PORTARIA Nº 040/2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A COORDENADORIA DE IMUNIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de nomeação para a Coordenadoria de Imunização visando garantir a continuidade da prestação de serviços públicos de qualidade por ato administrativo do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Art. 1°, § 2º VIII, f.2) da Lei Municipal Nº 519/2024;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear CELIANE REIS MARQUES portador do CPF: 040457843-81 e RG: 026271322003-0 para exercer atividades pertinentes à Coordenadoria de Imunização do Município de Bacuri – MA.

Art. 2º Compete a Coordenadoria de Imunização cumprir e fazer cumprir as atribuições legais do cargo, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e na legislação vigente, incluindo a coordenação e a supervisão de todas as atividades pertinentes ao cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 03 de junho de 2026.

___________________________________

Márcio Flávio dos Santos Abreu.

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 041/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Art. 1º. CONCEDER, a pedido, licença sem vencimentos para o servidor efetivo o Senhor ELIZALDO RAMOS, ocupante do cargo de vigia na Rodoviária com lotação na Secretaria Municipal de Administração.

Parágrafo Único – A licença de que trata o caput deste artigo compreenderá o período de 02.06.2026 até 02.06.2027.

DÊ-SE CIÊNCIA

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JUNHO DE 2026.

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MARCIO FLÁVIO DOS SANTOS ABREU

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 042/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Art. 1º. CONCEDER, a pedido, licença sem vencimentos para a servidora efetiva a Senhora SOLANGE TAVARES OLIVEIRA, ocupante do cargo de professora nível II lotada na Unidade Escolar Livio Nogueira de Azevedo da Secretaria Municipal de Educação.

Parágrafo Único – A licença de que trata o caput deste artigo compreenderá o período de 01.01.2026 até 31.12.2026.

DÊ-SE CIÊNCIA

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JUNHO DE 2026.

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MARCIO FLÁVIO DOS SANTOS ABREU

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 043/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Art. 1º. CONCEDER, a pedido, licença sem vencimentos para a servidora efetiva a Senhora JOCILDA SILVA, ocupante do cargo de professora na Unidade Integrada Professora Iracema Celestina Campelo Carvalhal com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Parágrafo Único – A licença de que trata o caput deste artigo compreenderá o período de 01.01.2026 até 31.12.2026.

DÊ-SE CIÊNCIA

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JUNHO DE 2026.

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MARCIO FLÁVIO DOS SANTOS ABREU

Prefeito Municipal

REVOGA O DECRETO Nº 018/2026, QUE DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BACURI–MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 018/2026, que decretou ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Pública Municipal de Bacuri–MA no dia 05 de junho de 2026 (sexta-feira).

Art. 2º Em razão da revogação de que trata o artigo anterior, o expediente nas repartições públicas municipais ocorrerá normalmente no dia 05 de junho de 2026, observados os horários regulares de funcionamento de cada órgão e entidade da Administração Pública Municipal.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, regadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri, Estado do Maranhão, em 03 de junho de 2026.

MÁRCIO FLÁVIO DOS SANTOS ABREUPrefeito Municipal

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 2025099/2025

De acordo, acolho integralmente o parecer da Procuradoria Jurídica do Município BACURI/MA, e DECIDO que seja realizado o reequilíbrio econômico financeiro dos contrato celebrado entre a O Município de BACURI/MA, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 06.151419/0001-20, através da Secretaria Municipal de Administração, com sede na Avenida 07 de setembro, n° 210, centro, Bacuri-MA e a empresa NEUDSON KIO ZACHEU LAGO, inscrita no CNPJ 14.114.663/0001-41, com sede na Rua 09, Quadra 14, Nº 49, COHATRAC V, CEP 65.110-000 - São Jose de Ribamar/MA, doravante denominada CONTRATADA, devendo ser adotadas as providências cabíveis para esta alteração, conforme segue preços atualizados na planilha abaixo:

