PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI – MA
PORTARIA Nº 036/2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO TURÍSTICO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação para o departamento de planejamento turístico visando garantir a continuidade da prestação de serviços públicos de qualidade por ato administrativo do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Art. 1°, § 2º inciso VII b) da Lei Municipal Nº 519/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear MAYARA REGINA LISBOA FONSECA BENTES portadora do RG/CPF: 040.332.793-85 para o departamento de planejamento turístico do Município de Bacuri – MA.
Art. 2º Compete ao departamento de planejamento turístico cumprir e fazer cumprir as atribuições legais, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e na legislação vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 29 de maio de 2026.
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Márcio Flávio dos Santos Abreu
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 037/2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar DINA KARLA MONTEIRO AMADO portadora do CPF: 01792088370 e RG: 027093722004-0 do cargo de SECRETÁRIA DE AGRICULTURA do Município de Bacuri – MA, Portaria 004/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 01 de junho de 2026.
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Márcio Flávio dos Santos Abreu
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI – MA
PORTARIA Nº 038/2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, visando garantir a continuidade da prestação de serviços públicos de qualidade por ato administrativo do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Art. 1°, da Lei Municipal Nº 519/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear GEORGTON BORGES PIMENTA portador do CPF: 575437392-91 e RG: 2706786 para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura do Município de Bacuri – MA.
Art. 2º Compete ao Secretário Municipal de Agricultura cumprir e fazer cumprir as atribuições legais do cargo, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e na legislação vigente, incluindo a coordenação e a supervisão de todas as atividades pertinentes à Secretaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 01 de junho de 2026.
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Márcio Flávio dos Santos Abreu
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI, ESTADO DO MARANHÃO, MÁRCIO FLÁVIO DOS SANTOS ABREU, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o feriado de Corpus Christi instituído por força da Lei estadual nº 11.539, celebrado no dia 04 de junho de 2026 (quinta-feira).
CONSIDERANDO a conveniência administrativa e o interesse público;
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Pública Municipal de Bacuri–MA no dia 05 de junho de 2026 (sexta-feira);
Art. 2º Em caráter excepcional, o disposto no artigo 1º não se aplica à Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração e Planejamento, Gabinete, Contabilidade, CPL, Controladoria, Protocolo e Setor de compras, os quais terão o seu expediente em caráter normal conforme determinação da Administração Municipal.Art. 3º O disposto neste decreto não se aplica às atividades consideradas essenciais e que, por sua natureza, não possam sofrer interrupção.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri, Estado do Maranhão, em 01 de junho de 2026.
MÁRCIO FLÁVIO DOS SANTOS ABREUPrefeito Municipal
Processo Administrativo nº 1805003/2026
O MUNICÍPIO DE BACURI/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado pelo seu Secretário o Sr. Wenner Ribeiro Monteiro, torna público que ADERE à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 2302102201/2026, datada de 17 de Abril de 2026, Publicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO (DOM), decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2026 – de TUTÓIA/MA, CONSIDERANDO a solicitação para futura Contratação de empresa para o fornecimento de AMBULÂNCIA de remoção simples zero km para reforçar o atendimento emergencial e o transporte hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde do Município de BACURI/MA; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE da empresa PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, CNPJ nº 10.686.600/0001-09, sediado(a) na Rodovia MA 224, km 44, n° 10, Bairro Zona Urbana, São Benedito do Rio Preto - MA, neste Ato Representada Pelo Sr. ODON FRANCISCO DE CARVALHO JUNIOR, portador do CPF nº 615.121.843-49. BACURI/MA 01 de junho de 2026. - Wenner Ribeiro Monteiro - Secretário Municipal de Saúde.
