PUBLICAÇÃO NO MURAL

Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo administrativo nº 1404.001/2026, ADJUDICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Consultoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Bacuri – MA, para contratar com a empresa B.S.P REGO, inscrita no CNPJ/MF: 04.284.911/0001-49, com sede no endereço da AV. Carajás, Residencial Carlos Augusto, Nº 03, CEP 65.130-000, Paço Do Lumiar/MA, contato é o telefone 98 996083704, e E-mail: bsprego@hotmail.com , neste ato representado pelo seu Procurador legal, o Srº Benedito Sergio Pantoja Rego, portador do CPF: 257.439.373-20, cujo o valor ofertado para a referia prestação de serviços foi de R$ 55.899,00 (Cinquenta e Cinco Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais), conforme proposta apresentada e anexa ao processo de Dispensa de Licitação nº 001/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Equipamentos e Aparelhos destinados a Sala de Fisioterapia para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Bacuri – MA. Esse Termo se fundamenta no Inciso II, Artigo 75, da Lei nº 14.133/2021. O valor global do contrato é de R$ 55.899,00 (Cinquenta e Cinco Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais) que será pago com recursos previstos para o ano de 2026, 'd3rgão: 06 – Secretaria De Saúde/Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria De Saúde/Atividade: 10.122.0019.2040.0000 – Manut. E Fun. Da Sec De Saúde/Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos E Material Permanente //'d3rgão: 10 – Fundo Municipal de Saúde/Unidade Orçamentária: 10 – FMS – Fundo Municipal De Saúde/Atividade: 10.301.0019.2049.0000 – Manutenção Das Atividades Do Programa – PAB/Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos E Material Permanente//'d3rgão: 10 – Fundo Municipal de Saúde/Unidade Orçamentária: 02.10 – FMS - Fundo Municipal de Saúde/Atividade: 10.302.0019.2073.0000 – Manutenção Das Atividades Do Programa Media E Alta Complexidade – MAC/Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos E Material Permanente//'d3rgão: 10 – Fundo Municipal de Saúde/Unidade Orçamentária: 02.10 – FMS - Fundo Municipal de Saúde/Atividade: 10.301.0002.2043.0000 – Manutenção Do Fundo Municipal De Saúde/Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos E Material Permanente//'d3rgão: 10 – Fundo Municipal de Saúde/Unidade Orçamentária: 02.10 – FMS - Fundo Municipal de Saúde/Atividade: 10.301.0019.2072.0000 – Manutenção De Equipamentos Odontológicos/Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos E Material Permanente. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Bacuri - MA, 29 de abril de 2026. WENNER RIMEIRO MONTEIRO - Secretário Municipal de Saúde - Portaria nº 007/2025.

TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO N° 2025074/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO 039/2025.

CORREÇÃO DE NÚMERO DE PREGÃO:

CORRIGI-SE O NÚMERO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 036/2025 DO CONTRATO N° 2025074/2025, QUE CONSTA NO EXTRATO PARA O NÚMERO 039/2025, PORTANTO:

ONDE SE LÊ:

036/2025

LEIA-SE:

039/2025

Bacuri – MA, em 11 de maio de 2026. Wenner Ribeiro Monteiro – Secretário Municipal de Saúde.

TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 2025143/2025, DECORRENTE DA ADESÃO Nº 020/2025.

CORREÇÃO DE NOME DE SECRETARIA:

CORRIGINDO O NOME DA SECRETARIA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025143/2025, PORTANTO,

