TERMO DE RATIFICAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 007/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 007/2026, que tem por objeto a Locação de imóvel localizado na Rua São José s/nº, Bairro – para funcionamento do Centro de Convivência de interesse da Secretaria Municipal Assistência Social de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, com fulcro no art. 74, inciso V, §5º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da Sr.º Antônio Jose Oliveira, CPF nº 489.212.463-04, estabelecida à Travessa Prefeitura, s/n CEP: 65.270-000, - Bacuri- Ma., pelo valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Bacuri – MA, 18 de junho de 2026.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 007/2026
O Município de Bacuri – MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, localizada na Rua 7 de setembro nº 210, Centro de Bacuri – MA, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objetivo o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede de poços artesianos de interesse do Município Bacuri/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21. Data de abertura: 07/07/2026 às 09:00h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitabacuri.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.bacuri.ma.gov.br/licitacaolista.php. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: cplbacurima25@gmail.com, Bacuri - MA, 16 de junho de 2026. Carlos André Pimentel Pimenta – Secretário Municipal de Infraestrutura.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 008/2026
O Município de Bacuri – MA, através da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Rua 7 de setembro nº 210, Centro de Bacuri – MA, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objetivo o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de Material De Construção e elétrico, para atender as necessidades do Município de Bacuri/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21. Data de abertura: 02/07/2026 às 09:00h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitabacuri.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.bacuri.ma.gov.br/licitacaolista.php. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: cplbacurima25@gmail.com, Bacuri - MA, 16 de junho de 2026. Atanildo Pereira de Oliveira – Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.078/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1006.001/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ Nº 18.751.259/0001-30, com sede na Rua Luís Garcés s/nº, Bairro – Centro, Bacuri – MA e a Sr. º Antônio Jose de Oliveira, CPF nº 489.212.463-04. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua São José s/nº, Bairro; Centro, para funcionamento do Centro de Convivência de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri- MA. VIGENCIA: 19/06/2026 a 18/06/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil seis mil reais). DOTAÇÃO: 'd3rgão: 02 PODER EXECUTIVO; Unidade Orçamentária: 08 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Atividade: 08.122.0040.2053.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA;//'d3rgão: 02 PODER EXECUTIVO; Unidade Orçamentária: 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Atividade: 08.243.0040.2064.0000 – PROGRAMA PISO BÁSICO FIXO; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA;// 'd3rgão: 02 PODER EXECUTIVO; Unidade Orçamentária: 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Atividade: 08.244.0035.2095.0000 – PROGRAMA – CRIANÇA FELIZ; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA;// 'd3rgão: 02 PODER EXECUTIVO; Unidade Orçamentária: 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Atividade: 08.244.0039.2061.0000 - MANUT E FUNC DO IGD; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°007/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Bacuri – MA, 19 de junho de 2026. Monica Valeria de Oliveira da Costa, CPF Nº 011.347.923-95– Secretária Municipal de Assistência Social.
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MÔNICA VALERIA DE OLIVEIRA DA COSTA
Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026073/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2026
CONTRATO Nº 2026073/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e a empresa N CARVALHO SILVA LTDA, inscrita no CNPJ 33.890.911/0001-90, com sede na Avenida 07 de setembro, n° 124, Centro, Bacuri – MA, CEP: 65.270-000, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por Nadson Carvalho Silva, brasileiro, portador do CPF 012.279.593-89. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Município de Bacuri/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2601001/2026, do Pregão Eletrônico 004/2026. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações correlatas. VALOR GLOBAL: R$ 647.491,45 (Seiscentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos): Inicia-se na data da assinatura do contrato em 03 de junho de 2026 e terá vigência de 12 (doze) meses. ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. ATIVIDADE: 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E FUNC. SEC. DE ADMINISTRAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: Atanildo Pereira de Oliveira - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante, e o Srº Nadson Carvalho Silva, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Bacuri, Estado do Maranhão, em 03 de junho de 2026.
