CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o resultado da CHAMADA PÚBLICA sob o nº 001/2026, com o OBJETO: Chamada Pública para a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Bacuri/MA, em favor da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO SÃO FELIX DE BACURI – MA, inscrita no CNPJ 07.299.502/0001-04, sediada no Povoado São Felix, zona de Rural de Bacuri – MA, representada por sua presidente, a senhora Elizangela Oliveira Ferreira, inscrita no CPF 041.853.223-05, com o Projeto de Venda no valor de R$ 592.930,00 (quinhentos e noventa e dois mil, novecentos e trinta reais), onde a mesma foi vencedora do Chamamento Público 001/2026. BACURI – MA, 03 de junho de 2026. Prefeitura Municipal de Bacuri. Célia Regina Carvalho Cunha - Secretaria Municipal de Educação - Portaria nº 004/2025. CONTRATANTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
A Prefeitura Municipal de Bacuri - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Sr.ª Célia Regina Carvalho Cunha, torna público o resultado do Chamamento Público nº 001/2026, que teve como objeto a Chamada Pública para a finalidade de Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Bacuri/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Bacuri - MA, tendo assim por vencedores deste chamamento a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO SÃO FELIX DE BACURI – MA, inscrita no CNPJ 07.299.502/0001-04, sediada no Povoado São Felix, zona de Rural de Bacuri – MA, representada por sua presidente, a senhora Elizangela Oliveira Ferreira, inscrita no CPF 041.853.223-05, com o projeto de vendas no valor de R$ 592.930,00 (quinhentos e noventa e dois mil, novecentos e trinta reais). Dessa forma, DECLARO então a associação supra como vencedora do Chamamento Público n° 001/2026. BACURI – MA, 28 de maio de 2026. Prefeitura Municipal de Bacuri - Célia Regina Carvalho Cunha - Secretaria Municipal de Educação - Portaria nº 004/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025081/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 2025070/2025 que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação e a empresa LEOMAR DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CNPJ 33.517.466/0001-18, com sede na Rua Projetada n° 220, sala 003, bairro Aeroporto, São Raimundo, CEP: 64.770-000– Nonato-PI, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu (administrador proprietário) Leomar de Oliveira Silva, portador do CPF: 899.625.833-49. OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação, implantação e manutenção de sistema online para gerenciamento das escolas da rede de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Bacuri-MA, ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Pregão Eletrônico n° 010/2025 até 11 junho de 2027, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133/2021; data da assinatura do segundo termo aditivo de prazo 10/06/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.151.419.0001-20, através da Secretaria Municipal de Educação; CONTRATADO: LEOMAR DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CNPJ 33.517.466/0001-18, com sede na Rua Projetada n° 220, sala 003, bairro Aeroporto, São Raimundo, CEP: 64.770-000– Nonato-PI. doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu (administrador proprietário) Leomar de Oliveira Silva, portador do CPF: 899.625.833-49.
VALOR ATUAL CONTRATADOITEMESPECIFICAÇÃOUNIDQTDVL UNITVL TOTAL2Locação e manutenção de sistema de gestão escolar / diário online para secretaria municipal de educação:MÊS12R$ 4.966,00R$ 59.592,00Total: (cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa e dois reais)...R$ 59.592,00VALOR MENSAL ATUAL E REEQUILIBRA EM 25%ITEMESPECIFICAÇÃOMENSAL ATUALAJUST.VL DOS 25%MENSAL AJUSTADO 2Locação e manutenção de sistema de gestão escolar / diário online para secretaria municipal de educação:R$ 4.966,0025%R$ 1.241,50R$ 6.207,50VALOR TOTAL JÁ REEQUILIBRADO (25%)ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDQTDVL UNITVL TOTAL2Locação e manutenção de sistema de gestão escolar / diário online para secretaria municipal de educação:MÊS12R$ 6.207,50R$ 74.490,00Total: (setenta e quatro mil, quatrocentos e noventa reais)...R$ 74.490,00ASSINATURAS: p/ Contratante: CÉLIA REGINA CARVALHO CUNHA – Secretária Municipal de Educação; Contratado: Leomar de Oliveira Silva. Bacuri/MA, 10 de junho de 2026.
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
CONTRATO Nº 2026074/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO SÃO FELIX DE BACURI – MA, inscrita no CNPJ: 07.299.502/0001-04, sediada no Povoado São Felix, zona de Rural de Bacuri – MA, representada por sua presidente, a Srª Elizangela Oliveira Ferreira, inscrita no CPF 041.853.223-05. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, des-tinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Bacuri/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0303001/2026, da Chamada Publica 001/2026. BASE LEGAL: disposições da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Reso-lução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ R$ 592.930,00 (quinhentos e noventa e dois mil, novecentos e trinta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato e terá vigência ate dia 31 de dezembro de 2026. 'd3rgão: Órgão: 02 – Poder executivo/Unidade Orçamentária: 05 Secretaria De Educação/Atividade: 12.361.042.2021.0000 – Manutenção Programa – QSE/Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo//Órgão: 02 – Poder executivo/Unidade Orçamentária: 05 Secretaria De Educação/Atividade: 12 361 0042 2039 0000 Manut Da Merenda Escolar – PNAE/Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. SIGNATÁRIOS: Célia Regina Carvalho Cunha - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e a Srª Elizangela Oliveira Ferreira, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Bacuri, Estado do Maranhão, em 08 de junho de 2026.