ONDE SE LÊ:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

LEIA-SE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Bacuri – MA, em 11 de MIO

de 2026. Célia Regina Carvalho Cunha - Secretária Municipal de Educação.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em Obras de Engenharia para construção de 60 (sessenta) kits de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Áreas Urbanas do Município de Bacuri/MA, com número do Instrumento 984053/2025, conforme projetos e especificações técnicas, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa L2 ENGENHARIA LTDA, inscrita no C.N.P.J: 42.315.850/0001-29, com sede no endereço da AV J, Nº 25, Lote 21, Bairro Morada do Sol, CEP 65.130-000, tendo como sua Representante Legal, a Sr.ª Luana Cristina Silva Sousa, brasileiro, empresaria e portador do CPF ***.612.***- **, cujo o Valor Total de R$ R$ 1.492.439,41(Um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil, quatro centos e trinta e nove reais e quarenta e um centavo). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global. Declaramos então a empresa supra como VENCEDORA da Concor-rência Eletrônica Nº 003/2026. Bacuri/MA, 08 de maio de 2026 – Wenner Ribeiro Monteiro - Secretário Municipal de Saúde - Portaria 007/2025.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026

HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em Obras de Engenharia para construção de 59 (cinquenta e nove) kits de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Áreas Rurais do Município de Bacuri/MA, com número do Instrumento 984711/2025, conforme projetos e especificações técnicas, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa L2 ENGENHARIA LTDA, inscrita no C.N.P.J: 42.315.850/0001-29, com sede no endereço da AV J, Nº 25, Lote 21, Bairro Morada do Sol, CEP 65.130-000, tendo como sua Representante Legal, a Sr.ª Luana Cristina Silva Sousa, brasileiro, empresaria e portador do CPF ***.612.***- **, cujo o Valor Total de R$ R$ 1.480.399,34 (Um milhão, quatrocentos e oitenta mil, trezentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global. Declaramos então a empresa supra como VENCEDORA da Concorrência Eletrônica Nº 004/2026. Bacuri/MA, 08 de maio de 2026 – Wenner Ribeiro Monteiro - Secretário Municipal de Saúde - Portaria 007/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025

EXTRATO DE CONTRATO N° 2026052/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 2026052/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri - MA, CNPJ n º 06.151.419/0001-20. CONTRATADA: EMPRESA: B.S.P REGO, inscrita no CNPJ/MF: 04.284.911/0001-49, com sede no endereço da AV. Carajás, Residencial Carlos Augusto, Nº 03, CEP 65.130-000, Paço Do Lumiar/MA, contato é o telefone 98 996083704, e E-mail: bsprego@hotmail.com , neste ato representado pelo seu Procurador legal, o Srº Benedito Sergio Pantoja Rego, portador do CPF: 257.439.373-20. VALOR: Valor do presente contrato é de R$ 55.899,00 (Cinquenta e Cinco Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais). ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 001/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Equipamentos e Aparelhos destinados a Sala de Fisioterapia para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Bacuri – MA. VIGÊNCIA: O presente contrato tem sua vigência até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado conforme prevê os artigos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026. FONTE DE RECURSO: 'd3rgão: 06 – Secretaria De Saúde; Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria De Saúde; Atividade: 10.122.0019.2040.0000 – Manut. E Fun. Da Sec De Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos E Material Permanente // 'd3rgão: 10 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 10 – FMS – Fundo Municipal De Saúde; Atividade: 10.301.0019.2049.0000 – Manutenção Das Atividades Do Programa – PAB; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos E Material Permanente // 'd3rgão: 10 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 02.10 – FMS - Fundo Municipal de Saúde; Atividade: 10.302.0019.2073.0000 – Manutenção Das Atividades Do Programa Media E Alta Complexidade – MAC; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos E Material Permanente // 'd3rgão: 10 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 02.10 – FMS - Fundo Municipal de Saúde; Atividade: 10.301.0002.2043.0000 – Manutenção Do Fundo Municipal De Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos E Material Permanente; 'd3rgão: 10 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 02.10 – FMS - Fundo Municipal de Saúde; Atividade: 10.301.0019.2072.0000 – Manutenção De Equipamentos Odontológicos; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos E Material Permanente. Bacuri - MA, 30 de abril de 2026. Wenner Ribeiro Monteiro - Secretário Municipal de Saúde - Portaria Nº 007/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

