LEI N° 540/2025 DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BACURI (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 538/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 536/2025, QUE INS-TITUI O PROGRAMA “TEMPO DE APRENDER”, E ESTA-BELECE OS PROCEDIMENTOS PARA CADASTRO BAN-CÁRIO, AVALIAÇÃO DE FREQUÊNCIA, PREMIAÇÃO E ENTREGA DOS BENEFÍCIOS AOS ALUNOS E PROFESSO-RES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA.

EDITAL Nº 001/2025, EM 10 DE JULHO DE 2025 - SEMED

Dispõe sobre a criação de diárias de viagem no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.