ITEMDESCRIÇÃOMARCAUNIDQTDEVL UNITVL TOTAL 1CPU - IGUAL OU SIMILAR AO LENOVO V520-08IKL I3-7100-8GB-SSD120GB S/WIFI E BLUETOOTH. DESCRIÇÃO: Características do Processador Intel Core i3-7100 - Família de Processadores: Intel Core i3 (7ª Geração) - Modelo: i3-7100 - Velocidade de Clock: 3,9 GHz - Núcleos: 2 - Threads: 4 - Cache: 3 MB - Consumo de Energia: 51 W - Características do Computador Lenovo V520-08IKL - Processador: Intel Core i3-7100 - Memória RAM: 8 GB - Armazenamento: Disco Rígido de 1 TB - Placa-Mãe: Integrada - Conectividade: USB, HDMI, Ethernet - Sistema Operacional: Windows 10 Home ou Pro (dependendo da configuração)LENOVOUnid360R$ 143,75R$ 51.750,002MONITOR - IGUAL OU SIMILAR AO - AOC 19,5 LED 20E1H / HDMI / VGA / VESA. DESCRIÇÃO: - Tamanho da Tela: 19,5 polegadas - Tipo de Tela: LED - Resolução: 1600x900 pixels (HD+) - Taxa de Refresco: 60Hz - Tempo de Resposta: 5ms - Ângulo de Visão: 170°/160° - Conectividade: VGA, HDMI - Consumo de Energia: 15W - Dimensões: 453 x 323 x 35 mm - Peso: 2,5 kg (ITEM EXLUSICO À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE).AOCUnid360R$ 42,70R$ 15.372,003IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL - IGUAL OU SIMILAR A RICOH 3710SF. DESCRIÇÃO: - Tecnologia de Impressão: Laser monocromática - Resolução de Impressão: Até 1200 x 1200 dpi - Velocidade de Impressão: Até 37 ppm (páginas por minuto) em preto e branco - Capacidade de Papel: Até 550 folhas (com bandeja de papel adicional) - Conectividade: USB 2.0, Ethernet, Wi-Fi (opcional) - Sistema Operacional Suportado: Windows, Mac OS, Linux - Consumo de Energia: 1,2 kW (modo de impressão) - Dimensões: 445 x 530 x 455 mm - Peso: 24 kg. (ITEM EXLUSICO À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE).RICOHUnid24R$ 277,50R$ 6.660,004IMPRESSORA - IGUAL OU SIMILAR A, HP P1102. DESCRIÇÃO: Tecnologia de Impressão: Laser monocro-mática - Resolução de Impressão: Até 600 x 600 dpi - Velo-cidade de Impressão: Até 19 ppm (páginas por minuto) em preto e branco - Capacidade de Papel: Até 150 folhas - Co-nectividade: USB 2.0 - Sistema Operacional Suportado: Windows, Mac OS - Consumo de Energia: 2,5 watts (modo de espera) - Dimensões: 34,6 x 23,9 x 19,7 cm - Peso: 5,4 kg. (ITEM EXLUSICO À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE).HPUnid24R$ 131,41R$ 3.153,84~R$ 76.935,84Bacuri/MA. 26 de maio de 2026. ATANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF n° 716.579.403-49

Secretário Municipal de Administração, Portaria nº 002/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 2025100/2025

De acordo, acolho integralmente o parecer da Procuradoria Jurídica do Município de BACURI/MA, e DECIDO que seja realizado o reequilíbrio econômico financeiro dos contrato celebrado entre a O Município de Bacuri/MA, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.151.419/0001-20, através da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Rua Deputado Santos Miller, n° 49, Piquizeiro, Bacuri-MA e a empresa NEUDSON KIO ZACHEU LAGO, inscrita no CNPJ 14.114.663/0001-41, com sede na Rua 09, Quadra 14, nº 49, Cohatrac V, CEP 65.110-000 - São Jose de Ribamar/MA, doravante denominada CONTRATADA, devendo ser adotadas as providências cabíveis para esta alteração, conforme segue preços atualizados na planilha abaixo:

