Declaro, para os devidosfins, que a Prefeitura Municipal de Bacuri - MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 06.151.419/0001-20, Não possui transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente), no período do dia 10/03/2026 à 15/04/2026

A Prefeitura Municipal de Bacuri, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente) na competência de MARÇO.

A Prefeitura Municipal de Bacuri, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente) na competência de OUTUBRO. Após verificação nos registros da entidade, nã

Declaração de inexistência de processos com classificação e desclassificação de sigilo.

Declaração de inexistência divida ativa.

Inexistência de renúncia fiscal 2024.

Declaração de inexistência de convênio.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DESPESAS COM TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDASREALIZADAS E DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA REGULAMENTANDO A SUA CONCESSÃO