CONTRATO nº 2026053/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa L2 ENGENHARIA LTDA , nscrita no CNPJ n° 42.315.850/0001-29, sediada atualmente AV J, Nº 25, Lote 21, Bairro Morada do Sol, CEP 65.130-000, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua Representante Legal a Srª Luana Cristina Silva Sousa, brasileira, empresária, portadora do CPF N° ***.612.***-**. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Obras de Engenharia para construção de 60 (sessenta) kits de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Áreas Urbanas do Município de Bacuri/MA, com número do Instrumento 984053/2025, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1203001/2026, da Concorrência Eletrônica nº 003/2026. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações correlatas. VALOR GLOBAL: R$ 1.492.439,41 (Um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil, quatro centos e trinta e nove reais e quarenta e um centavo). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato em 08 de maio de 2026 e terá vigência de 180 (dias) dias. Da Dotação: Órgão: 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/02 10 00 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/10 SAÚDE 10 301 ATENÇÃO BÁSICA/10 301 0002 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS/10 301 0002 2043 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES//2 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/02 10 00 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/10 SAÚDE 10 301 ATENÇÃO BÁSICA/10 301 0019 GESTAO DE SAUDE/10 301 0019 2049 0000 MANUTEÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA – PAB/4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. SIGNATÁRIOS: Wenner Ribeiro Monteiro - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante, e a Srª Luana Cristina Silva Sousa, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Bacuri, Estado do Maranhão, em 08 de maio de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026

CONTRATO nº 2026054/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa L2 ENGENHARIA LTDA , nscrita no CNPJ n° 42.315.850/0001-29, sediada atualmente AV J, Nº 25, Lote 21, Bairro Morada do Sol, CEP 65.130-000, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua Representante Legal a Srª Luana Cristina Silva Sousa, brasileira, empresária, portadora do CPF N° ***.612.***-**. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Obras de Engenharia para construção de 59 (cinquenta e nove) kits de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Áreas Rurais do Município de Bacuri/MA, com número do Instrumento 984711/2025, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1203002/2026, da Concorrência Eletrônica nº 004/2026. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações correlatas. VALOR GLOBAL: R$ 1.480.399,34 (Um milhão, quatrocentos e oitenta mil, trezentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato em 08 de maio de 2026 e terá vigência de 180 (dias) dias. Da Dotação: Órgão: 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/02 10 00 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/10 SAÚDE 10 301 ATENÇÃO BÁSICA/10 301 0002 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS/10 301 0002 2043 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES/2 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/02 10 00 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE//10 SAÚDE 10 301 ATENÇÃO BÁSICA/10 301 0019 GESTAO DE SAUDE/10 301 0019 2049 0000 MANUTEÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA – PAB/4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. SIGNATÁRIOS: Wenner Ribeiro Monteiro - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante, e a Srª Luana Cristina Silva Sousa, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Bacuri, Estado do Maranhão, em 08 de maio de 2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026

CREDENCIAMENTO DE BANCA DE PARECERISTAS

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC -PNAB

A Prefeitura Municipal de Bacuri, Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público este Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Banca de Pareceristas com recursos do Governo Federal por meio da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, e destina-se ao credenciamento de profissionais pareceristas culturais.

A Prefeitura Municipal de Bacuri, Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado preliminar da fase de habilitação dos candidatos inscritos para a formação de Banco de Pareceristas para atuarem como avaliadores na seleção de projetos culturais inscritos nos editais do Município de Bacuri.

1.Tabela com nomes dos candidatos habilitados inscritos no Edital Nº 01/2026

NºNOMECPFSITUAÇÃO01Adriano Pimenta Silva017.676.472-04HABILITADO02Ana Paula Vieira da Silva613.241.703-60HABILITADO03Luís Guilherme Pereira Santos630.165.813-29HABILITADO04Rodrigo Silva Damascena609.442.953-20HABILITADO05Wanderson dos Santos Ferreira618.356.153-33HABILITADO

___________________________________

Laliuson Mendes Pinto

Secretário Municipal de Cultura