ItemDescriçãoMarcaUnid,Qtde.VL Unit.VL Total 1CPU - IGUAL OU SIMILAR AO LENOVO V520-08IKL I3-7100-8GB-SSD120GB S/WIFI E BLUETOOTH. DESCRIÇÃO: Características do Processador Intel Core i3-7100 - Família de Processadores: Intel Core i3 (7ª Geração) - Modelo: i3-7100 - Velocidade de Clock: 3,9 GHz - Núcleos: 2 - Threads: 4 - Cache: 3 MB - Consumo de Energia: 51 W - Características do Computador Lenovo V520-08IKL - Processador: Intel Core i3-7100 - Memória RAM: 8 GB - Armazenamento: Disco Rígido de 1 TB - Placa-Mãe: Integrada - Conectividade: USB, HDMI, Ethernet - Sistema Operacional: Windows 10 Home ou Pro (dependendo da configuração)LENOVOUnid660R$ 143,75R$ 94.875,002MONITOR - IGUAL OU SIMILAR AO - AOC 19,5 LED 20E1H / HDMI / VGA / VESA. DESCRIÇÃO: - Tamanho da Tela: 19,5 polegadas - Tipo de Tela: LED - Resolução: 1600x900 pixels (HD+) - Taxa de Refresco: 60Hz - Tempo de Resposta: 5ms - Ângulo de Visão: 170°/160° - Conectividade: VGA, HDMI - Consumo de Energia: 15W - Dimensões: 453 x 323 x 35 mm - Peso: 2,5 kg (ITEM EXLUSICO À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE).AOCUnid660R$ 42,70R$ 28.182,003IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL - IGUAL OU SIMILAR A RICOH 3710SF. DESCRIÇÃO: - Tecnologia de Impressão: Laser monocromática - Resolução de Impressão: Até 1200 x 1200 dpi - Velocidade de Impressão: Até 37 ppm (páginas por minuto) em preto e branco - Capacidade de Papel: Até 550 folhas (com bandeja de papel adicional) - Conectividade: USB 2.0, Ethernet, Wi-Fi (opcional) - Sistema Operacional Suportado: Windows, Mac OS, Linux - Consumo de Energia: 1,2 kW (modo de impressão) - Dimensões: 445 x 530 x 455 mm - Peso: 24 kg. (ITEM EXLUSICO À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE).RICOHUnid48R$ 277,50R$ 13.320,004IMPRESSORA - IGUAL OU SIMILAR A, HP P1102. DESCRIÇÃO: Tecnologia de Impressão: Laser monocro-mática - Resolução de Impressão: Até 600 x 600 dpi - Velo-cidade de Impressão: Até 19 ppm (páginas por minuto) em preto e branco - Capacidade de Papel: Até 150 folhas - Co-nectividade: USB 2.0 - Sistema Operacional Suportado: Windows, Mac OS - Consumo de Energia: 2,5 watts (modo de espera) - Dimensões: 34,6 x 23,9 x 19,7 cm - Peso: 5,4 kg. (ITEM EXLUSICO À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE).HPUnid48R$ 131,41R$ 6.307,68~R$ 142.684,68Bacuri/MA, 26 de maio de 2026. CÉLIA REGINA CARVALHO CUNHA, CPF nº 002.693.863-43. Secretária Municipal de Educação. Portaria 004/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 2025101/2025

De acordo, acolho integralmente o parecer da Procuradoria Jurídica do Município de BACURI/MA, e DECIDO que seja realizado o reequilíbrio econômico financeiro dos contrato celebrado entre a O Município de Bacuri/MA, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.151.419/0001-20, através da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Rua Deputado Santos Miller, n° 49, Piquizeiro, Bacuri-MA e a empresa NEUDSON KIO ZACHEU LAGO, inscrita no CNPJ 14.114.663/0001-41, com sede na Rua 09, Quadra 14, Nº 49, COHATRAC V, CEP 65.110-000 - São Jose de Ribamar/MA, doravante denominada CONTRATADA, devendo ser adotadas as providências cabíveis para esta alteração, conforme segue preços atualizados na planilha abaixo:

