0001-20, através da Secretaria Municipal de Educação; CONTRATADO: T N SILVEIRA OLIVEIRA ME, inscrita no inscrita no CNPJ de nº 34.054.088/0001-46; ALTERAÇÃO: Alterasse a Clausula Sétima – Da Vigência do contrato inicial estendendo-se o prazo de vigência para mais 12 (doze) meses, a contar do próximo dia útil ao termino da vigência inicial. A nova vigência inicia-se em 05 de maio de 2026 e findando em 04 de maio de 2027. As demais cláusulas do Contrato Original permanecem inalteradas. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, a Srª Célia Regina Carvalho Cunha – Secretária Municipal de Educação; Pela Contratada, o Srº Tiago Natanael Silveira Oliveira. Bacuri/MA, 30 de abril de 2026.