1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025. Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 013/2025, celebrado entre o Município de Bacuri/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa FORMARE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 21.586.221/0001-63. OBJETO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 013/2025 por mais 12 (doze) meses, bem como a renovação dos quantitativos originalmente registrados, destinados ao REGISTRO DE PREÇOS para eventual, parcelada e futura prestação de serviços de Consultoria Educacional com execução de oferta de qualificação profissional integrada ao ensino fundamental em tempo integral e à educação de jovens e adultos, além da oferta de qualificação para estudantes e comunidade em geral, atendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bacuri/MA, permanecendo inalterados os valores unitários, especificações técnicas e demais condições originalmente pactuadas, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. DA ASSINATURA: 10 de julho de 2026. 'd3RGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Bacuri/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ nº 06.151.419/0001-20. FORNECEDORA: FORMARE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 21.586.221/0001-63. ALTERAÇÃO: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 013/2025 por mais 12 (doze) meses, com renovação integral dos quantitativos originalmente registrados para o novo período de vigência, mantendo-se as especificações técnicas, os valores unitários registrados e as demais cláusulas e condições da Ata originária. FUNDAMENTO LEGAL: art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023. SIGNATÁRIOS: Pelo Órgão Gerenciador, a Sra. Célia Regina Carvalho Cunha, Secretária Municipal de Educação; pela Fornecedora, a Sra. . Follve Análya Gonçalves Machado Costa, representante legal da empresa FORMARE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Bacuri/MA, 10 de julho de 2026.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025090/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 2025090/2025 que entre si celebram a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa B.S.P. REGO, inscrita no CNPJ 04.284.911/0001-49, com sede na rua Avenida Carajás nº 03, Residencial Carlos Augusto, CEP 65.130-000 Paço do Lumiar - MA. doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu (administrador proprietário) Sr°. Benedito Sergio Pantoja Rego, brasileiro, portador do CPF: 257.439.373-20. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamentos Médico Hospitalar e Odontológicos, ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente a Pregão Eletrônico nº 022/2025 até 13 de julho de 2027, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133/2021; data da assinatura do segundo termo aditivo de prazo 10/07/2026; contratante: Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.558.051/0001-09, através da Secretaria Municipal de Saúde; CONTRATADO: B.S.P. REGO, inscrita no CNPJ 04.284.911/0001-49, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu (administrador proprietário) Benedito Sergio Pantoja Rego; ASSINATURAS: p/ Contratante: WENNER RIBEIRO MONTEIRO – Secretário Municipal de Saúde; Contratado: Benedito Sergio Pantoja Rego. Bacuri/MA, 10 de julho de 2026.