ItemDescriçãoMarcaUnidQtde.VL Unit.VL Total 1CPU - IGUAL OU SIMILAR AO LENOVO V520-08IKL I3-7100-8GB-SSD120GB S/WIFI E BLUETOOTH. DESCRIÇÃO: Características do Processador Intel Core i3-7100 - Família de Processadores: Intel Core i3 (7ª Geração) - Modelo: i3-7100 - Velocidade de Clock: 3,9 GHz - Núcleos: 2 - Threads: 4 - Cache: 3 MB - Consumo de Energia: 51 W - Características do Computador Lenovo V520-08IKL - Processador: Intel Core i3-7100 - Memória RAM: 8 GB - Armazenamento: Disco Rígido de 1 TB - Placa-Mãe: Integrada - Conectividade: USB, HDMI, Ethernet - Sistema Operacional: Windows 10 Home ou Pro (dependendo da configuração)LENOVOUnid180R$ 143,75R$ 25.875,002MONITOR - IGUAL OU SIMILAR AO - AOC 19,5 LED 20E1H / HDMI / VGA / VESA. DESCRIÇÃO: - Tamanho da Tela: 19,5 polegadas - Tipo de Tela: LED - Resolução: 1600x900 pixels (HD+) - Taxa de Refresco: 60Hz - Tempo de Resposta: 5ms - Ângulo de Visão: 170°/160° - Conectividade: VGA, HDMI - Consumo de Energia: 15W - Dimensões: 453 x 323 x 35 mm - Peso: 2,5 kg (ITEM EXLUSICO À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE).AOCUnid180R$ 42,70R$ 7.686,003IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL - IGUAL OU SIMILAR A RICOH 3710SF. DESCRIÇÃO: - Tecnologia de Impressão: Laser monocromática - Resolução de Impressão: Até 1200 x 1200 dpi - Velocidade de Impressão: Até 37 ppm (páginas por minuto) em preto e branco - Capacidade de Papel: Até 550 folhas (com bandeja de papel adicional) - Conectividade: USB 2.0, Ethernet, Wi-Fi (opcional) - Sistema Operacional Suportado: Windows, Mac OS, Linux - Consumo de Energia: 1,2 kW (modo de impressão) - Dimensões: 445 x 530 x 455 mm - Peso: 24 kg. (ITEM EXLUSICO À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE).RICOHUnid12R$ 277,50R$ 3.330,004IMPRESSORA - IGUAL OU SIMILAR A, HP P1102. DESCRIÇÃO: Tecnologia de Impressão: Laser monocro-mática - Resolução de Impressão: Até 600 x 600 dpi - Velo-cidade de Impressão: Até 19 ppm (páginas por minuto) em preto e branco - Capacidade de Papel: Até 150 folhas - Co-nectividade: USB 2.0 - Sistema Operacional Suportado: Windows, Mac OS - Consumo de Energia: 2,5 watts (modo de espera) - Dimensões: 34,6 x 23,9 x 19,7 cm - Peso: 5,4 kg. (ITEM EXLUSICO À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE).HPUnid12R$ 131,41R$ 1.576,92~R$ 38.467,92Bacuri/MA, 26 de junho de 2026 - WENNER RIBEIRO MONTEIRO - CPF n° 039.317.913-35 - Secretário Municipal de Saúde - Portaria nº 007/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026049/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025

CONTRATO nº 2026049/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MAGMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 40.644.741/0001-20, com sede na Av. Maestro Joao Nunes/Av. Ana Janssen, Nº 02 - Sl.704 no Centro Emp. Mendes Frota, São Francisco, São Luís – MA – CEP 65.076-730, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Representante Legal o Srº Diego Pimentel de Melo, brasileiro, portador do CPF/MF nº 056.432.243-13. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de reforma, manutenção e ampliação dos prédios públicos no município de Bacuri/MA, voltada para serviços da Unidade Basica de Saúde UBS Irmã Clara, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0409001/2025, da Concorrência Eletrônica nº 008/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações correlatas. VALOR GLOBAL: R$ 380.515,60 (trezentos e oitenta mil, quinhentos e quinze reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato em 27 de abril de 2026 e terá vigência de 12 (doze) meses. DA DOTAÇÃO: Órgão: 06 – Secretaria De Saúde; Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria De Saúde; Atividade: 10.122.0019.2040.0000 – Manut. E Func. Da Sec. De Saúde; Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica // Órgão: 10 – Fundo Municipal De Saúde; Unidade Orçamentária: 10 – FMS – Fundo Municipal De Saúde; Atividade: 10.301.0019.2049.0000 – Manutenção Das Atividades Do Programa – PAB; Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica // Órgão: 10 – Fundo Municipal De Saúde; Unidade Orçamentária: 02.10 – FMS - Fundo Municipal De Saúde; Atividade: 10.302.0019.2073.0000 – Manutenção Das Atividades Do Programa Media E Alta Complexidade – MAC; Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica // Órgão: 10 – Fundo Municipal De Saúde; Unidade Orçamentária: 02.10 – FMS - Fundo Municipal De Saúde; Atividade: 10.301.0002.2043.0000 – Manutenção Do Fundo Municipal De Saúde; Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica // Órgão: 10 – Fundo Municipal De Saúde; Unidade Orçamentária: 02.10 – FMS - Fundo Municipal De Saúde; Atividade: 10.301.0002.2043.0000 – Manutenção Do Fundo Municipal De Saúde; Elemento De Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras E Instalações // Órgão: 10 – Fundo Municipal De Saúde; Unidade Orçamentária: 02.10 – FMS - Fundo Municipal De Saúde; Atividade: 10.301.0019.1017.0000 – Construção, Reforma E Manutenção Dos Postos E U.B.S; Elemento De Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras E Instalações // Órgão: 10 – Fundo Municipal De Saúde; Unidade Orçamentária: 10 – FMS – Fundo Municipal De Saúde; Atividade: 10.301.0019.2049.0000 – Manutenção Das Atividades Do Programa – PAB; Elemento De Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras E Instalações. SIGNATÁRIOS: Wenner Ribeiro Monteiro- Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante, e o Srº Diego Pimentel de Melo, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Bacuri, Estado do Maranhão, em 27 de abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026050/2026

