PORTARIA Nº 051/2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, do Cargo em Comissão de Secretário Adjunto de Administração e Planejamento do Município de Bacuri – MA, Portaria 017/2025 por motivo de falecimento o Sr. JOSÉ RAMALHO DE CASTRO RODRIGUES.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 29 de julho de 2026.

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Márcio Flávio dos Santos Abreu

Prefeito Municipal