ADESÃO Nº 003/2026

CONTRATO Nº 2026050/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa CONCEITO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 13.614.627/0001-84, tendo como seu Representante Legal, a Srª Anne Katherine Moura Rabelo, portadora da Cédula de Identidade/órgão emissor: 37748494-6 SSP/MA, e CPF: 646.430.183-72. OBJETO: Contratação por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços de Pessoa Jurídica para fornecimento de material de consumo sendo, Expediente, Higiene, Limpeza e Copa e Cozinha, para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Bacuri – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0704001/2026, da Adesão nº 003/2026. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações e Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações. VALOR GLOBAL: R$ 1.214.742,52 (Um milhão duzentos e quatorze mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato e terá vigência até 28 de abril de 2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: orgão: 02 fundeb - unidade orçamentária: 09 fundeb - atividade: 12.361.0017.2031 manutenção e funcionamento – fundeb 30% - elemento de despesa: 33.90.30.00 material de consumo- orgão: 02 fundeb - unidade orçamentária: 09 fundeb - atividade: 12.365.0017.2019 educação creche – fundeb 30% - elemento de despesa: 33.90.30.00 material de consumo- orgão: 02 secretaria de educação - unidade orçamentária: 05 secretaria de educação - atividade: 12.361.0002.2024 manutenção da secretaria - elemento de despesa: 33.90.30.00 material de consumo- orgão: 02 secretaria de educação - unidade orçamentária: 05 secretaria de educação - atividade: 12.361.0042.2021 manutenção programa – qse. elemento de despesa: 33.90.30.00 material de consumo. SIGNATÁRIOS: Célia Regina Carvalho Cunha - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e a Srª Anne Katherine Moura Rabelo, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Bacuri, Estado do Maranhão, em 28 de abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026051/2026

ADESÃO Nº 003/2026

CONTRATO Nº 2026051/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CONCEITO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 13.614.627/0001-84, com sede a Rua Itaúna, 04 Lote Village Araçagy, Sala 03, Quadra G, Miritiua, São José de Ribamar – MA. CEP: 65.110-000, tendo como seu Representante Legal, a Srª Anne Katherine Moura Rabelo, portadora da Cédula de Identidade/órgão emissor: 37748494-6 SSP/MA, e CPF: 646.430.183-72. OBJETO: Contratação por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços de Pessoa Jurídica para fornecimento de material de consumo sendo Expediente, Higiene, Limpeza e Copa e Cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bacuri – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2201.001/2025, da Adesão nº 007/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações e Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações. VALOR GLOBAL: R$ 809.586,35 (Oitocentos e nove mil, quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato e terá vigência até 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Orgão: 02 Fundo Municipal De Saúde; Unidade Orçamentária: 10 Fundo Municipal De Saúde; Atividade: 10.304.0019.2045 Manutenção Das Atividades Do Programa – Vigilância Em Saúde; Elemento De Despesa: 33.90.30.00 Material De Consumo; Fonte: 1600 // Orgão: 02 Fundo Municipal De Saúde; Unidade Orçamentária: 10 Fundo Municipal De Saúde; Atividade: 10.301.0002.2043 Manutenção Do Fundo Municipal De Saúde; Elemento De Despesa: 33.90.30.00 Material De Consumo; Fonte: 1621 // Orgão: 02 Fundo Municipal De Saúde; Unidade Orçamentária: 10 Fundo Municipal De Saúde; Atividade: 08.122.0040.2053 Manutenção Das Atividades Do Programa – Pab; Elemento De Despesa: 33.90.30.00 Material De Consumo; Fonte: 1600 // Orgão: 02 Secretaria De Saúde; Unidade Orçamentária: 06 Secretaria De Saúde; Atividade: 10.122.0019.2040 Manut. E Func. Da Sec De Saúde; Elemento De Despesa: 33.90.30.00 Material De Consumo; Fonte: 1500.1002. SIGNATÁRIOS: Wenner Ribeiro Monteiro - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Srª Anne Katherine Moura Rabelo, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Bacuri, Estado do Maranhão, em 28 de abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026055/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025

CONTRATO nº 2026055/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MAGMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 40.644.741/0001-20, com sede na Av. Maestro Joao Nunes/Av. Ana Janssen, Nº 02 - Sl.704 no Centro Emp. Mendes Frota, São Francisco, São Luís – MA – CEP 65.076-730, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Representante Legal o Srº Diego Pimentel de Melo, brasileiro, portador do CPF/MF nº 056.432.243-13. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de reforma, manutenção e ampliação dos prédios públicos no município de Bacuri/MA, voltada para serviços da Unidade Basica de Saúde UBS José Lima do Povoado Portugal, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0409001/2025, da Concorrência Eletrônica nº 008/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações correlatas. VALOR GLOBAL: R$ 350.210,14 (trezentos e cinquenta mil, duzentos e dez reais e quatorze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato em 11 de maio de 2026 e terá vigência de 12 (doze) meses. DA DOTAÇÃO: Órgão: 06 – Secretaria De Saúde; Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria De Saúde; Atividade: 10.122.0019.2040.0000 – Manut. E Func. Da Sec. De Saúde; Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica // Órgão: 10 – Fundo Municipal De Saúde; Unidade Orçamentária: 10 – FMS – Fundo Municipal De Saúde; Atividade: 10.301.0019.2049.0000 – Manutenção Das Atividades Do Programa – PAB; Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica // Órgão: 10 – Fundo Municipal De Saúde; Unidade Orçamentária: 02.10 – FMS - Fundo Municipal De Saúde; Atividade: 10.302.0019.2073.0000 – Manutenção Das Atividades Do Programa Media E Alta Complexidade – MAC; Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica // Órgão: 10 – Fundo Municipal De Saúde; Unidade Orçamentária: 02.10 – FMS - Fundo Municipal De Saúde; Atividade: 10.301.0002.2043.0000 – Manutenção Do Fundo Municipal De Saúde; Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica // Órgão: 10 – Fundo Municipal De Saúde; Unidade Orçamentária: 02.10 – FMS - Fundo Municipal De Saúde; Atividade: 10.301.0002.2043.0000 – Manutenção Do Fundo Municipal De Saúde; Elemento De Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras E Instalações // Órgão: 10 – Fundo Municipal De Saúde; Unidade Orçamentária: 02.10 – FMS - Fundo Municipal De Saúde; Atividade: 10.301.0019.1017.0000 – Construção, Reforma E Manutenção Dos Postos E U.B.S; Elemento De Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras E Instalações // Órgão: 10 – Fundo Municipal De Saúde; Unidade Orçamentária: 10 – FMS – Fundo Municipal De Saúde; Atividade: 10.301.0019.2049.0000 – Manutenção Das Atividades Do Programa – PAB; Elemento De Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras E Instalações. SIGNATÁRIOS: Wenner Ribeiro Monteiro- Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante, e o Srº Diego Pimentel de Melo, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Bacuri, Estado do Maranhão, em 11 de maio de 2026.